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Curso de direito processual penal - 3ª edição de 2017
Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplin...
2017
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021
Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
Direito Tributário - 11ª edição 2022
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2022
Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra...
2020
DIREITO E MÍDIA - TECNOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO -2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “(.) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar ...
2022
Curso de direito comercial - direito de empresa - 18ª edição 2022
Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. Propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com d...
2022
Filosofia do Direito - 6ª edição de 2019
Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único: o direito está submetido ao poder jurídico-político apenas? Ou há instâncias, por si só, superiores? Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosófica...
Direito ambiental empresarial - 2ª edição de 2012
É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e rodeios, a realidade como ela se apresenta, mas à luz dos mecanismos legais, de sugestões estimuladoras no mercado globalizado, realçando a participaç...
1969
Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I
Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores de nível nacional e internacional que bem ilustram temas atuais de Direitos Intelectuais, área hoje de tanto destaque no cenário jurídico brasileiro, e...
2007
Curso Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol. 2
Partindo-se de uma teoria geral dos títulos de crédito, chega-se hoje ao estudo das suas diversas espécies constantes do ordenamento jurídico brasileiro, para permitir o conhecimento desses instrumentos fundamentais na economia moderna. A análise da teoria geral e das especificidades de cada título é feita a partir da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência nacional, e tenta se...
2017
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2024
Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia
Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economiapretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas.Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver ampar...
2016
Direito Ambiental & Economia
A Comunidade Internacional atentou-se à relação entre meio ambiente e desenvolvimento na década de 1970, tendo a realização da Conferência de Estocolmo, organizada pelas Nações Unidas no ano de 1972, desencadeado discussões sobre a relação entre meio ambiente e economia nos foros acadêmico, político e das relações internacionais. A evolução desses debates produziu o surgimento da expressão “desenv...
2018
Resumo de Direito Previdenciário
O Resumo de Direito Previdenciário chega à 15ª edição, atualizado e revisado pelo renomado autor Fábio Zambitte Ibrahim. Considerado um material completo e de referência na área, a obra é indicada para os estudantes de Direito e concurseiros que desejam apreender de forma clara e didática os pontos chaves desta disciplina. Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da segurid...
2016
John Rawls
“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.Esse...
2011
Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a Convenção sobre o Direito relativo à Utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de Navegação, aprovada pela Assembléia-Geral ...
1969
Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
Território de Águas na Amazônia
A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Hum...
2025
Alienação Parental
O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequênci...
2012
Direito à educação pública: , formação docente e diversidade cultural - volume i
Os autores desta coletânea problematizam o campo educacional com muita propriedade em diferentes perspectivas, além de reafirmarem que a pesquisa é indispensável na pós-graduação para se construir saberes sobre a realidade educacional. A obra aponta possibilidades de intervenção, enfrentamento, resistência e superação dos problemas educacionais que se acentuam, sobretudo nos dias atuais, com a pol...
2024
Direito, humanismo e democracia - 2 ed./2006
Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positivismo jurídico e direito natural.
2006
Pense direito: sujeitos e atores na formação da consciência jurídica
Fabian Serejo Santana aborda nesta obra o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida de um reassentamento, face ao remanejamento compulsório imposto por uma usina hidrelétrica da região. As populações atingidas são, em sua maioria, de baixa renda, com pouco acesso aos meios...
2016
Reprodução humana assistida
Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de reprodução humana assistida possibilitaram a geração da vida humana fora do contexto natural, configurando-se a saúde sexual na questão reprodutiva. Nesse cenário, Giana Sartori qu...
2024
Fora da Norma?
Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distinção entre as pessoas. O título é um chamado à reflexão, que nos remete à noção de um su...
2024
Marketing nutricional e direito à saúde
O modo de vida nos dias contemporâneos pressupõe a incorporação das ferramentas tecnológicas e de marketing no cotidiano dos indivíduos, o que impacta diversas áreas da vida, incluindo a saúde. Dessa forma, na obra Marketing Nutricional e Direito à Saúde, discute-se acerca da influêcia do marketing no comportamento humano, especialmente em relação aos hábitos alimentares, e de como essa influêcia ...
2018
O direito à saúde no Brasil
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre est...
2024
Violência sexual e direito ao aborto ilegal no Brasil
A pandemia de Covid-19 trouxe, entre vários desafios, o problema de restrição de acesso aos estabelecimentos de saúde. A questão atinge fortemente as mulheres que precisam recorrer a políticas públicas relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos. A fim de ampliar os debates e informações em meio a esse contexto, a Editora Fiocruz lança Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos...
Direito sumular: TST esquematizado® - 7ª edição de 2017
A nova edição foi remodelada e atualizada com todas as alterações da jurisprudência do TST que ocorreram em 2016 para adequação ao Novo Código de Processo Civil. Nesta edição você encontrará, além dos comentários às súmulas do TST, dicas atualizadas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como questões recentes de concursos públicos que exploram tais matérias. A grande novidade da 7ª ed...
1969
Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo
A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto institucional pessoal, a fim de interagir sinergicamente para desenvolver a docência e a pesquisa em temas de Direito Administrativo que respondam às necessidades locais e globais. O que n...
2011
Curso de Direito Comercial e de Empresa 2 - 11ª edição 2022
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa; composta por 3 volumes; apresenta linguagem didática e acessível e; ao mesmo; tempo; aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos; índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume; a matéri...
2022
Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e pres...
2019
Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado ?mínimo existencial?, daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibiçã...
1969
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos conceitos de desenvolvimento e de Estado de direito; b) A segunda parte é dedicada a questões de desenvolvimento econômico; c) Por fim, são abordados textos que relacionam o Estado...
Curso de Direito Internacional Privado
Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora...
Manual de direito civil : Volume único - 3ª edição de 2019
O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave ...
Curso de direito empresarial - 10ª edição de 2019
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didá...
1969
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
Teoria e filosofia do direito
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
Direito penal - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2012
Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2017
Direito do Trabalho
O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos important...
2017