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Curso de legislação social - revista, atualizada e ampliada
Curso de legislação social - revista, atualizada e ampliada
2009
Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de salvador da bahia
Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de salvador da bahia
2020
Direito administrativo
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de re...
2014
Direito administrativo moderno
Os mais relevantes princípios, normas e institutos do direito administrativo encontram-se nesta 18ª edição, revista e atualizada, organizados em sequência lógica e linguagem clara para auxiliar estudantes, advogados e demais operadores do direito na compreensão da matéria. Dentre as mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas desde a última edição, está presente a extensão do Regime Diferen...
2016
Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo
Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo
2015
O direito autoral e os pregadores
Um texto fascinante, um tema importante, uma leitura enriquecedora. Especial em seu gênero, a começar pela utilização de epígrafes no início de cada capítulo - a obra é articulada num crescendo, gerando assim no espírito de quem a lê, um lampejo de boa compreensão de tudo quanto está escrito. O autor baseou-se em conhecimentos sólidos, que vão da antropologia à retórica e escreveu com primor e ele...
2011
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
1969
Direito comercial: direito de empresa - vol. 3 - 1 fase - coleção oab nacional
Direito comercial: direito de empresa - vol. 3 - 1 fase - coleção oab nacional
1969
Direito de alimentos e assistência familiar: com alterações do novo código civil
Direito de alimentos e assistência familiar: com alterações do novo código civil
1969
Direito do genoma humano
A obra traz temas como: O problema; Delimitação do objecto da dissertação; Plano da exposição; Genoma humano: prolegómenos; Enquadramento científico; DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO; Antes do DNA; Depois do DNA PROJECTO DO GENOMA HUMANO; Introdução; Medicina preditiva e testes genéticos; Terapia génica e engenharia genética de melhoramento; ENQUADRAMENTO RELIGIOSO; Posição da Religião Católica; Posiç...
2007
Direito do trabalho - vol.9 - coleção elementos do direito
Direito do trabalho - vol.9 - coleção elementos do direito
1969
Direito do trabalho - vol.9 - coleção elementos do direito
Direito do trabalho - vol.9 - coleção elementos do direito
1969
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Direito e mídia digital: melhores práticas
Direito e mídia digital: melhores práticas
2021
Direito eleitoral: questões resolvidas - coleção impetus questões
Direito eleitoral: questões resolvidas - coleção impetus questões
2010
Direito orçamentário em busca da sustentabilidade
Direito orçamentário em busca da sustentabilidade
2015
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
1969
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito privado teoria e prática
Os textos reunidos neste livro refletem a experiência do autor em mais de vinte anos de judicatura no campo do direito privado, atuando nas diversas áreas deste vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até Ministro do Superior Tribunal de Justiça. A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo com...
2016
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
1969
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
2014
Direito tributário - cespe unb
Neste livro, o autor comenta provas de Direito Tributário dos seguintes concursos - Analista de Transportes Urbanos/Detran-DF/2008; Analista do Seguro Social/Área Direito/INSS/2008; Defensor Público do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado do Espírito Santo/2008; Procurador do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado da Paraíba/2008; Defensor Público da União/2007; Analista administrativo e...
2024
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
1969
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016