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Série Provas e Concursos Direito Administrativo
A Obra Esta obra possui o objetivo de facilitar o estudo do Direito Administrativo para concursos públicos, trazendo 1.284 questões comentadas, atuais e organizadas por tópicos, com linguagem acessível, dicas e mnemônicos. Você gostará desta obra, pois é resultado de extensa pesquisa e dedicação empreendida pelos autores. As questões selecionadas são atuais e estiveram presentes nos últimos concur...
2023
Direito Digital e Processo Eletrônico - 8ª Edição 2024
Em sua 8ª edição, Direito Digital e Processo Eletrônico é indicado a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito ...
2024
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sól...
2018
Direito Tributário
“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro la...
2015
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019
Curso de direito processual civil - 2ª edição de 2017
O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a int...
1969
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO - 2ª ED – 2018
Por que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como nova disciplina, o estudo do direito compar...
2018
Direito constitucional
Os exames de admissão aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão, a cada ano que passa, mais exigentes. O direito como ciência tornou-se muito especializado, sendo praticamente impossível que um operador do direito, e com muito mais razão o bacharel em ciências jurídicas, tenha conhecimentos satisfatórios em cada um de seus ramos. Tendo em vista que o Exame de Ordem é dividido em dez...
2025
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2017
Curso de direito da seguridade social - 4ª edição de 2013
A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com o objetivo de apresentar um estudo completo acerca da seguridade social, o Autor brinda-nos com este Curso, cuja metodologia é fruto de muita reflexã...
2013
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Pen...
2017
Direito ambiental esquematizado® - 6ª edição de 2019
O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos pontos em que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o apre...
Em busca da sabedoria
Raramente eram vistas pessoas no caminho rochoso que levava até a montanha onde ficava o Templo da Sabedoria. Mas, desta vez, três crianças de diferentes aleias encontraram-se naquele caminho e elas queriam atingir o mesmo objetivo: receber o conhecimento do homem mais sábio. Divirta-se com esta bela história e aprenda mais sobre o primeiro princípio dos Direitos das Crianças: "Toda criança deve s...
2010
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
2016
Manual De Direito Administrativo
Nesta obra, o autor aborda, de forma didática e objetiva, os institutos mais recentes do Direito Administrativo, tais como as agências reguladoras, parcerias público-privadas, contratos de gestão, agências executivas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Para facilitar o entendimento e a fixação da leitura, algumas questões são comentadas imediatamente após ...
2014
Vida e morte no direito penal
A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na Espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por Felipe Gonzáles, e das reformas que poderiam ser produzidas na legislação penal espanhola num sentido mais liberalizante. No Brasil, vive-se a primeira experiência de um governo ta...
2004
Direito Constitucional
A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional po...
2015
Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura ? intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) ?, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma, os princípios da interpretação e da hermenêutica, além de analisar outros aspectos essenciais concernentes ao tema. É sobremaneira uma...
2015
Direito Internacional Privado - Parte Geral e Processo Internacional
Estrategicamente dividida em Parte Geral do Direito Internacional Privado e Processo Internacional, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os Professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de ...
2016
Dialética e direito
A estrutura do livro teve como fundamento os princípios e as diretrizes que nortearam o autor no desenvolvimento da ideia de unificar, em grandes linhas, a metodologia dialético-realista com as dimensões semiótica e hermenêutica no que respeita à criação, à interpretação e à aplicação do direito, visando à sua melhor compreensão no âmbito de uma sociedade extremamente desigual e conflitiva como a ...
2010
Manual de Direito Previdenciário
Neste cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o direito previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2018
História do direito - 8ª edição de 2017
Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestõ...
2017
Direito das famílias e processo civil - 1ª edição de 2017
Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo ganha-ganha do compromisso em relação ao modelo ganha-perde das batalhas judiciais. Fruto de mais ...
2017
Entre o direito e a história
Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, acompanhando alguns argumentos e parte da obra de Rousseau desde o Primeiro Discurso até o Contrato Social, e depois as Considerações sobre o Governo da Polônia. A primeira parte, que compreende os dois primeiros capítulos, discute alguns pressupostos contidos no C...
2006
Curso de direito internacional privado - 1ª edição de 2017
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da "Parte Geral do Direito Internacional Privado" e também os temas da "Parte Especial" (regras de conexão temáticas - estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é, o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica intern...
1969
Curso de direito financeiro e tributário
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores — professores de importantes Universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência — possibilitou que o livro alca...
2017
Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade
Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade...
2015
Ações afirmativas e igualdade racial - A contribuição do direito na construção de um Brasil diverso
O livro permite uma visão atualizada das relações existentes entre políticas de ação afirmativa e algumas iniciativas na área da educação superior recentemente adotadas. Resgata dimensão prospectiva do constitucionalismo moderno que desperta, numa sociedade complexa e desigual, a possibilidade de realização das premissas revolucionárias de igualdade e liberdade.
2005
Novas perspectivas do direito privado
A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.
2008
O direito privado e o novo Código de Processo Civil - repercussões diálogos e tendências
A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, ...
2018
Direito Civil - Sucessões - Vol. 6
Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim se discorre sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos p...
2017
Direito Empresarial
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, são relacionadas questões de concursos aco...
2017
Manual de Direito Comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização, além de disponibilizar as soluções para as questões jurídicas mais relevantes no universo empresarial. O texto condensa o entendimento de jur...
2017
Manual de Direito Civil - Vol. Único
Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil — Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídi...
2020
Direito do consumidor esquematizado® - 7ª edição de 2019
A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado® foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos. O formato da Coleção, por meio de seus recursos gráficos, quadros visuais, palavras-chave em destaque, linguagem clara, auxiliam o estudo e a memoriz...
2019
Direito administrativo
A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. Trata-se de obra indispensável a uma adequada preparação e revisão para o Exame da Ordem e demais concursos públicos, pois aborda os temas exigidos nos principais editais de maneira prática e dinâmica.
1969
Do contrato social ou Princípios do Direito Político
“O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?” Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social, tratado político escrito pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau e publicado pela primeira vez em 1762. Polêmico e controverso, o livro suscitou um debate que...
2011
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio¬nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados ...
2016
Concretização do direito a moradia digna - teoria e prática
Este livro divide-se basicamente em duas etapas: a primeira diz respeito à base teórica em que se fundamenta o direito à moradia, e a segunda propõe soluções e mecanismos de efetivação e controle de políticas públicas de habitação.
2008
Direito civil para concurso de juiz federal
Segundo a Resolução nº 907/2002, do Tribunal Superior do Trabalho e a Resolução nº 75/2009, do CNJ, esta obra foi elaborada para que os candidatos ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto possam recapitular todos os itens relacionados nos editais dos concursos, de forma prática, didática e objetiva. Trata-se de um resumo completo de direito civil, contendo questões resolvidas e comentários a respei...
2011
Direito Entre Certeza e Incerteza: Horizontes Críticos para a Teoria dos Sistemas - 1ª Edição 2013
Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, ...
2013
Manual de Direito do Trabalho
O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus conhecimentos para apresentar um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais. Trata-se de um livro completo, com to...
2017
Direito das telecomunicações
A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer interessado na matéria, seja por atuar diretamente na ·rea, seja por um interesse.Procurou-se dar uma visão sistêmica do Direito das Telecomunicaçoes.
2008
Curso De Direito Ambiental
Atualmentedeparamos,noBrasil,comgravesproblemasligadosàconservaçãodomeioambiente.Algunsdessesproblemasdevem-seaodescasodealgumasautoridadesedeboapartedasociedadeque,simplesmente,ignoraanecessidadedesepromoverodesenvolvimentosustentável;ao“radicalismoverde”adotadoporpessoas,individualmenteouemassociações,quesejulgamambientalistasepassionalizamacausaecológica;eàfaltadesistematizaçãoecodificaçãoda“ri...
2003