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Direito Tributário Essencial
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios e de especialização e em palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina com abordagem clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas es...
2018

Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019

Alimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraAlimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024 “A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dig...

Poder, direito e Constituição
Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sobre tópicos da Teoria do Estado, da Teoria Geral do Direito e da Hermenêutica Jurídica, tudo com o objetivo de proceder a exame de temas como os atinentes à origem e ao conceito de Constituição, à rigidez constitucional, aos limites ao poder de reforma da Constituição e à prevalência do direito adqui...
2015

Direito Natural e Direitos Humanos
As questões que envolvem a discussão sobre a efetividade na atualidade relacionam-se diretamente à temática dos direitos humanos, englobando as perspectivas e desafios encontrados na contemporaneidade, visando-se contemplar um caráter efetivo de conscientização, implantação e manutenção destes direitos. Este livro visa refletir sobre os direitos humanos na ótica da conscientização, implantação e m...
2012

Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis
Este Manual de Direito visa atingir os acadêmicos e profissionais das áreas de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis com o propósito de inseri-los no contexto jurídico. A obra pretende apresentar a estes as noções genéricas sobre alguns ramos do Direito, os quais estão ligados diretamente com as suas atividades profissionais. O objetivo principal é a reunião dos conceitos jurídi...
2025

Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume V
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025

O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2025

Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2024

Conflitos ideológicos & direitos humanos
Liberdade, igualdade, segurança, propriedade, direitos consagrados em declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais (Inglaterra, Estados Unidos de América, França, Rússia, Organização das Nações Unidas) precedidas de revoluções, guerras civis, conflitos armados. No campo das ideias, sendo objeto de acirrados embates ideológicos (conservadorismo, liberalismo, republicanismo, dem...
2020

O fundamento do direito
Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiça em Aristóteles, La Ley Natural en la Filosofía de Santo Tomás, O conceito de Direito no contexto da Filosofia Prática de Kant. Princípios e consequências, Marx - Estado, poder e ideologia, Fundamento do Direito em George Jellinek e Joaquim Salgado - do mínimo ético ao maximum ético, Husserl e a vi...
2008

Tratado de direito penal - 16ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022

A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2025

O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Com as questões de restrição a Direitos e Garantias Fundamentais, paramos e pensamos por que elas existem e porque estão atreladas dentro do Estado de Direito? Os Direitos e Garantias Fundamentais são absolutos ou podem sofrer restrições? Sempre estes questionamentos vêm à tona, quando nos momentos de crise vivenciados pelo Estado. E o sistema constitucional brasileiro possui o Estado de Defesa e ...
2024

Direito internacional
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o “pacta sunt servanda” é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais...
2025

Meninas, mulheres e imagens virtuais: por entre violências, direitos e ciberfeminismos
Sabe-se que transita na internet - o meio de comunicação mais significativo da sociedade atual - a repetição de estruturas sociais e estereótipos. é nessa lógica que violências contra as mulheres são reproduzidas, coexistindo com transformações na intimidade e avanços na autonomia feminina. O meio virtual reflete e incita uma cultura de hiperexposição da imagem, no qual vidas privadas alcançam dim...
2025

Direito para startups
Uma obra fundamental escrita pelos maiores especialistas no tema O termo startups tem um leque de definições. Uma das mais famosas é do professor norte-americano Steve Blank, que a define como "uma organização temporária em busca de um modelo de negócio repetível e escalável". Estes autores, no entanto, preferem designá-la como um estado de espírito, ou seja, empresas cuja estrutura, hierarquia ...
2023

Direito tributário na prática
O direito tributário é o ramo do direito que regula a cobrança de valores da pessoa física e da pessoa jurídica pelo Estado. A tributação é, portanto, seu principal objeto de estudo e aplicação. Entre os temas desta obra, destacam-se, portanto, ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI e II, os regidos pelo sistema cumulativo e não cumulativo, IRPF, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do lucro rea...
2022

Arno Preis
Este livro analisa a demanda da família de Arno Preis, militante de esquerda morto pela Ditadura em 1972, pelo direito ao luto, à verdade, à reparação pública e à justiça.Vocacionado a seguir carreira diplomática, Arno Preis teve sua vida transformada pela emergência da Ditadura Civil-Militar em 1964. Aprofundando engajamento político iniciado nos anos anteriores, quando se integrara ao movimento ...
2024

O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal enfoque, é necessário um exame dos direitos humanos processuais com a finalidade de dominar os mecanismos necessários à proteção em juízo daqueles direitos humanos de natureza mater...
2025

Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2024

Atestado Médico e Atestado Odontológico
O atestado de incapacidade é provavelmente o documento emitido por médico e odontólogo que mais sofre a influência de leis municipais, estaduais, federais, inclusive da Constituição Federal, código civil e criminal, códigos de ética profissional, resoluções e pareceres dos conselhos de classe, regras internas de órgãos públicos, institutos, corporações e empresas. Isso acontece porque, além das ...
2024

Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro
Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem como os estudos suscitados nesta obra se destinam a profissionais do Direito e da saúde, gestores da administração sanitária e estudantes em geral interessados acerca da legislação d...
2024

O Crime de Genocídio no Direito Internacional
Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Internacional Penal e a forma pela qual se deu, até o momento, a penalização dos perpetradores do crime de genocídio nos tribunais internacionais. Para isso, a obra trata dos fundamentos...
2024

O direito de ser rude
Sem medo de colocar o dedo na ferida, o juiz de direito Max Paskin Neto questiona as amarras que envolvem imprensa e governo e analisa o setor de comunicações no Brasil, trazendo a lume a censura prévia ainda existente no texto constitucional. Ao defender a redução do discurso politicamente correto a um mínimo, e até mesmo o direito de ser rude, este livro vai mexer com os conceitos do leitor.Deve...
2015

Direito da Seguridade Social - 39ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 24/1/2020.Direito da Seguridade Social é o primeiro trabalho publicado por Sergio Pinto Martins (1ª edição de 1992). Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada. Em sua 39ª edição, o livro mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alteraç...
1969

Direito Penal 3 : Parte especial - 6ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra...
2024

Direito Civil brasileiro : Contratos e atos unilaterais - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, extinção do contrato, contratos de vá...
1969

Curso de direito processual do trabalho - 17ª edição de 2019
A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis ...
2019

Direito De Seguro E Resseguro
Este livro apresenta um panorama do cosseguro e resseguro no Brasil e aborda os pontos mais relevantes e atuais do direito do seguro, tais como: habilitação e cobertura securitária, a ação de hackers e repercussões para o mercado segurador, a boa-fé objetiva, cláusulas restritivas x cláusulas abusivas, aplicação prática do estatuto do idoso, a prescrição e o contrato de seguro, aceitação do seguro...
2012

Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de tercei...
2019

O direito de viver
O conteúdo desta obra visa rechaçar os bárbaros e hediondos atentados à vida humana e desestimular novos movimentos e campanhas em prol da legitimação do aborto, da pena de morte, da eutanásia e do suicídio. Os temas são tratados sob o enfoque jurídico e no plano do moderno espiritualismo.
2001

Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2015

Manual de Direito Administrativo
O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada até 31.12.2015 e, ainda, em conformidade com o novo CPC, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível para os le...
2016

O impacto dos direitos humanos fundamentais no direito administrativo
O reconhecimento e a positivação dos direitos humanos fundamentais, em sua integridade, são o móvel que levou ao desenvolvimento da presente obra, no sentido de atualizar a abordagem que se deve dar às relações jurídicas do Estado-Administração para com os particulares. Do mesmo modo, a concepção de um direito unitário, estruturado a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, lugar de orig...
2008

Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo II - 3ª edição de 2014
O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os ?procedimentos especiais de jurisdição contenciosa?. A segunda volta-se à análise dos ?procedimentos especiais de jurisdição voluntária?. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9....
1969

Lições Sistematizadas De História Do Direito
O objetivo da obra Lições Sistematizadas de História do Direito é o de demonstrar a evolução dos diversos sistemas jurídicos ao longo do tempo, fazendo, sempre que possível, sua interligação com o direito brasileiro. Ressalte-se que os temas tratados são frutos de uma evolução histórica, filosófica e sociopolítica que, com o passar do tempo, acabaram por formar e solidificar a estrutura da ciê...
2014

Saberes do direito 12: Processo penal III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012

Direito como Razão Pública - Processo, Jurisdição e Sociedade
O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. A obra do autor, apresentada em português ao público brasileiro, é uma das mais influentes a tratar, sob uma perspectiva progressista, do papel da jurisdição estatal, do processo e do próprio Direito e de sua interpretação. Esse tipo de visão teór...
2017

Direito Ambiental
Direito Ambiental chega à sua 18ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. Ao atingir a maioridade, a obra passou por ampla revisão, com a supressão da imensa maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em citações autor-data com vistas à facilitação da leitura e compreensão do texto. Foi procedida uma ampla revisão da maior ...
2016

Direito Ambiental - 4ª Edição 2017
Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestõ...
2017

Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017

Introdução ao estudo do direito
(.) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar de expressões rebuscadas para conseguir o respeito do leitor. É, pois, um livro que se distingue pela clareza e precisão dos conceitos, marcado por vas...
2009

Direito processual civil brasileiro: Processo de execução a procedimentos especiais - Volume 3 - 22ª edição de 2013
A obra aborda a teoria geral da execução, a nomeação de bens e o procedimento da penhora, o depósito, a avaliação, a arrematação, os embargos do devedor, o devedor insolvente, a remição de bens, a suspensão e a extinção do processo de execução, a teoria geral do processo cautelar, os procedimentos cautelares específicos, o arresto, o sequestro, a caução, a teoria geral dos procedimentos especiais ...
2013