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Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2015
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2010
Direito ambiental esquematizado
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia "Esquematizado", de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. No volume de direito ambiental, o Autor aborda os principais tópicos da matéria tratando dos intere...
2017
Direito constitucional ao alcance de todos
A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF contextualizada, questões comentadas dos últimos concursos públicos e revisão da mais recente jurisprudência do STF. A presente edição encontra-se revista e atua...
2017
Direito da união europeia direito institucional e direito material
Direito da união europeia direito institucional e direito material
2012
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra.
Direito das sociedades em revista
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações - Erasmo Valladão A. E N. França, Marcelo Vieira von Adamek Vinculação das sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades - J. M. Coutinho de Abreu A redução de capital social «para libertação do excesso» - Rui Pinto Duarte Societas Unius Personae (SU...
Direito de família: manual de direitos do casamento
Nessa obra, o autor de forma clara e brilhante, utilizando-se de sua vivência jurídica que está acima de qualquer suspeita e indagação, oferece aos estudantes e aos operadores do Direito um estudo sério, refletido e pesquisado sobre o Direito Matrimonial, à luz da doutrina vigente e diante de casos concretos onde operou.
2024
Direito de empresa - organização e estruturas societárias
Direito de empresa - organização e estruturas societárias
2005
Direito de igualdade
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A s...
Direito desportivo - O caleidoscópio do cenário pandesportivo
A história do desporto é parte do processo civilizador ocidental. Em que pese o jogo constituir parte essencial da arquitetura humana e assim, a gênese da evolução da espécie tem considerável impacto de seu arcabouço no jogo como elemento capaz de subsidiar os contornos estéticos da dimensão fisiológica da ludicidade. Destarte, os Romanos ao destacar o desporto como elemento civilizador talvez, nã...
2024
O direito das gentes
"A época de Emmerich de Vattel marca o ponto alto da afirmação do Estado moderno, mas também o início da crise do modelo centrado na idéia de soberania: desta perspectiva, o autor suíço se afirma como um perfeito intérprete do próprio tempo. . a teoria vatteliana procura conciliar o caráter absoluto do ponto de vista teórico do conceito de "soberania" com a busca e a fundação de uma ordem jurídic...
Direito e teatro
O livro tem por iniciativa provocar um diálogo entre Direito e Teatro, buscando, a partir da leitura de três importantes peças – "Quase Minsitro" de Machado de Assis; "O Juiz de Paz na Roça" de Martins Pena; e "Um Credor da Fazenda Nacional" de Qorpo-Santo –, produzir uma reflexão sobre o fenômeno jurídico e sua realidade. "Uma obra obrigatória para aqueles que atuam com o Direito, que os provoca...
2019
Direito internacional dos direitos humanos - coleção para entender direito
Direito internacional dos direitos humanos - coleção para entender direito
2024
Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2016
Direito penal e estado democrático de direito
O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.
2000
Direito previdenciário para concursos públicos
Especialmente confeccionada pelo Prof. Hermes Arrais Alencar, do Curso Preparatório para Concursos Públicos Marcato, esta obra objetiva traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira pública:Magistratura FederalMagistratura e Ministério Público do TrabalhoAdvocacia-Geral da União (Advog...
2015
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2013
Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
2016
Direito processual do trabalho - tomo ii - serie direito ponto a ponto
Este livro trata, na sua primeira parte, do desenvolvimento do processo de execução e suas peculiaridades quando à execução trabalhista, seguido de alguns modelos de petições e contestações que auxiliarão a compreensão da matéria. Já na segunda parte, serão examinadas as ações especiais de natureza individual e coletiva mais utilizadas no processo do trabalho, como é o caso do mandado de segurança...
2007
Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência
A presente obra é fruto das atividades desenvolvidas desde 2017 pelo Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, sob nossa coordenação. Reúne trabalhos apresentados no Seminário "Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência", realizado em abril de 2018, que contou com a participação de professores e aluno...
2024
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperança vale, sobretudo, para o modelo dogmático basilar desenvolvido na obra, ...
Direitos humanos: direito constitucional - vol.12 - coleção elementos do direito
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos e Exame de Ordem o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todasas obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma di...
1969
Elementos de direito do trabalho: cuidadosamente pensado para cursos de dir
Elementos de direito do trabalho: cuidadosamente pensado para cursos de dir
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria estabelecida entre duas instituições de renome: a Editora Almedina, maior editora de temas jurídicos na língua portuguesa, e o Insper, destacada escola de negócios brasileira. Foi junto ao Insper que se...
2019
História da cultura jurídica - o direito em roma
História da cultura jurídica - o direito em roma
2009
Iniciação ao direito do trabalho
Sou grato pelas sugestões com que tenho sido honrado dos professores de Direito do Trabalho que vêm prestigiando, o que é muito significativo para mim, as sucessivas edições deste livro, aos quais apresento os meus maiores agradecimentos. É uma grande alegria, cada vez que tenho a oportunidade de aceitar os seus convites para participar de eventos culturais que promovem nas suas faculdades, perce...
2009
Instituicoes de direito civil - volume iv - familias e sucessoes
Instituicoes de direito civil - volume iv - familias e sucessoes
Introdução ao estudo do direito - 46º
"Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns, pois não é comum que isso aconteça com muitos livros, principalmente no Brasil. Os meios universitários, principais promotores dessa consagração, têm nesta nova edição algumas novidades importantes, embora globalmente a obra não se tenha afastado dos programas exigidos nas diversas Faculdades, um...
2013