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Fundamentos De Filosofia Do Direito: O Jurídico E O Político Da Antiguidade A Nossos Dias
Este livro tem por pano de fundo a Filosofia, principalmente quando aplicada à chamada Ciência Jurídica. O autor propõe uma reflexão simples e menos tradicional com os temas da Filosofia e do Direito, visando possibilitar práticas mais eficientes e efetivas da Justiça para o povo, de forma especial para aqueles que dela mais necessitam. Fundamentos de Filosofia do Direito: o jurídico e o político ...
2014
Direito comercial: Direito de empresa - 5ª edição de 2014
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
2014
Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes e, neste segundo, aborda desde o art. 5º, inc. LXIX, até o art. 17 da nossa Constituição.
2005
Direito constitucional
Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras s...
2021
Direito ambiental - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
1969
Direito penal informático - 1ª edição de 2013
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores (abordando as consequências para as pessoas e para o Direito); passa pela Criminologia e envereda por fundamental tema que é a indicação de bem jurídico passível de tutela penal nos delitos informáticos. Traz estruturada...
2013
Cenários de direito administrativo
Este livro, reúne uma coleção de artigos sobre temas variados que refletem o atual cenário do Direito Administrativo. A qualidade e consistência dos textos, produzidos por alguns dos mais expressivos juristas do Paraná, faz desta uma obra de leitura indispensável àqueles que se dedicam ao estudo deste ramo do saber.
2004
Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma histórico, abordando fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o ente...
2016
A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, como elemento protetor das florestas e como componente do meio ambiente u...
2003
Direito de Autor
A obra Direito de Autor, escrita por um dos mais renomados especialistas na matéria em nosso país, expõe, de maneira eminentemente didática, os preceitos que disciplinam os direitos das obras resultantes de atividade intelectual, assim como os do autor e os que lhe são conexos.Reúne também em seu contexto a legislação editada sobre o assunto, além das tendências jurisprudenciais, as resoluções das...
2008
Direito Societário
Esta edição do Direito Societário foi amplamente reformulada e atualizada, especialmente em função da Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que alterou várias disposições da Lei nº 6.404/76, e da Lei Complementar nº 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Código Civil'. 'O livro, do capítulo I ao capítulo VIII, corresponde à parte geral do direito societário. O capítulo IX estuda a conta d...
2015
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
2024
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2025
A guerra e o direito internacional
O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais.
2009
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2001
A moralidade do direito
“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente” Robert S. Summers, Journal of Legal Education. “Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias pr...
2025
Apontamentos sobre o direito processual ambiental
Apontamentos sobre o direito processual ambiental
2012
Causalidade e relação no direito
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Diferencial – A obra é ímpar no cenário editorial jurídico. O objeto da obra é a causalidade, analisada pelo aspecto da filosofia. É nessa base eminentemente filosófica que vão se tecendo temas de dir...
Curso de direito administrativo
O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduação e pós-graduação em direito administrativo, incluindo temas não costumeiros nos livros, como o controle da Administração Pública e o Estado em juízo. Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do País. Está atualizado de acordo com a...
2010
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
2009
Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil - vol.7
Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil - vol.7
1969
Curso de direito constitucional
Uma obra consagrada em sua 8ª edição, que vem com as seguintes novidades: referência e análise das novas emendas constitucionais; últimos julgados do STF; análise da cláusula da reserva do possível em face da Teoria do direito de ter direitos; enfrentamento do assunto ?morte digna?, relatando a experiência norte-americana; a problemática da desistência do mandado de segurança depois de proferida a...
2015
Curso de direito tributário e financeiro
Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e STJ. Nesta edição, as decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no...
1969
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2010
Direito ambiental esquematizado
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia "Esquematizado", de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. No volume de direito ambiental, o Autor aborda os principais tópicos da matéria tratando dos intere...
2017
Direito constitucional ao alcance de todos
A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF contextualizada, questões comentadas dos últimos concursos públicos e revisão da mais recente jurisprudência do STF. A presente edição encontra-se revista e atua...
1969
Direito da união europeia direito institucional e direito material
Direito da união europeia direito institucional e direito material
2012
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra.
Direito das sociedades em revista
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações - Erasmo Valladão A. E N. França, Marcelo Vieira von Adamek Vinculação das sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades - J. M. Coutinho de Abreu A redução de capital social «para libertação do excesso» - Rui Pinto Duarte Societas Unius Personae (SU...
Direito de família: manual de direitos do casamento
Nessa obra, o autor de forma clara e brilhante, utilizando-se de sua vivência jurídica que está acima de qualquer suspeita e indagação, oferece aos estudantes e aos operadores do Direito um estudo sério, refletido e pesquisado sobre o Direito Matrimonial, à luz da doutrina vigente e diante de casos concretos onde operou.
2024
Direito de empresa - organização e estruturas societárias
Direito de empresa - organização e estruturas societárias
2005
Direito de igualdade
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A s...
Direito desportivo - O caleidoscópio do cenário pandesportivo
A história do desporto é parte do processo civilizador ocidental. Em que pese o jogo constituir parte essencial da arquitetura humana e assim, a gênese da evolução da espécie tem considerável impacto de seu arcabouço no jogo como elemento capaz de subsidiar os contornos estéticos da dimensão fisiológica da ludicidade. Destarte, os Romanos ao destacar o desporto como elemento civilizador talvez, nã...
2024
O direito das gentes
"A época de Emmerich de Vattel marca o ponto alto da afirmação do Estado moderno, mas também o início da crise do modelo centrado na idéia de soberania: desta perspectiva, o autor suíço se afirma como um perfeito intérprete do próprio tempo. . a teoria vatteliana procura conciliar o caráter absoluto do ponto de vista teórico do conceito de "soberania" com a busca e a fundação de uma ordem jurídic...