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Economia para o direito
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área da Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem...
2006
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, ...
2016
Direito Do Trabalho
A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Tudo começou em julho de 1997, em Mauá (Grande São Paulo), quando os autores se conheceram e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, ...
2013
Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos
O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na Améri...
2006
Manual de Direito Penal - Parte Especial - ARTS.121 A 234-B do CP - Vol. 2
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Pe...
2016
Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2018
Aulas de Direito Constitucional para Concursos
O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos assuntos, (2) muitos exercícios comentados, (3) baterias de exercícios para praticar e fixar o conhecimento e (4) dicas sobre o “comportamento” das ban...
2014
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de gradua-ção, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso completo, atual e didá...
2016
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2017
Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013
Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas partes, primeiramente faz uma introdução do direito penal moderno, preparando o leitor com a análise de questões polêmicas como a imputação objetiva e a responsabilidade da pessoa jurídica. Na segunda parte o autor faz uma análise detalhada artigo por artig...
2012
Reflexões sobre direito administrativo
A obra tem a pretensão de retratar uma incursão por temas que ostentam grande significação para o Direito Administrativo, buscando enfrentar alguns assuntos que, por repousarem em zonas de intensa divergência no âmbito jurisprudencial, merecem profunda reflexão da doutrina especializada.
2009
Direito e moeda - 1ª edição de 2012
Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Execut...
1969
Marxismo e direito
Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.Pachukanis foi a grande expressão no campo do direi...
2017
Princípio da Afetividade no Direito de Família
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (.). Eis que se apresenta à comunidade jurí...
2017
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
Aulas de Direito Constitucional para Concursos
O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos assuntos, (2) muitos exercícios comentados, (3) baterias de exercícios para praticar e fixar o conhecimento e (4) dicas sobre o “comportamento” das ban...
2013
Direito Econômico: Do Direito Nacional Ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2014
Direito Empresarial Esquematizado
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, ao final de cada capítulo são relacionada...
2016
Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas - CESPE, ESAF, FCC E FGV
A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das quatro principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC e FGV, além de outros 100 enunciados comentados da banca CETRO. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. Traz comentários bem estruturados e fundamentados, incluindo um resumo ...
2014
Direito Tributário - 26ª Edição
Este livro é resultado de quase duas décadas de magistério na área de preparação para concurso público. Claudio Borba reúne, neste livro, todo o conteúdo jurídico necessário das fontes formais e não-formais do Direito Tributário e agrega o conteúdo das leis, da doutrina e da jurisprudência de maneira didática, clara e objetiva, tornando a matéria acessível até ao concursando mais leigo no tema.Est...
2014
Direito das Obrigações
Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Suc...
Curso de Direito Previdenciário
O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o aprofundamento da disciplina, acabam por confundir o estudante que nela se inicia. Eis o grande mérito deste livro: a apresentação do tema de forma clara, did...
2015
O Pluralismo Do Direito Do Trabalho
O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao pluralismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo-se a comparação e a crítica das teorias. As normas trabalhistas são classificadas de acordo com os modelos existentes nos países. São verificadas a influência das normas internacionais, as...
2001
Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família - Volume 6 - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam com...
2021
Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias
A presente obra dedicou-se ao estudo do abuso do direito nas dispensas sem justa causa e arbitrárias, sobretudo quando imotivadas, dissimuladas e operadas com lesões a direitos fundamentais do trabalhador, o fim social do direito e a boa-fé. Para tanto, parte-se de uma visão compensatória do Direito para sua feição organizatória.No decorrer do estudo, passa-se pela investigação de elementos como: ...
2014
Arbitragem e outros temas de direito privado
Arbitragem e outros temas de direito privado
2021
Compêndio de direito da concorrência: temas de fronteira - obra coletiva
Compêndio de direito da concorrência: temas de fronteira - obra coletiva
2015
Constitucionalizando direito
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preserv...
2003
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
2007
Curso de direito comercial 35ª
"A estilização do vanguardismo inerente ao modelo do direito empresarial se destaca a partir da revolução tecnológica e do emprego de ferramentas, principalmente telefones celulares, adiantando o ritmo dos negócios e da aproximação consubstanciada no comércio eletrônico.<br ><br >O Brasil, com forte tradição no comércio do agronegócio, passa por uma turbulência nos setores da indústria, do comérci...
2012
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
1969
Curso sistematizado de direito processual civil 2
Curso sistematizado de direito processual civil 2
2012
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
Delegado de policia - direito penal - parte geral
Delegado de policia - direito penal - parte geral
2013
Deveres do homem e do cidadao de acordo com as leis do direito natural, os
— Considerado o verdadeiro "pai" do direito natural moderno, Samuel Pufendorf escreveu, em Os deveres do homem e do cidadão de acordo com as leis do direito natural, um dos primeiros textos a sugerir que as leis derivadas da sociabilidade no Estado civil se assentavam nas convenções sociais, e não em valores transcendentes. O pensador alemão acreditava que, através da equiparação do direito natura...
Diálogos constitucionais de direito público e privado
Diálogos constitucionais de direito público e privado
2011
Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigacoes - vol. 2
Neste volume 2 (Teoria Geral das Obrigações) da Coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves cria doutrina inédita a partir da vivência na solução dos desafios enfrentados na magistratura paulista para debruçar-se sobre a complexidade d as normas reguladoras das relações privadas. Dedicado à parte especial, o volume aborda o Direito das Obrigações em todos os seus aspectos - introduç...
2016