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Contratos públicos e direito administrativo - 1 ed./2015
Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção editorial sbdp/Malheiros Editores, sobre os desafios e problemas mais atuais desses contratos.
2024
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2024
Sustentabilidade no direito administrativo
Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo examinar a questão complexa da sustentabilidade no Direito Administrativo. Seus autores, nos 20 artigos que integram a obra, exploram os mais variados escaninhos do Direito Administrativo, sempre com a preocupação de demonstrar a importância e a transversalidade da perspectiva sustentável nas suas dime...
2024
Direito privado, razão e justiça
Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia política impõem repensar os laços entre o Direito Priv...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
AINDA EM PERÍODO turbulento de pandemia que o mundo enfrenta, é com enorme satisfação que apresentamos este sétimo volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial, contendo cinco artigos desenvolvidos no programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper Direito. São textos selecionados a partir de trabalhos de conclusão de curso em que os au...
2024
Lições de direito das sucessões
As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, correspondem aquelas que outrora faziam parte integrante das Lições de Direito da Família e das Sucessões, e que decidimos desenvolver e autonomizar. Separámos assim, os efeitos patrimoniais da família, "em vida", dos efeitos patrimoniais da família depois da morte, por razões pedagógicas e com o intuito de contribuir para a revitalização ...
2024
Direito aplicado
Para compreender o direito em sua complexidade e amplitude, sem reduzi-lo a uma grande compilação de leis, é preciso construir uma base de conhecimentos sólida e atualizada sobre seus diversos ramos de atuação e sobre as doutrinas e jurisprudências que embasam as decisões judiciais no nosso país. Esta obra apresenta os princípios gerais e os conceitos que constituem a base do direito – sua origem ...
2020
Fundamentos De Direito Da Seguridade Social
Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candi...
2015
Curso De Direito Tributário
Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais carac...
2014
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2013
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental - 2ª Edição 2012
Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade, biotecnologia e bioética, de forma a permitir uma compreensão do contorno constitucional brasileiro no qual está inserida a temática.
2012
Direito Societário - 1ª Edição 2012
Esta coletânea de artigos aborda temas relativos à prática societária, conferindo subsídios para o exercício da argumentação jurídica em conflitos societários, e revelando algumas das principais técnicas utilizadas para o desenvolvimento de estruturações empresariais. Em cada um dos artigos os autores trazem não apenas contribuições teóricas e dogmáticas, mas também uma abordagem pragmática, decor...
2012
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2009
Linguagem e direito - deixis discursivas
Se a função central de toda forma de linguagem é permitir a comunicação, e se é fundamental que a sociedade conheça seus direitos, é cada vez mais urgente que o discurso jurídico seja modernizado e clarificado, acessível a toda a população, e não apenas a profissionais do setor.Neste livro, Daniel César Franklin Chacon, com base na análise da dêixis, discute as sentenças judiciais, reconhecendo qu...
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 8 - Direito De Empresa
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022
Direito Civil - Alguns Aspectos da sua Evolução - 1ª Edição 2001
Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial. Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário
2001
Estado & Atividade Econômica - Volume II
Neste Volume: - Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;- O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;- Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;- Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;- A Prova Pericial Médica no Processo do Trabalho;- Limites e Possibilidades da Autonomia Privada Coletiva no Brasil;- Alguns Argumentos em prol d...
2010
Baú de Ossos de um Sociólogo do Direito
Este livro é uma tentativa de descrição da minha trajetória, por meio de palestras, artigos e ensaios que escrevi no período que passei de simples auxiliar de ensino a professor titular. Ele foi pensado como uma coletânea de trabalhos publicados por revistas especializadas ou na imprensa, ao longo de quatro décadas de vida acadêmica. Por isso, ele incorpora textos das décadas de 1980 e 1990, perío...
2025
Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais
Este livro é resultado das conferências, comunicações e discussões realizadas ao longo do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2014 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.O evento reuniu pela primeira vez os maiores especialistas brasileiros no assunto, o que torna o livro uma referência necessária aos que pretendem de...
2025
Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral
A obra pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca-se em perquirir posturas decisórias advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) ...
2024
Direito Penal Avançado
Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law-Broken Windows- Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo PenalVivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergên...
2025
Direito Penal para Provas e Concursos
Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.São tratados d...
2025
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e da constitucionalidade estritas. Medidas de segurança, dependência toxicológica, doenças mentais, simulações de loucura etc., são alguns dos muitos tem...
2000
Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo
A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de exploração offshore do petróleo como fonte de geração de energia.Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribu...
2015
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II
A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as e...
2014
Teoria do Direito Contemporânea
Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar alg...
Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
2019
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...
2025
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 12ª edição – 2020, temos...
2020
Teoria Geral do Direito Penal
Título IMetodologia Qualitativa no Direito Penal- Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica- Método Científico e Dogmática- Metodologia Quantitativa e Qualitativa- A Construção dos Conceitos Científicos ObjetivosTítulo IIO Sistema Penal-Constitucional- Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal- O Humanismo Penal Iluminista- Possui o Direito...
2008
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Neste Volume:- Noção de Investimento Estrangeiro e sua Estrutura Jurídica;- O Investimento Estrangeiro no Direito: Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento Internacional;- Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRIS);- Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado: Alternativas;- Centro Internacional de Solução de Disputas sobre Investimentos;- Desaf...
2025
Litígios Climáticos
No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, ficademonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais,Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para oenfrentamento das causas antrópicas e das consequências dasmudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Est...
Curso de Direito Penal
Neste Volume:PARTE 1- Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal- Sistemas PenaisPARTE 2- Teoria do Delito- Conduta Penalmente Relevante- Unidade e Pluralidade de Condutas- Tipicidade Penal- Relação de Causalidade- O Resultado Agravante- Tipo de Delito Doloso- Descriminantes Putativas e Teoria Limitada da Culpabilidade- Tipo de Delito Culposo- Tipo de Delito Omissivo- Ilicitu...
2011
Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra...
2020
Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião doIV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o siste...
2025
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de ...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XVI
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Processual Administrativo
A proposta deste livro é suprir a lacuna deixada pela recente divisão ocorrida no Direito Público com a subespécie denominada Direito Processual Administrativo, proporcionando aos operadores do Direito - desde os ocupantes dos bancos universitários aos incumbidos das mais altas decisões, tanto em nível administrativo quanto na seara jurisdicional - subsídios reunidos e fundamentados para a realiza...
2012
Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2014
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Direi...
2012
Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2025