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Introdução ao direito ambiental penal
O Direito Ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria.Nessa linha, insere-se o trabalho da jus-ambientalista Elaine Cristina, que, sem olvidar dos princípios clássicos do Direito Penal, analisa os delitos ambientais, considerando a natureza jurídica do bem tutelado e os princípi...
1969
Eu sou Malala (Edição juvenil)
Autobiografia da mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz, escrita especialmente para o público juvenil. Uma jovem comum, Malala Yousafzai gostava acompanhar seus programas de TV preferidos, vivia brigando com os irmãos e adorava ir à escola. Mas em pouco tempo tudo mudaria. Ela tinha apenas dez anos quando o Talibã tomou conta do vale do Swat, onde ela vivia com os pais e os irmãos. A partir ...
2015
Direito penal para concursos de juiz do trabalho: Resumo
A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: Direito Penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho, passando pelos crimes contra a liberdade pessoal, patrimônio e a organização do trabalho, destacando as condutas criminosas relativas à anotação d...
2012
Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Vol. 1
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2016
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017
Direito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...
2022
Advocacia do setor público
A obra é uma reunião - revista e atualizada de artigos doutrinários que gravitam em torno do tema Advocacia Pública, tomada essa expressão em sentido amplo, abrangendo a defesa judicial, extra-judicial e consultiva. Desnecessário ressaltar que a reunião - revista e atualizada - de estudos sobre a advocacia do setor público, justifica-se ante a crescente expansão dessa atividade, a configurar exerc...
2013
Direito constitucional
Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas. Além disso, enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as ...
2011
Direito e argumentação
"Direito e argumentação" é uma obra destinada ao profissional do Direito, bem como ao público interessado nas artes da argumentação em geral, que verá tais artes aplicadas na produção argumentativa de peças jurídicas, como petições, recursos, sentenças e decisões interlocutórias. Na primeira parte, são passados em revista os percursos da Retórica, desde Aristóteles até as concepções contemporâneas...
2008
Curso de Direito Empresarial
Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o...
2020
Direito, processo e justiça do trabalho
O escopo do presente livro é proporcionar uma visão geral do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho sob seus aspectos jurídico, político, social.
2002
Direito Processual Constitucional - 9ª edição de 2019
O autor Paulo Dantas apresenta obra Direito Processual Constitucional que trata dos principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal. Aborda, dentre outros temas, sobre os princípios, teoria da constituição, poder constituinte, organização do judiciário, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e remédios...
1969
Direito Previdenciário Esaf
Nesta obra, que chega à sua 4ª edição, são apresentadas questões comentadas sobre Direito Previdenciário, retiradas de provas elaboradas pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, uma das maiores organizadoras de concursos do país. As questões são divididas por assunto e detalhadamente comentadas, abordando temas como Seguridade Social, Obrigações Acessórias, Crimes contra a Previdência Socia...
2014
Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2016
Voz e direito civil
"Voz e Direito Civil" integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para ...
1969
Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável
Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da ed...
2011
Direito Empresarial Sintetizado
Esta obra é a síntese de três semestres letivos que, em geral, representam a disciplina de Direito Empresarial nos cursos de graduação em Direito. linguagem objetiva serve como modelo didático para compreender temas considerados difíceis pela maioria dos acadêmicos, examinandos e concurseiros. Nesse sentido, a obra alcança seu fim proposto, seja como primeira leitura da matéria para apreender cont...
2017
Série Provas e Concursos - Direito Previdenciário
O estudo do direito previdenciário tem se tornado cada vez mais frequente para aqueles que labutam por uma vaga no serviço público. Tal fato se deve à importância que essa matéria ocupa no cotidiano dos servidores públicos dos mais diversos órgãos de fiscalização e controle do Estado. A popularização desta matéria encontra eco em algumas tendências irreversíveis que apontam para uma aproximação ca...
2015
Direito empresarial e societário
O direito comercial – mais conhecido atualmente como direito empresarial – tem ocupado um espaço significativo em todos os ramos da ciência jurídica moderna. Considerando isso, a obra pretende discutir a aplicação prática das teorias jurídicas, dando ênfase à formação das sociedades empresariais e à influência do direito empresarial na formação e no aperfeiçoamento dos contabilistas. Ao longo de s...
2015
Manual de direito processual civil - 5ª edição de 2019
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Fa...
2019
Direito civil: Direito das sucessões - Volume 7 - 26ª edição de 2007
O volume 7 desta consagrada coleção examina o direito das sucessões e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.
2007
Questões de direito comercial no Brasil e em Portugal - 1ª edição de 2013
Esta obra tem um objetivo e uma estrutura simples: ela visa aprofundar as relações acadêmicas entre os estudiosos do Direito Comercial em Portugal e no Brasil. Estas relações têm sido menos frequentes do que poderiam e deveriam, apesar da proximidade histórica e cultural e a identidade da língua. Estruturalmente, consiste em reunir, para cada tema do direito comercial abordado, uma dupla de jus co...
2013
Instituições de direito processual civil - vol. 4 - 3 ed./2009
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.
2009
Curso de direito da saúde - 1ª edição de 2013
Obra essencial para compreender a complexidade das leis que atendem à tutela da proteção da saúde pública e privada, o Curso de Direito à Saúde apresenta-se em caráter inédito como disciplina obrigatória para o fazer jurídico do século XXI. ?Defendemos a autonomia deste ramo da ciência jurídica ? Direito da Saúde?, declara Karyna Rocha Mendes, num chamado ao leitor para que descubra a anatomia des...
2013
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 - 16ª Edição de 2020
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já ...
1969
Manual de direito tributário - 11ª edição de 2019
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 11ª edição 2019, temos...
2019
Direito individual do trabalho para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra abrange todos os itens relacionados nos programas de seleções públicas para Juiz do Trabalho de forma resumida. Ideal para quem quer obter êxito nos concursos, mas dispõe de pouco tempo. Traz ainda uma completa análise das questões de direito individual do trabalho extraídas de provas de diferentes TRTs. Trata-se de um resumo da matéria relacionada no conteúdo programático dos editais, de a...
2011
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...
2017
Compliance E Direito Penal
Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu objetivo não é buscar brechas legais para a prática de burlas, mas sim a construção de uma nova política interna que possibilite a todos os envolvidos ...
2015
O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992
É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz a análise detalhada da teoria dos modelos jurídicos, fundada na doutrina moderna das estruturas sociais, examina a experiência jurídica pré-categorial e a objetivação científica, as estruturas fundamentais do conhecimento jurídico, a filosofia jurídica, a teoria geral do Direito e a dogmática, a na...
1992
O Ponto Cego Do Direito: The Brazilian Lessons
Oleitordestelivroéconfrontadocomumadespistagemclínicafeitasobreumasériedeconceitos:prova,evidência,convicção,crença,adesão,expectativa,decisão,verdade,processo.Ereforma–reformaprocessual.Todoestematerialétratadoaoníveldorespectivocódigogenético,dascorrespondentespropriedades,daspotenciaiszonasdecontágio.E,sobretudo,aoníveldasuarequisiçãofuncionalpelossistemasjurídicoscontemporâneos.Defende-seosegu...
2013
Curso de Direito Internacional Público
Essa edição foi inteiramente revista, atualizada e ampliada com novos capítulos. Tomando por base o programa curricular de Direito Internacional Público, a obra é completa e tem em seu bojo um conjunto extenso de informações, o que se deve ao fato de o autor não fugir ao debate frente à complexidade de temas que envolvem a matéria, traz no conjunto de sua obra reflexões e teses inovadoras na doutr...
2011
Manual de Direito Tributário - 7ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 12/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de ...
2021
Introdução ao Estudo do Direito
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo te...
2016
Dicionário enciclopédico de direito
Fruto de longas e incessantes horas de trabalho e pesquisa jurídica, vem a lume esta obra cujo principal objetivo é contribuir e facilitar a compreensão de palavras, expressões ou vocábulos empregados por todos os que, de uma forma ou de outra, tenham contato com o Direito. Quem, sendo acadêmico de Direito, advogado, magistrado, membro do Ministério Público e outros que operam com o Direito, não t...
1969
Manual de direito civil 2: Obrigações e responsabilidade civil - 7ª edição de 2013
O volume 1 inaugura a coleção com o estudo da teoria geral do direito civil . Neste volume são apresentados temas introdutórios, como a ciência jurídica e suas escolas, aspectos constitucionais do direito civil, a teoria do direito objetivo, a teoria da relação jurídica, a teoria do direito subjetivo, além de assuntos que alicerçam o Código Civil, como direito da personalidade, existência e situaç...
2013
Direito público contemporâneo
Esta obra configura-se como um conjunto de estudos realizados na grande área do Direito Público, congregando trabalhos da lavra tanto de juristas de produção consolidada e reconhecidos nacional e internacionalmente, bem como de jovens talentos do mundo acadêmico pátrio. De fácil leitura e compreensão, os textos tratam de questões atuais, tendo como objetivo principal colaborar para a formação dos ...
1969
Manual de direito processual civil
Este primeiro livro da Série Manual de Direito Processual Civil aborda as principais manifestações doutrinárias sobre os temas do processo de conhecimento e da teoria geral do processo, inclusive com os aspectos da reforma que modificou a sistemática da liquidação e do cumprimento das sentenças. O autor parte da conceituação e da evolução histórica do direito processual civil para, somente então, ...
2003
Direito Civil - Reais - Vol. 4
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a óti...
2016
Manual do direito do consumidor para concursos - 1ª edição de 2015
Este manual, elaborado especialmente para concurseiros, alia todo o conhecimento adquirido pelo professor Rizzatto Nunes, em décadas de magistério, à sua experiência como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi cuidadosamente preparado para que o leitor possa compreender não somente o funcionamento do CDC em sua totalidade, seus princípios e regras, mas também a maneira como a lei v...
2016
Direito Previdenciário Cespe
As questões de provas variam de forma significativa em razão da instituição organizadora do concurso. Conhecendo-a, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, bem ou mal-elaboradas, com textos curtos ou longos para interpretação, bem como a posição da banca examinadora diante de assuntos polêm...
2016
Direito civil - Direito de família - Volume 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, ...
2018
A construção do direito autoral no Brasil
O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil, no entanto, foi aprovada no fim da década de 1990, um ...
2022
Formação humanística em direito - 2ª edição de 2015
Para aplicar o direito na prática, entre outros requisitos, exige-se do profissional um conhecimento abrangente, que considere o máximo possível de variáveis. Evidentemente, estarão mais preparados os que consigam aliar ao conhecimento técnico ampla compreensão da sociedade na qual estejam inseridos. A formação humanística torna-se fundamental, pois propicia aos estudantes e aos profissionais que ...
2015