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Reflexões sobre Estado democrático de direito
Dono de uma didática diferenciada, que prende os alunos do início ao fim de suas aulas, o Professor Fabrício é atencioso e carinhoso com cada um de seus alunos e colegas de docência. [.] Os artigos que se seguem foram produzidos por professores, colegas e alunos do Professor Fabrício Veiga Costa e buscaram sintetizar um pouco do pensamento do homenageado
2025
Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
Na obra o autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São utilizadas referências filosóficas como Friedrich Nietzsche, além de clássicos da retórica como Aristóteles e Quintiliano, mas há influência de mestres como Lourival Vilanova, Miguel Reale, Carlos Cossio, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Paulo de Barros Carvalho e, sobretudo, Tercio Sampaio Ferraz Junior. A ...
2025
Direito bancário
Depois de decorridos alguns anos da primeira edição deste livro, que se pretendeu fosse eminentemente prático. Continua a reunir-se um conjunto de temas que se consideram de manifesto interesse, em especial para os profissionais da banca e do foro, procurando tratar-se nesta edição, para além dos já versados na edição anterior, como o das cartas de conforto, temas novos como os da banca electrónic...
Introdução crítica ao direito
O livro tem por objetivo proporcionar ao leitor interessado uma introdução ampla acerca do Direito. Escrito em linguagem acessível ao leigo e sem academicismos, seu foco é destacar as promessas modernas na construção de um Estado respeitador dos direitos individuais, políticos e sociais e também abordar seus limites atuais para a realização global dessas mesmas promessas. Para isso, a obra oferece...
2011
Gramática dos sentimentos políticos II – Sobre direito, poder e violências em perspectiva multidisciplinar
Neste segundo volume de Gramática dos Sentimentos Políticos damos seguimento à busca de interação entre os saberes multidisciplinares do campo das Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) com a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária da Prefeitura de Niterói (SMASES). Esta “gramática dos sentimentos” visa à preparação de material de divulgação de fácil a...
2024
Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 30ª Edição 2025
O Manual de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresenta a matéria sob o enfoque abrangente de quem ocupa o cargo de Ministro Decano do Tribunal Superior do Trabalho e participa diretamente da conformação uniformizadora da jurisprudência trabalhista. Atualizado constantemente, aborda os institutos básicos desses ramos da Ciência Jurídica, no intuito de fornecer ...
Repercussão geral no direito tributário
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um mo...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Direito da concorrência
A presente obra dá continuidade à coletânea de jurisprudência do conselho administrativo de defesa econômica - cade. A obra versa sobre um período de grandes transformações, em que o cade se popularizou, institucionalizou e internacionalizou, alçando dimensões e repercussão nunca dantes experimentadas, embora sua postura tenha flutuado entre a de advogado da concorrência e a de tutor dos mercados,...
Direito tributário e os conceitos de direito privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados interna...
2010
Temas de direito administrativo e constitucional
O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, respectivamente. Para a segunda parte, foram selecionados vinte pareceres dentre os mais representativos de sua atuação como consultor de empresas e escritórios de advocacia: qua...
2008
Instituições de direito
São cada vez mais raros, felizmente, os professores universitários que menosprezam, com orgulho e desdém, as questões pedagógicas e didácticas. O professor universitário, hoje, tem de ser um investigador que, no domínio do saber que cultiva, é capaz de construir, com originalidade e autonomia, conhecimento novo, mas tem de ser também um docente com a capacidade de comunicar aos seus alunos, com cl...
Formação humanística em direito
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Essa previsão fomentou o estudo de áreas que costumavam ser consideradas teóricas e acadêmicas. Como seu conteúdo não está diretamente previsto nas legislações, o estudo dessa...
2019
Remição de pena pela leitura no Brasil
Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema prisional. Compreendemos ser este o desafio principal tanto dos projetos de remição pela leitura desenvolvidos nas unidades prisionais, quanto das pesquisas acadêmicas sobre o tem...
2022
Curso de direito empresarial
Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação, pós-graduação, concursos públicos e Exame de Ordem.
2017
MATA ATLANTICA
Preservar uma floresta implica em interditar o uso da terra por ela coberta, o objetivo deste livro é interpretar o Decreto 750/93 para definir sua aplicação com o direito de propriedade. A Constituição Federal vigente elegeu a preservação florestal, de interesse público, e a propriedade privada, de interesse individual, como garantias fundamentais de mesmo nível hierárquico. As florestas, pelos s...
1995
Princípios da filosofia do direito
O objetivo da Filosofia consiste em conhecer o mundo experiencial e a natureza em sua essência eterna, harmonia e leis. As coisas têm significado (sinnvoll) e, destarte, a realidade é racional, um processo necessário de noções, um processo lógico que só pode ser conhecido por meio do pensamento. A função da Filosofia será compreender as leis ou formas necessárias segundo as quais opera a razão. O ...
1997
Manual de direito empresarial - volume único (2024)
Manual de direito empresarial - volume único (2024)
2024
Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - Direito Material e Processual
A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e ...
2016
Oratória para advogados e estudantes de direito - 1ª edição de 2008
Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP.Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacio...
2014
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Dicionário de princípios jurídicos do direito brasileiro
Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu ...
2024
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
2007
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
2017
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2024
O direito fundamental à moradia e sua tutela coletiva fora do processo judicial
Este livro é apresentado aos leitores num contexto em que, no Brasil, ainda não é vasta a bibliografia sobre as técnicas extraprocessuais de tutela coletiva, fato que não condiz com todo o estímulo dado por políticas públicas e até mesmo pela legislação brasileira à tutela coletiva fora do processo judicial. Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao direito humano e fundamental à moradia, é preciso c...
2024
O Direito à Educação de Qualidade Social
O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto escolar lança luz às percepções individuais e coletivas que circulam nas escolas a respeito da garantia de direitos de crianças e adolescentes. A reflexão traz para o diálogo questões das políticas públicas, das teorizações sobre os Direitos Humanos e a educação em relação às visões de educadores e ...
2024
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) e pelo conceito doutrinário, cada um privilegiando um aspecto diferente do meio ambiente. A despeito de tal polissêmica...
2024
Temas de direito ambiental e administrativo
A ampla mudança proveniente de reformas constitucionais e legislativas ocorridas nos últimos anos no Brasil impulsionou novas interpretações da doutrina do Direito, seja no Público ou Privado, além de muitos debates resultantes de decisões e enunciados que formam a jurisprudência dos Tribunais, aplicada em todo o território nacional. Muitos temas exigiram um permanente esforço de atualização do co...
2024
Discursos na cultura do direito
Este estudo faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos culturais, com intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional que o coloca como uma ciência restrita às normas positivadas. Reflete acerca das relações entre a esfera jurídica e a esfera sociocultural, no sentido de se demonstrar como valores e fatos culturais implicam percepções diversas no discurso fore...
2019
Educação, pobreza e desigualdade social
Diante desses e de outros feitos e fatos bastante conhecidos de todas e de todos nós, deveremos empenhar-nos ativamente em desvendar novos rumos e ousar novas ideias. E penso que justamente é do lugar onde a educação parece existir em sua escala mais simples – e quase sempre mais esquecida e desvalorizada – que talvez possam emergir as mais fecundas e ousadas novas ideias e novas práticas de uma n...
2024
Tutela Coletiva no Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o desenvolvimento desta pesquisa é norteado pela combinação entre os métodos indutivo e dedutivo, na medida em que a investigação se inicia com a apresentação do direito eleitoral g...
2024
Teoria Substancial do Direito
Em continuidade ao livro História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico, a presente leitura tem como principal finalidade apresentar ao leitor a ossatura de algo que pode ser chamado de existência jurídica, dividindo-a em planos existenciais. Por meio da técnica da substanciação, o leitor é levado do plano físico ao metaf ísico, do metaf ísico ao transmetaf ísico, até chegar a...
2025
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2024
Direito de ouvir e falar de si:
As questões e, principalmente, as proposições do trabalho de Bibiane Oliveira Silva Goes são de interesse das pessoas que atuam no campo da Sociologia e das ações afirmativas nos mais diversos níveis de ensino: nível médio, graduação e pós-graduação. Explico-me: seu empreendimento intelectual — que perscrutou análise documental, pesquisa bibliográfica, documentação direta e rodas de conversa com e...
2024
Serviço social e direito: um debate sobre liberdade
O homem é um ser de ação, e nela se conjuga o futuro, este determinado pelo labor cotidiano do homem. Assim sendo, é exatamente na forma de laborar que se conjugam as expensas para a produção de mundos, no caso, do mundo do capital, e seu custo é a sua própria liberdade. Com essa visão provocativa e irreverente, este livro lança um olhar crítico sobre a hodierna sociabilidade, percebendo, com deba...
2024
O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurociência
Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, com a Psicologia e a Neurociência. Esses textos, originalmente escritos em inglês, trazem para o público brasileiro um universo de pesquisas no campo das ciências cognitivas que farão o leitor repensar sua forma de ver, pensar e agir o Direito. Eles partem do pressuposto de que é important...
2024
Constitucionalismo, Estado, direito e democracia
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar ...
2024
Direito dos Animais
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela criminalização da crueldade e as manifestações ativistas do tempo presente, enfatizando que o animal – enquanto ser sensível e possuidor de interesses – deve ser ...
2024
O direito e os direitos em tempos de crise
A presente obra, que tem origem nos ensaios produzidos no Programa de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, trata de quatro assuntos que têm como ponto em comum, além do interesse de âmbito constitucional, a crise vivenciada nesta quadra da história. Uma crise ampla e multidimensional que define, condiciona e norteia praticamente todas as relações sociais.
2024
Precedentes Judiciais e o Direito de Família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os l...
2024
Negócios TransFormadores
A identidade do transgênero surge da transgressão de uma matriz pré-cultural binária e heteronormativa. Na performance deste gênero, frequentemente, expõe-se à opressão e vulnerabilidade, que são confirmadas, em âmbito nacional e internacional, por pesquisas da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora a urgência e relevância do tema, é tímida a atitude defensiva do Estado b...
2025
Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito - 9ª Edição 2023
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apres...
2024
Direito constitucional de língua portuguesa
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais. A consolidação de um Direito Constitucional de Língua Portuguesa, descobrindo tópicos comuns entre as Constituições de País...
2024