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Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
Curso de Direito Ambiental brasileiro - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Mini...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel D...
2016
Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual con...
2009
Direito constitucional
Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional, por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a T...
2005
Manual De Teoria Geral Do Direito Constitucional
Apresenteobrafoiescritaemlinguagemdidática,claraeobjetiva,massemdeixardeladoaprofundidadedecadaumdostemasexpostospeloautor,queéprofessoruniversitáriohámaisdeumadécada.Ostemasabordadossãoenriquecidoscomjurisprudênciaatualizada,emespecialdoSupremoTribunalFederal.Olivroestádivididoemsetecapítulos,quetratamdodireitoconstitucionaleconstituição,classificaçãoeelementosdasconstituições,passandopelaanálise...
2012
Direito internacional público: Curso elementar - 17ª edição de 2018
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
2018
Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012
Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra indicada para todos os profissionais do direito que se interessem ou necessitem resolver problemas relacionados à saúde com enfoque nas relações privad...
2010
Manual de direito processual civil
Este primeiro volume aborda as principais manifestações doutrinárias sobre os temas do processo de conhecimento e da teoria geral do processo, inclusive com os aspectos da reforma que modificou a sistemática da liquidação e do cumprimento das sentenças. O autor parte da conceituação e da evolução histórica do direito processual civil para, somente então, tratar da jurisdição, processo, intervenção...
2007
Curso de Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isso, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Assim, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir ...
2016
Direito processual civil
Direito processual civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar o direito processual civil. Para tanto, engloba sob a forma de manual único todos os livros que compõem o Código de Processo Civil, apresentando a disciplina na ordem crescente dos artigos, de forma clara e didática.
1969
Novo código civil
Esperamos que com a nova versão e com a atualização que entendemos necessária, sirva o trabalho como mais um elemento de colaboração e reflexão ao secular problema da autonomia ou da unificação do Direito Comercial; agora frente ao novo Código Civil que acabou unificando, no direito brasileiro, as obrigações civis e mercantis e criando uma parte relacionada ao Direito de Empresa.
2002
Elementos de direito administrativo - 2ª edição de 2012
No âmbito do direito público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre todos, na medida em que orienta a atuação concreta da Administração Pública à qual todos estamos sujeitos, enquanto administrados. Destinada ao estudo objetivo mas profundo da matéria, a presente obra, já conhecida dos estudantes de Direito, é elaborada de acordo com o programa da disciplina Di...
2011
Temas Controvertidos de Direito Penal
Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna.Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito P...
2010
A Construção Do Direito Do Consumidor Estudo Das Origens Das Leis Principiológicas Defesa Do Cons.
Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a passo. O que se deseja, na verdade, é oferecer ao leitor os equipamentos para prosseguir na jornada da busca do conhecimento. Eis os instrumentos q...
2009
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - Processo de Conhecimento
A obra do Professor Luiz Fux já se consolidou no mercado jurídico como uma referência no processo civil brasileiro. Há mais de uma década a temática processual vem sofrendo modificações ideológicas e textuais, visando a adaptá-la aos novos anseios do jurisdicionado ávido por um instrumento ágil e eficiente de prestação de justiça. O “Curso” ora exposto à comunidade jurídica discute com profundid...
2008
A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico
A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais e o fomento à economia nacional, movimentando todos os setores, com a capacitação de profissionais, a mordenização do parque industrial brasileiro e o aumento da credibilidade no país. Todavia, a forte dependência nacional em relação ao capital estrangeiro e o abandono de determinados princípios da ...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
Direito Imobiliário
Os temas abordados neste livro foram desenvolvidos para esclarecer as dúvidas do público e dos profissionais que atuam no mercado imobiliário, tendo por objeto problemas práticos decorrentes da aplicação das normas jurídicas que regulam a propriedade imobiliária, as atividades da construção civil e da comercialização de imóveis. A exposição de cada assunto foi desenvolvida em linguagem simples ...
2010
Manual de direito processual civil - 2ª edição de 2019
Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, quadros sinótic...
2019
Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2016
Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual
Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Resp...
2014
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012
Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe ao leitor uma importante reflexão sobre cada um dos assuntos exp...
2011
Direito Civil Brasileiro Vol. 5 - 15ª edição de 2020
Data de fechamento: 07/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Al...
1969
Direito À Vida E À Saude: Impactos Orçamentário E Judicial
Cuidaradequadamentedasaúdeéalgoinacessívelparaboaparceladapopulaçãobrasileira,sejaporcontadasdificuldadesdeatendimentonoserviçopúblico,sejaemfacedasdeficiênciasnosserviçosprestadospelasempresasdoramo.Nãoraramente,ocidadãovê-sedesamparado,semsabercomoagir,impotenteparafazervaleroseudireitoemfacedoEstado,ouperanteosplanosdesaúde,osquais,frequentemente,seeximemdaresponsabilidadedearcarcomoscustosdeum...
2010
Curso de direito administrativo - 3ª edição de 2018
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista e atualizada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Por fim, esse trabalho é fruto da experiência do autor como Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia (AGU), além de seu amplo currícu...
2019
Direitos humanos sob a perspectiva do direito à vida, da antropologia forense e da justiça no caso de violações
No Brasil, os Direitos Humanos têm sido sistematicamente violados, inclusive, pelo próprio Estado. Por essa razão, a publicação deste livro é fundamental para conscientizar sobre como diferentes segmentos sociais vêm tendo seus direitos fundamentais violados e como a antropologia forense pode aprimorar e promover a identificação de pessoas, em especial em casos de desaparecimentos e assassinatos. ...
2022
Direito Tributário
A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.Nesta edição, o autor ampliou e atualizou o conteúdo. Trouxe súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que propo...
2013
A Terceirização E O Direito Do Trabalho
O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, o Direito Civil, o Direito Comercial, o Franchising como forma de terceirização, as cooperativas, os Enunciados 257, 239 e 331 do TST, a terceirização na administração pública e a terceirização e a fiscalização trabalhista...
2012
Direito Empresarial Brasileiro: Teoria Geral Dos Contratos - V. 5
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo pr...
2010
Direito Processual Do Trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas proc...
1969
Sociologia Do Direito: A Abordagem Do Fenômeno Jurídico Como Fato Social
O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas, sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Direito constitui um fenômeno social fundamental e objeto de estudo de uma disciplina específica, a Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, que te...
2009
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2022
Resistência III – o direito do trabalho diz não à terceirização
As décadas de terceirização nas relações de trabalho legaram ao país milhões de trabalhadores invisíveis, precários, cuja situação pode facilmente ser reconhecida como incompatíveis com um mínimo de dignidade que a Constituição nos impõe como busca concreta para todas e todos. Esta obra é um convite à reflexão e a enfrentamento crítico de uma realidade que precisa ser urgentemente repensada. Ou se...
2024
Contratos públicos e direito privado
A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao l...
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
Curso de direito civil brasileiro 7 responsabilidade civil
2009
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
2007
Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário - vol.1
Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário - vol.1
2017
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
2017
Curso de direito internacional público
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações I...
2017
Curso de direito penal vol. 4 - legislação penal especial
Curso de direito penal vol. 4 - legislação penal especial
2012