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Arbitragem e outros temas de direito privado
Arbitragem e outros temas de direito privado
2021
Compêndio de direito da concorrência: temas de fronteira - obra coletiva
Compêndio de direito da concorrência: temas de fronteira - obra coletiva
2015
Constitucionalizando direito
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preserv...
2003
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
2007
Curso de direito comercial 35ª
"A estilização do vanguardismo inerente ao modelo do direito empresarial se destaca a partir da revolução tecnológica e do emprego de ferramentas, principalmente telefones celulares, adiantando o ritmo dos negócios e da aproximação consubstanciada no comércio eletrônico.<br ><br >O Brasil, com forte tradição no comércio do agronegócio, passa por uma turbulência nos setores da indústria, do comérci...
2012
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
1969
Curso sistematizado de direito processual civil 2
Curso sistematizado de direito processual civil 2
2012
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
Delegado de policia - direito penal - parte geral
Delegado de policia - direito penal - parte geral
2013
Deveres do homem e do cidadao de acordo com as leis do direito natural, os
— Considerado o verdadeiro "pai" do direito natural moderno, Samuel Pufendorf escreveu, em Os deveres do homem e do cidadão de acordo com as leis do direito natural, um dos primeiros textos a sugerir que as leis derivadas da sociabilidade no Estado civil se assentavam nas convenções sociais, e não em valores transcendentes. O pensador alemão acreditava que, através da equiparação do direito natura...
Diálogos constitucionais de direito público e privado
Diálogos constitucionais de direito público e privado
2011
Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigacoes - vol. 2
Neste volume 2 (Teoria Geral das Obrigações) da Coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves cria doutrina inédita a partir da vivência na solução dos desafios enfrentados na magistratura paulista para debruçar-se sobre a complexidade d as normas reguladoras das relações privadas. Dedicado à parte especial, o volume aborda o Direito das Obrigações em todos os seus aspectos - introduç...
2016
Direito das organizações internacionais 4ª
O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...
2009
Direito do agronegócio: gestão e sustentabilidade no campo: uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres so
Direito do agronegócio: gestão e sustentabilidade no campo: uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres so
2024
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Direito do turismo, legislação, específica, aplicada
Direito do turismo, legislação, específica, aplicada
2004
Direito eleitoral acoes recursos e propaganda
Obra indispensável para os estudantes e advogados atuantes na área do direito eleitoral. Escrita por Juiz da 351º Zona Eleitoral de São Paulo, aborda os principais temas relacionados à prática processual eleitoral, com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral selecionada.
1969
Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
1969
Direito imobiliario teoria e pratica
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenci...
2014
Direito penal ambiental
O autor examina não só a punição dos crimes cometidos contra o ambiente, mas também contra a administração pública e contra o patrimônio cultural. Entre as penas da pessoa jurídica, interdição parcial e total de direitos, prestação de serviços à comunidade. Para a pessoa física, o recolhimento domiciliar. Crimes ambientais- extração de madeiras, poluição das águas (veja-se o problema das construçõ...
1969
Direito sumular: tst - coleção esquematizado
Direito sumular: tst - coleção esquematizado
2011
Fundamentos jurídicos direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2007
Guia do estagiário de direito
O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO PASSA QUASE 4.000 HORAS EM AULAS, OUTRAS TANTAS DEBRUÇADO SOBRE LIVROS EM FINS DE SEMANA, INTERVALOS DE TRABALHO OU EM PERÍODOS DE FÉRIAS, MAS RECEBE, DURANTE ESSE PERÍODO, ESPARSAS INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM ESTÁGIO BEM PLANEJADO, ORGANIZADO, COM ORIENTAÇÕES SEGURAS QUANTO ÀS ROTINAS, PROCEDIMENTOS FORENSES, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS, RELAÇÕES INTERPE...
2004
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
2010
Integracao normativa - o direito em um contexto
Integracao normativa - o direito em um contexto
2024
Introdução ao direito internacional público
Introdução ao direito internacional público
2008
Introdução ao estudo do direito processual civil
Introdução ao estudo do direito processual civil
2017
Manual completo de direito administrativo
Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém milhares de apontamentos jurisprudenciais, seja no corpo do texto, seja ao final do capítulo, trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. O livro traz mo...
1969
Manual de direito do trabalho
Indicada para os concursos na área trabalhista, esta obra contém: 1) Doutrina mais exigida nas provas; 2) Perguntas para revisão da matéria; 3) Esquemas dos tópicos recorrentes; 4) Tabelas didáticas para memorização; 5) Dicas sobre pegadinhas mais comuns; 6) Resolução de questões de 1ª e 2ª fase (disponível em www.saraivajur.com.br); 7) Modelos da prática forense trabalhistas.
1969
Manual de direito internacional publico
O Manual de Direito Internacional Público - uma Perspetiva de Língua Portuguesa, nesta sua 5ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...
2017