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Manual de direito administrativo - 5ª edição de 2019
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico legislação correlata, com a me...
2019
Direito tributário: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
Direito internacional, petróleo e desenvolvimento - 1ª edição de 2012
O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa evolução. Para tanto, são suscitadas questões de grande relevância para estudiosos da área a respeito das políticas públicas de desenvolvimento, das alternativas para aproveitamento ...
2011
Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal - 1ª Edição 2012
Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificâ...
2012
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conheci...
2013
Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial: Estudo em Homenagem a Professora Giselda
''Trata-se de uma obra coletiva que reúne estudos de juristas consagrados e da nova geração. Aborda temas de Direito Patrimonial e Existencial. No âmbito do Direito Patrimonial, traz estudos sobre temas constantes na parte geral, do direito das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil, do direito de empresa e do direito das coisas. A segunda parte do livro é inteiramente dedicada ao Di...
2006
Direito E Tabaco: Prevenção, Reparação E Decisão
Esta obra propõe a análise do tabagismo, sob o enfoque dos direitos fundamentais do fumante, do fumante passivo e da indústria tabagista. O livro está alicerçado em três pilares básicos. Primeiramente, no dirigismo estatal em matéria de saúde pública no Brasil, como forma de controle pelo Estado do uso do tabaco, em tríplice esfera (Legislativo, Executivo e Judiciário). Em segundo lugar, na com...
2016
Manual de Direito Civil -3ª Ed. 2020
O direito civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessó...
2020
Direito empresarial esquematizado® - 6ª edição de 2019
Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quad...
2019
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2017
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencio...
2010
Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014
Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma homenagem singular, com referência ao mundo jurídico latino, que procura tratar de temas clássicos e atuais dos Direitos Financeiro e Tributário, principalmente, relacionados com alg...
2014
Direito À Moradia
Anecessidadedemoradaéumaconstantenavidahumana.Aexpressão"sentir-seemcasa"revelaoconfortoeanecessidadedasegurançadeumespaçodeintimidade.Acasaétambémolugardavida,doseulivredesenvolvimento.Estelivrodesenvolve-seapartirdoproblemadadefiniçãododireitoàmoradiaedosmecanismosdesuarealizaçãonoespaçourbano.DiversosinstitutosdoDireitonacionaledointernacionalsãoapresentadosediscutidos.Considerandoquearelaçãodo...
2011
Marxismo e direito
Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.Pachukanis foi a grande expressão no campo do direi...
2017
Direito Penal 1 : Parte geral : Artigos 1 ao 120 - 8ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra ...
2019
Direito Tributário - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 30/10/2020. Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduaç...
1969
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC, introduz os operadores do direito, os professores, os estudantes e os concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Seguiu-se à risca a sequência de artigos estabelecida pelo novo Código. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança, procedeu-se ao confronto entre o CPC de 2015 e o de 1973. No mais, tudo é novo. Todos nós, do juris...
2017
Direito Empresarial Esquematizado - 8ª Edição 2021
Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadr...
1969
Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...
1969
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 1
O autor, constitucionalista de renome, apresenta pareceres sobre temas constitucionais, concretizando as suas normas em relação a situações concretas, de alta complexidade (hard cases).Analisa com riqueza de conteúdo temas modernos como a atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro, carreiras jurídicas e remuneração, controle de constitucionalidadedas leis, direitos fundamenta...
2006
A Terceirização E O Direito Do Trabalho
O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, o Direito Civil, o Direito Comercial, o Franchising como forma de terceirização, as cooperativas, os Enunciados 257, 239 e 331 do TST, a terceirização na administração pública e a terceirização e a fiscalização trabalhista...
2014
Introdução Ao Estudo Do Direito: Técnica, Decisão, Dominação
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático; entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo te...
2015
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2004
Estado de direito ambiental - Tendências
Partindo da constatação de que a crença no progresso como sinônimo de desenvolvimento econômico e caminho único para o alcance do bem-estar da civilização foi um equívoco, esta obra enfoca os valores, riscos, princípios e instrumentos que configuram a construção de um Estado de direito ambiental, realmente necessário em face das exigências da complexa crise ambiental por que passa nosso planeta. O...
2004
Direito Administrativo - V. 10
A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. Este volume aborda a matéria Direit...
2010
Direito Penal por Meio e Questões - Parte Geral e Principais Crimes em Espécie
Esta obra possibilita um estudo objetivo, direto, mas ao mesmo tempo aprofundado, de todos os temas da parte geral e principais crimes em espécie como são cobrados nas provas de concursos públicos. Os principais temas de Direito Penal são apresentados partindo de questões de prova e, após delimitar as características, definições, divergências dogmáticas e jurisprudenciais inerentes à questão, o au...
2010
Direito Administrativo Cespe
Gustavo Mello Knoplock é Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado em 4º lugar geral em seu concurso, atualmente atuando na fiscalização do ISS. Já foi servidor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, atuando nas atividades de controle externo, e Oficial da Marinha. Professor de Direito Administrativo desde 2001, leciona em diversos cursos preparatórios par...
2012
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Lições de Direito Empresarial
A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítu...
2012
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aos que queiram começar seus estudos jurídicos e aos que queiram aprofundar a compreensão sobre o direito na sociedade contemporânea, esta Introdução ao estudo do direito é uma importante construção teórica a respeito das bases concretas do fenômeno jurídico. Elaborado com propósitos didáticos e também com um avançado objetivo crítico, este manual oferece ao estudante de direito os conceitos té...
2013
Ciências Criminais: Direito e Segurança
A primeira missão do direito, enquanto instrumento de convívio entre os homens, foi e sempre será evitar e reprimir a violência. O presente livro, de dois eminentes estudiosos, Flávio Goldberg e Valmor Racorti, trata desse assunto no Brasil de hoje, trata das Ciências Criminais, na perspectiva simultaneamente haurida pela teoria e pela prática. “Direito e Segurança” é o título e o objeto deste b...
2022
A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. De seguida, frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido uma dissertação na especialidade de Direito do Mar, com a qual obteve elevada classificação. Mais tarde, levou a cab...
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2024
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2012
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2015
Curso de direito do trabalho - direito coletivo do trabalho vol. 3
Curso de direito do trabalho - direito coletivo do trabalho vol. 3
2008
Curso de direito penal - v. 1 - parte geral
Curso de direito penal - v. 1 - parte geral
2012
Curso de direito financeiro brasileiro
"O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica - muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - e, de outro lado, a visão pragmática req...
2010