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Direito civil brasileiro 5 : Direito das coisas - 14ª edição de 2019
Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de apropriação pelo homem sobre as quais se pode exercer domínio. A obra aborda profundamente os institutos da posse e da propriedade, com linguagem simples e acessível, e serve como fonte de consulta a estudantes e profissionais da área. Valendo-se de doutrina nacional e estrangeira, o livro aborda ...
2019
Curso de direito tributário completo - 10ª edição de 2019
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direit...
2019
Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada
A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se inevitáveis as situações de confronto, nas quais serão cotejados os limites do Direito e da Ética aos novos passos das ciências. Fruto do trabalho de pesquisa...
2011
Direito empresarial
Direito Empresarial - O estabelecimento e seus aspectos contratuais se propõe a tratar de um tema ainda carente de legislação específica, o que explica a escassez de trabalhos doutrinários.Há muito conhecido pelo Direito, o estabelecimento foi regulado para ser preservado como um todo, pois a um só tempo é gerador de riqueza e de circulação de riquezas; recebe a premência de preservação e de desen...
2006
Curso de direito minerário - 2ª edição de 2014
A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na a...
2014
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de...
2017
Resumo De Direito Previdenciário
Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos mais relevantes. Escritas por professores com reconhecida experiência docente e profissional, todas as obras da série foram elaboradas visando à urgên...
2016
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrati...
2017
Manual de Direito do Trabalho - 5ª Ed. 2020
Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadin...
2020
Direito disciplinário internacional
A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria com a Confederación Internacional de Derecho Disciplinario (CIDD), é o primeiro volume de uma coletânea cujo objetivo é difundir o estudo dos principais temas relacionados ao direi...
2011
Direito processual civil: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
1969
A sociedade midíocre - Passagem ao hiperespetacular
O livro é um diálogo com as ideias do pensador francês Guy Debord: teses que descrevem a sociedade do espetáculo e seus limites. Debord acertou no diagnóstico, mas errou no prognóstico. Em A Sociedade Midíocre a proposta é provocar o pensamento com textos aforísticos, que vão de questões políticas a questões filosóficas e às mídias e suas implicações no cotidiano. O direito autoral chegou ao fim? ...
2013
Manual de Direito Administrativo - Volume Único
Em linguagem fluida e agradável, a obra explora os temas mais importantes do Direito Administrativo, com especial atenção aos mais cobrados em concursos públicos. Escrita por autores com larga experiência em Direito Público, os capítulos foram alinhados de forma coerente à gestão pública, partindo da história, trabalhando os princípios e a estrutura administrativa, e, na sequência, as atividades m...
2015
Curso de Direito comercial e de empresa - 13ª edição de 2019
Em 3 volumes, da Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Este ...
2019
Direito processual penal esquematizado® - 8ª edição de 2019
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais comple...
2019
Manual de Direito Civil contemporâneo - 2ª edição de 2019
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência...
2019
Direito autoral
Direito autoral: conceitos essenciais apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais dos direitos de autor. De forma atual e com uma linguagem clara e objetiva, aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislaçã...
2009
Introdução ao direito previdenciário
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área da Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem...
2005
Cartão De Crédito, Cheque E Direito Do Consumidor: Legislação, Doutrina E Jurisprudência
Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais utilizados nas relações de consumo. Eles coincidem na substituição efetiva da moeda, na mobilidade que conferem ao crédito e, principalmente, porque são meios de pagamento necessariamente ancorados às instituições financeiras. A relevância dessas duas formas de pagamento é indiscutível no chamado mer...
2011
Direito Ambiental Sistematizado
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Dir...
2024
Direito Administrativo Cespe
As questões de provas variam de forma significativa em razão da instituição organizadora do concurso. Conhecendo-a, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, bem ou mal-elaboradas, com textos curtos ou longos para interpretação, bem como a posição da banca examinadora diante de assuntos polêm...
2016
Prescrição no Direito do Trabalho
Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho. Na presente obra, analisam-se, de forma sistemática e harmoniosa, as importantes inovações sobre o tema, demonstrando as principais conseqüências não só no ...
2008
Direito Tributário
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histó...
2014
Curso de direito penal - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal, cujo segundo volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 121 a 183) com linguagem simples, objetiva e didática, abrangendo Crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida...
2019
Prática forense do direito bancário: Ações revisionais
Este livro vem de forma clara e precisa, mostrar aos profissionais do Direito como propor ações contra cláusulas abusivas em contrato de leasing, em face dos inúmeros abusos praticados no Brasil pelos estabelecimentos bancários e creditícios.
1999
Curso de direito do consumidor - 13ª edição de 2019
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 13ª edição revista e atualizada, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Referência nas principais Faculdades de Direito do país, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro en...
2019
Introdução ao estudo do direito processual civil - 4ª edição de 2019
Em sua terceira edição, a obra continua com a proposta de se dirigir àqueles que estabelecem seu primeiro contato com o Direito Processual Civil; a obra conduz o leitor pelos conceitos fundamentais com linguagem acessível, de maneira didática e objetiva, fazendo com que os primeiros passos no estudo do processo civil sejam dados de maneira intuitiva e sólida, já que o conteúdo da obra foi pensado ...
2019
Curso de direito constitucional tributário - 31 ed./2017
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2017
Direito ambiental comparado
Neste livro, artigos de dezesseis juristas de nove países (quatro deles laureados com o mais significativo prêmio do Direito Ambiental no mundo: o Elizabeth Haub Prize) são reunidos para provocar a reflexão crítica do leitor a respeito de aspectos jurídicos fundamentais para o Direito do Ambiente, em nível nacional e internacional.
2008
Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflito...
2016
Direito penal - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Direito e regulação
Este livro tem por objeto a regulação econômica da delegação da prestação dos serviços públicos de transporte aéreo regular doméstico no Brasil. A regulação econômica dos serviços públicos de transporte aéreo de passageiros passou por significativas alterações, em razão das possibilidades de concorrência no setor de aviação civil. O Direito Econômico oferece o substrato jurídico para o conteúdo da...
2013
Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013
Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplina. Nesta obra, além do tratamento tradicional da matéria penal como aplicação da lei, princípios de direito penal, função da pena e conceito de infração penal o autor avança também...
2013
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comu-nicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empat...
2016
Direito ambiental e ecologia
Nesta obra o autor reflete sobre a justiça, o direito ambiental e a ecologia, apresentando as interfaces desses campos. Partindo do referencial teórico, dentro do direito ambiental pátrio, o autor tem como viés de seu pensamento os impasses do direito ambiental. Aborda a justiça num prisma multidisciplinar, examinando também a justiça ambiental, o antropocentrismo, a tutela e a titularidade no dir...
1969
O Direito e a Mídia Jornalística: Existência de uma Linguagem Técnico-Jurídica Popular -1ª Ed. 2016
A presente obra, fruto da tese de doutoramento do autor, parte da constatação do uso cada vez mais frequente de termos da linguagem jurídica na linguagem comum. Para tanto, o autor se vale da pesquisa no periódico Diário de S. Paulo - um jornal popular, consumido principalmente por leitores de classes sociais menos favorecidas -, para expor a real dimensão dessa simbiose e o elevado grau de aceita...
2017
Manual de direito processual civil 2: Teoria geral dos recursos - 1ª edição de 2012
O processo cumpre a função de impulsionar a máquina judiciária do Estado no sentido de atender àqueles que reivindicam o bem da vida. Em contrapartida, diante de um novo processo, em franca adaptação e sujeito a frequentes ajustes em face das exigências da contemporaneidade, esta Coleção é indispensável. A experiência do Autor Sidnei Amendoeira, como advogado militante e professor de inúmeros curs...
2012
Direito Penal Geral - Esquemas & Sistemas - Vol. 1
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Política e direito - 1ª edição de 2006
A presente obra é um registro de valor histórico das reflexões mais recentes de um dos maiores ícones do pensamento jurídico brasileiro. Segundo o autor, em um País como o Brasil, que, em virtude de conhecidas conjunturas constitucionais, não possui um distinto sistema de poder - nem presidencialista, nem parlamentar- as questões políticas e jurídicas acontecem sem as devidas regularidade e comple...
2006
Curso de direito penal 2 : Parte especial - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos...
2019
Direito Tributário Essencial
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios e de especialização e em palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenc...
2017
Manual Básico de Direito Empresarial - Coleção Prática Contábil
Esta obra visa demonstrar o Direito Empresarial sob o prisma do Direito Tributário; ou seja, conjuga os dois ramos do Direito de forma prática e de fácil compreensão para sua aplicação no dia-a-dia dos empresários, contadores, consultores tributários, advogados e demais interessados no tema. A obra conta com a teoria do Direito Civil – Direito Empresarial –, e traz também a prática do Direito Trib...
2008
Direito penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012