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Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
1969
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...
2025
Curso Básico de Direito do Trabalho
Neste Volume:INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOEMPREGADO E EMPREGADORDURAÇÃO DO TRABALHOREMUNERAÇÃO E SÁLARIOREPOUSOSSUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOESTABILIDADEFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTSEXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2006
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Teoria Geral do Direito Penal
Título IMetodologia Qualitativa no Direito Penal- Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica- Método Científico e Dogmática- Metodologia Quantitativa e Qualitativa- A Construção dos Conceitos Científicos ObjetivosTítulo IIO Sistema Penal-Constitucional- Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal- O Humanismo Penal Iluminista- Possui o Direito...
2008
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Neste Volume:- Noção de Investimento Estrangeiro e sua Estrutura Jurídica;- O Investimento Estrangeiro no Direito: Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento Internacional;- Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRIS);- Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado: Alternativas;- Centro Internacional de Solução de Disputas sobre Investimentos;- Desaf...
2025
Curso de Direito Penal
Neste Volume:PARTE 1- Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal- Sistemas PenaisPARTE 2- Teoria do Delito- Conduta Penalmente Relevante- Unidade e Pluralidade de Condutas- Tipicidade Penal- Relação de Causalidade- O Resultado Agravante- Tipo de Delito Doloso- Descriminantes Putativas e Teoria Limitada da Culpabilidade- Tipo de Delito Culposo- Tipo de Delito Omissivo- Ilicitu...
2011
Direito e Justiça - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião doIV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o siste...
2025
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de ...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XVI
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Processual Administrativo
A proposta deste livro é suprir a lacuna deixada pela recente divisão ocorrida no Direito Público com a subespécie denominada Direito Processual Administrativo, proporcionando aos operadores do Direito - desde os ocupantes dos bancos universitários aos incumbidos das mais altas decisões, tanto em nível administrativo quanto na seara jurisdicional - subsídios reunidos e fundamentados para a realiza...
2012
Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2014
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Direi...
2012
Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2025
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à uniformização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do instrumental fornecido pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman e de uma análise da história de mecanismos de controle das decisões judiciais, o trabalho p...
2016
Curso de direito constitucional - 8ª edição de 2013
A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada at...
O Direito Na Sociedade Da Informação Ii - V. 2
Os limites do Direito na Sociedade da Informação se estendem de maneira diretamente proporcional ao desenvolvimento das novas tecnologias e, como estas, invadem todos os setores da vida econômica, política e social. O Direito na Sociedade da Informação contempla políticas públicas inovadoras que visam à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social e digital. Tais reflexos têm sido pesquisados...
2009
História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade
O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso pres...
Globalização & Soberania
Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, revela...
2004
Manual de Direito Disciplinar Militar
Na presente obra o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de transgressões disciplinares, circunstâncias atenuantes, agravantes e justificativas de ilícitos disciplinares castrenses, distinção entre crimes militares e...
2025
Direito Ambiental Para Concursos & Exame de Ordem - Doutrina - Jurisprudência - Atualizado até o Decreto 8.235/14 - Com mais de 500 Questões Comentadas
Em linguagem acessível, esta obra aborda os principais tópicos de Direito Ambiental, de maneira bastante didática e objetiva, com foco nas exigências dos principais editais de concursos públicos.O autor apresenta a doutrina majoritária, as divergências, a jurisprudência dominante do STF e do STJ e o posicionamento das principais bancas de concursos.Para facilitar o aprendizado, a teoria é apresent...
2025
Direito Penal Simbólico
A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda ca...
2025
Exame de Ordem - Manual Teórico e Prático de Direito Penal
“Exame de Ordem – Manual Teórico e Prático de Direito Penal”, foi enriquecido com os ensinamentos dos mais renomados autores das ciências do Direito Penal e Processual Penal, atualizado na forma das alterações feitas pelas Leis 11.689/08; 11.690/08 e 11.719/08, oferece os subsídios para a correta identificação do momento processual e a consequente elaboração das respectivas peças prático-profissio...
2011
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2025
Direito Administrativo Sancionador Judicializado
A quase totalidade dos livros publicados sobre improbidade administrativa tem características de manual, ou seja, fazem uma análise descritiva da Lei 8.429/92 e da jurisprudência nacional, sem teorizar sobre o tema.Há uma lacuna teórica na doutrina nacional no que toca às garantias de defesa do acusado nas ações para apuração de ato de improbidade administrativa, o que este livro preenche, pelo me...
2014
Direito do Mar - Volume I
A presente obra é composta por uma coletânea de artigos que analisam os mais diversos temas relacionados ao Direito do Mar. O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e tem como objetivo a regulamentação jurídica das utilizações dos diversos espaços marítimos.Assim, toda a definição sobre a exploração dos recursos naturais nos oceanos e fundos marinhos, a navegação internac...
2015
Fundos Marinhos
Com o avanço da tecnologia ocorrido a partir do final da década de 1950, tornou-se possível o aprofundamento das pesquisas com relação aos recursos minerais dos Fundos Marinhos. Com isso, começaram as especulações a respeito do grande potencial econômico desses recursos e os países passaram a demonstrar grande interesse por essa área. Para impedir que somente alguns países se beneficiassem dessa n...
2025
Direito Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
O Direito tem passado por grandes e profundas transformações desde a formação do que se convencionou chamar de Estado Moderno. Os direitos do homem de mera aspiração passaram a se constituir em direitos fundamentais, positivados no texto constitucional, fato que trouxe implicações a todas as áreas do saber jurídico. A tributação, fenômeno essencial à própria existência do Estado está irremediavelm...
2025
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2024
Direito Internacional Público Contemporâneo
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público...
2015
Direito de Regresso nos Contratos de Factoring
O contrato defactoringrepresenta uma operação complexa, pela qual a sociedade defactoring(faturizador) adquire os direitos creditórios decorrentes da atividade empresarial de seu cliente (faturizado), com a possibilidade de antecipação do pagamento dos créditos com vencimento a prazo e de garantia de inadimplemento dos devedores, que, ainda, poderá ser cumulada com a prestação de serviços de gestã...
2016
Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade prof...
2024
Direito Internacional Humanitário - Volume I
Direito Internacional Humanitário – Volume I – Guerrase Conflitos Armadostrata da abordagem desse importante ramo do Direito Público, dentro de uma concepção inovadora de forma: objetiva, didática e simples.Inicialmente, o autor trata de abordar o fenômeno da guerra, buscando identificar sua origem, motivos, justificativas, repercussões na sociedade e no direito. Em seguida, trata dos conflitos ar...
2015
Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama
Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua histó...
2025
Direito Registral
A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação administrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a responsabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a entrega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.A experiência tem demonst...
2024
Direito Eleitoral - Manual Objetivo para Provas e Concursos
O presente livro aborda os principais temas de Direito Eleitoral que estão presentes em concursos públicos, onde a disciplina é cobrada atualmente. A prática cotidiana com as especificidades, complexidades e o dinamismo do Direito Eleitoral suscitou a necessidade de um manual objetivo da matéria, que se ativesse ao seu caráter prático e, ao mesmo tempo, não se afastasse do rigor técnico diante das...
2012
OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2011
Introdução Teórica à História do Direito
Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina...
2024
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
250 Questões de Direito Ambiental
Esta obra é o resultado do empenho dos organizadores em reunir questões de Direito Ambiental apresentadas em diferentes Concursos Públicos nos últimos anos.Grande parte das questões aqui apresentadas procedem de provas aplicadas em Concursos realizados pelo Ministério Público em diversos Estados da Federação. Outras têm origem em exames aplicados em Escolas do Ministério Público, e em instituições...
2013
Consignação em Pagamento
A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um enigma à procura do decifrador. A ideia é simples, a de pagar em juízo a quem não quer receber, seja porque o recusa, seja porque mais de um pretende o recebimento, fazendo com que a pretensão controvertida esconda o não receber oblíquo. Parece tudo tão claro para que move a consignatória em redução ...
2024
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2019
Direito à Saúde & sua Judicialização
O livro tem como principal objetivo identificar meios que busquem garantir a efetividade do direito fundamental à saúde a partir da análise da atuação do Judiciário e dos instrumentos de participação popular nessa área, no Município de João Pessoa. A judicialização da saúde, ao mesmo tempo em que é instrumento de garantia das prestações sanitárias, cria paradoxos e distorções no Sistema Único de S...
2018
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2025