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Teoria do direito
Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal e da jurisprudência doméstica, do que propriamente juristas curadores de si, que gastem seu tempo em temas abstratos, formando-se, ganhando densidade reflexiva, aprofundando indagações, e, com isso, a...
Direito administrativo do mar
No primeiro semestre do ano lectivo de 2012-2013, coordenámos o I Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que principiou com uma Conferência subordinada ao tema O Desafio do Mar e o Direito Público. O Curso teve já uma segunda edição, que contou com o Alto Patrocínio da Pres...
2014
Atualidades do direito empresarial brasileiro
O Manual redigido pelo Professor Doutor Armando Luiz Rovai traz todos os pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, bem como o seu gerenciamento e captação de recursos, sendo que todos estes assuntos são tratados de maneira discriminada, tendo como principal fonte o grande conhecimento do Professor Armando, o qual atua diretamente na seara empresarial e de investimentos estrangeiros, bem ...
2019
Panorama da pesquisa em direito IV
Panorama da Pesquisa em Direito IV” é resultado da IV edição do Colóquio de Pesquisa em Direito, realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a partir de uma ação idealizada pelos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu no Estado de São Paulo. Ao todo, foram apresentados vinte e seis trabalhos, permitindo um amplo debate sobre diferentes temas jurídicos da atualidade. Os d...
2015
Estudos aplicados de direto empresarial
No de correr do LLM de Direito Tributário, são analisados pragmaticamente, com respaldo em reflexões teóricas, os principais conceitos envolvidos nas questões jurídicas tributárias, que constituem o dia-a-dia da atividade profissional, bem como compreender as questões tributárias derivadas ou implícitas às estruturas do Direito Empresarial Tributário, diferenciando e mensurando riscos financeiros ...
2024
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Direito penal
Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, par...
2017
Obstrução nasal
"Obstrução Nasal - O Direito de Respirar pelo Nariz" é, sem sombra de dúvida, uma das mais frequentes manifestações clínicas que se inicia nos primeiros meses de vida, caminhando até a senilidade. Algumas de suas causas, por sinal, são abordadas neste livro: reação vasomotora nasal, obstrução de origem anatômica, hipertrofia de adenoides, distúrbios hormonais e uso de medicamentos. Suas consequên...
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...
2016
Direito de recuperação de empresas
Direito de Recuperação de Empresas elaborado nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005 que substitui a Lei Falimentar (Decreto-Lei 7661/45) e faz parte da coleção Elementos de Direito.
2005
O direito a ações imorais
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que se constitucionalizavam, e a razão disso é fácil de compreender. Em primeiro lugar, o abandono do modelo antigo de ...
2012
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
Direito do mercado de capitais
O livro "Direito do Mercado de Capitais" apresenta os principais instrumentos financeiros negociados no mercado de capitais, suas características e riscos envolvidos, com o objetivo de orientar o leitor quanto à dimensão e às possibilidades de investimentos.
2008
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional
A existência do Direito Internacional, seja ele Público ou Privado, implica necessariamente na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, seu desenvolvimento e sua aplicação. Esse ambiente é a Sociedade Internacional.
1998
A posição dominante relativa no direito da concorrência
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão ...
2001
Direito da concorrência
Considerando a novidade do ensino autónomo de disciplinas de direito da concorrência nas Faculdades de Direito nacionais, bem como a natural menor consolidação desse ensino, o presente texto oferece ao público leitor um Programa desenvolvido de ensino destas matérias - que, em certos pontos, poderá mesmo assegurar um conjunto de Sumários Desenvolvidos (antecipando ou até substituindo, tal é o dina...
2009
Direito autoral e sua tutela penal
O Direito Autoral em nossos dias vem sofrendo grande transformação, em virtude do avanço da tecnologia moderna. Absorveu a matéria dos Direitos Conexos, chegando até a envolver os Direitos de Imagem e questionam-se sempre os novos domínios. O notável progresso dos meios de comunicação e a evolução do pensamento humano obrigam-nos a estudar a forma de tutela do direito do autor da obra intelectual....
1998
Direito administrativo II - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direito tributário ambiental - 1 ed./2005
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a serem enfrentados pelo direito brasileiro, até questões específicas de legislação e jurisprudência.
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2024
Sustentabilidade no direito administrativo
Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo examinar a questão complexa da sustentabilidade no Direito Administrativo. Seus autores, nos 20 artigos que integram a obra, exploram os mais variados escaninhos do Direito Administrativo, sempre com a preocupação de demonstrar a importância e a transversalidade da perspectiva sustentável nas suas dime...
Manual de direito e cidadania
Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, gestão e marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas. Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à com...
2024
Direito Internacional
O direito é a expressão normativa dos compromissos de uma comunidade em um dado momento histórico. Esta expressão acompanha – ou deveria acompanhar – as inevitáveis mutações dos valores fundamentais de uma comunidade ao longo do tempo. No caso da comunidade internacional não poderia ser diferente. São muitas as características que distinguem o cenário internacional contemporâneo do que ele fora na...
Direito tributário diplomático
Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e processuais entre os Estados e seus representantes. Há farta coleta de material doutrinário. O autor sistematiza a questão das imunidades no acervo conceitual do Ministério das Relaçõe...
Direito Ambiental - 6ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Ambiental - 6ª Ed - 2024 Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os rec...
2024
Direito internacional dos direitos humanos - 2ª edição de 2015
Assunto de crescente relevo, que trata da assimilação de diretivas humanitárias internacionais nas políticas regionais, o direito internacional dos direitos humanos é tratado de forma didática e objetiva, abordando-se seu principais aspectos e características, bem como as complexas questões que envolvem o estudo deste tema.
2015
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com lingu...
2010
Do contrato social ou Princípios do Direito Político
“O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?” Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social, tratado político escrito pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau e publicado pela primeira vez em 1762. Polêmico e controverso, o livro suscitou um debate que...
2011
Direito Processual Constitucional Alemão
Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição ...
2011
Direito empresarial I: Teoria geral do direito empresarial, concorrência e propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
Direito eleitoral - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição 2022
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica ...
2022
Manual do direito do agronegócio - 2ª edição de 2018
Em sua segunda edição, o Manual do Direito do Agronegócio, de autoria de Renato Buranello, segue sendo uma obra essencial ao ramo do agronegócio. A partir de uma visão prática e utilitária, com linguagem objetiva e metodologia didática, são abordados temas como o desenvolvimento, o conceito e o regime jurídico do agronegócio, objetos, características e mercados agrícolas, estabelecimento rural, f...
Uma breve história da teoria do direito ocidental
A obra esboça o desenvolvimento da teoria jurídica desde os tempos pré-romanos até o século XX, relacionando a evolução da teoria do direito com os desenvolvimentos paralelos da teoria e da história políticas e dos importantes acontecimentos políticos, religiosos e econômicos contemporâneos. Cada capítulo apresenta o panorama histórico geral do período tratado e discute como os acontecimentos polí...
2010
Direito aplicado na logística de carga aérea internacional sujeita a controle sanitário
Essa obra contextualiza de forma deontológica e sistematizada, o processo tramitação de carga aérea importada sujeita ao controle sanitário recepcionada no território nacional, uma vez que a movimentação e o monitoramento dessa modalidade de bem ou produto se amolda na assistência farmacêutica, justificando a exigência da presença do profissional farmacêutico para atuar no âmbito de aeroportos e r...
Direito de família
A obra “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” é um compromisso que o Autor se propõe no sentido de servir ao público de um modo geral. Os estudos jurídicos, antropológicos, sociais e científicos desta obra, foram bastante reformulada, principalmente no que se refere ao instituto do casamento civil, com a consagração jurídica das uniões estáveis em todas...
2015
Cargo de confiança e o direito a 7ª E 8ª horas do bancário
O artigo 7º, XIII, CF/88 estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para os empregados em geral, sendo horas extraordinárias o trabalho que exceder esta jornada. Para algumas categorias, a CLT estabelece jornadas especiais de trabalho, como é o caso dos bancários. O caput do artigo 224 da CLT estabelece que a jornada de trabalho normal dos bancários é de 6 hora...
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Psicologia aplicada ao direito
Este livro faz parte do Projeto Material Didático Estácio, uma iniciativa que reúne professores da Estácio e de outras instituições de ensino na construção de obras que passam a compor a bibliografia básica das disciplinas pertinentes. Os livros são elaborados com conteúdo e objetivos didáticos adequados aos Projetos Pedagógicos dos Cursos e aos Planos de Ensino das disciplinas.
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
A Revolução Ecojurídica
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar neste livro que, nas raízes das muitas crises ambientais, econômicas e sociais que vivemos hoje, há um sistema jurídico baseado numa visão de mundo obsoleta. A proposta de mudança indica uma reconceituação profunda dos fundamentos do sistema jurídico ocidental, uma revolução sistêmica do direito, com im...
Manual de Direito Tributário - 15ª edição 2023
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 15ª edição - 2023, temos...
2023
Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014
O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a juridicidade, através de uma linguagem didática, precisa, simples, objetiva e direta, porém sem perder o necessário rigor cient...