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Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito privado teoria e prática
Os textos reunidos neste livro refletem a experiência do autor em mais de vinte anos de judicatura no campo do direito privado, atuando nas diversas áreas deste vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até Ministro do Superior Tribunal de Justiça. A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo com...
2016
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
1969
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
2014
Direito tributário - cespe unb
Neste livro, o autor comenta provas de Direito Tributário dos seguintes concursos - Analista de Transportes Urbanos/Detran-DF/2008; Analista do Seguro Social/Área Direito/INSS/2008; Defensor Público do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado do Espírito Santo/2008; Procurador do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado da Paraíba/2008; Defensor Público da União/2007; Analista administrativo e...
2024
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
Eleições municipais: questões práticas de direito eleitoral
1969
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016
Ensino domiciliar na política e no direito
Ensino domiciliar na política e no direito
2022
Esquematico de direito e processo do trabalho
Esquematico de direito e processo do trabalho
2015
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
2023
Estudos de direito comercial, economico e familimentar
Estudos de direito comercial, economico e familimentar
2001
Filosofia do direito internacional
Inédita em língua portuguesa, "Filosofia do Direito Internacional" examina questões de investigação interdisciplinar, crítica e orientada para as fronteiras do direito internacional e filosofia. Os capítulos buscam superar o estágio de negligência teórica de ambas áreas quanto ao tratamento de questões conceituais, analíticas e normativas envolvendo a “vida internacional” de atores e os centros de...
Horizontes do direito e da história
Em linguagem didática e exposição sistemática, esta obra examina a relação existente entre o Direito e a História, permitindo a compreensão de diversos institutos jurídicos. O leitor poderá apreciar temas fundamentais da História do homem, como o Direito na cultura helênica, o Direito romano, o contratualismo e o Direito no Brasil, contando com citações de Rui Barbosa e Silvio Romero. Constitui le...
Kit 10 livros de direito antigos capa dura para decoração
Kit 10 livros de direito antigos capa dura para decoração
1980
Legislação de direito administrativo
Atualizada e Ampliada, esta edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013. Lei nº 12.813/2013 ? Conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores. Lei nº 12.815/2013 ? Lei dos Portos. Decret...
1969
O caleidoscópio do direito
Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quanto à utilidade e sucesso do que escrevera, refazer o texto deu-me a oportunidade de expulsar deste ninho um razoável bando de gralhas e, além disso, de reelaborar parles apreciáveis do conteúdo. Procurei estruturar melhor o todo em redor de um núcleo mais nítido e consistente de ideias, no centro das...
2009
O direito de pertencer a si mesmo
A transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. Muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no Brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico, por parte de grupos como o LGBT, ainda se está longe de uma evolução e esclarecimento à sociedade de forma satisfatória acerca da transexualidade, uma v...
2016
O direito internacional no pensamento judaico
O direito internacional no pensamento judaico
1976
O salvamento em direito dos seguros
A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do debate doutrinário nacional sobre o regime jurídico do salvamento e demonstrar, por este meio, a sua importância teórica e prática no Direito dos Seguros. Em virtude da sua fonte, conteúdo e efeitos, conclui-se que o salvamento constitui um ónus jurídico, concebido para um momento particular da vigência do contrato de s...
2014
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
1969
Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo IV
O setor elétrico evolui a passos largos, seja na tecnologia, seja na legislação. Daí a importância da atualização trazida por este Tomo IV da série Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica, coordenada pelo advogado e professor Fábio Amorim da Rocha. Os temas são desafiadores: perdas comerciais, geração distribuída, responsabilidade pelo atraso na entrada em operação de hidrelétricas, entre ...
2015
Tratado de proteção da diversidade
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de...
Tratado jurisprudencial e doutrinário direito processual civil - vol 2
Tratado jurisprudencial e doutrinário direito processual civil - vol 2
2013
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Uma breve história do Direito - A matriz europeia nos últimos dois milênios e meio
A Editora Contracorrente tem a satisfação anunciar a publicação da edição em língua portuguesa do livro “Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio”, originalmente publicado pela Harvard University Press e de autoria da aclamada historiadora Tamar Herzog. Trata-se de uma reflexão incontornável sobre a história do Direito europeu, desde suas origens alicerç...
2024
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de mais de uma década de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte. Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, es...