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Derivação e positivação no direito tributário
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...
Direito à privacidade
Uma das conquistas mais vulneráveis da Humanidade, em nossos dias, o direito à privacidade é tratado nesta obra por 18 autores de renome, juristas, professores e conferencistas. Abordam os mais diversos aspectos da privacidade, em relação à dignidade humana; às relações familiares; ao gerenciamento do poder familiar; à preservação da imagem; à liberdade de expressão-comunicação; a privacidade na ...
2005
Direito agrário - vol.15 - coleção sinopses para concursos
Direito agrário - vol.15 - coleção sinopses para concursos
Direito civil - contratos
Esta obra, estruturada em vinte e três capítulos, apresenta um estudo completo da teoria geral dos contratos e dos principais contratos civis contemporâneos. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, no direito do consumidor, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina estrangeira especializada.
2016
Direito de autor
O livro oferece ao leitor um panorama completo, tanto histórico como jurídico, do direito de autor, desde a Grécia antiga até a contemporaneidade. Esclarece pontos importantes desse assunto, tais como - informática e o direito de autor, o direito de arrependimento, direito moral, direito do tradutor, plágio, entre outros.
2001
Direito das organizações internacionais 4ª
O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...
2012
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
1969
Direito financeiro coleção sinopses para concursos 37
Direito financeiro coleção sinopses para concursos 37
2021
Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2009
Direito material e processual do trabalho em temas - volume 1
Direito material e processual do trabalho em temas - volume 1
Direito internacional privado:
Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de ...
2017
Direito penal ambiental
O livro "Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)", de autoria de Paulo Murilo Galvão e publicado pela Editora Mizuno, é um livro essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Ambiental. Esta obra revisada oferece um exame profundo das complexidades dos crimes ambientais e fornece um vasto arsenal de teses criminais defensivas, elementos fundamentais na defesa do meio ambiente. C...
Direito processual do trabalho - tomo ii - serie direito ponto a ponto
Este livro trata, na sua primeira parte, do desenvolvimento do processo de execução e suas peculiaridades quando à execução trabalhista, seguido de alguns modelos de petições e contestações que auxiliarão a compreensão da matéria. Já na segunda parte, serão examinadas as ações especiais de natureza individual e coletiva mais utilizadas no processo do trabalho, como é o caso do mandado de segurança...
2007
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
Direitos humanos: direito constitucional - vol.12 - coleção elementos do direito
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos e Exame de Ordem o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todasas obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma di...
2013
Estudos aplicados de direito empresarial
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atu...
Iniciação ao direito do trabalho
Sou grato pelas sugestões com que tenho sido honrado dos professores de Direito do Trabalho que vêm prestigiando, o que é muito significativo para mim, as sucessivas edições deste livro, aos quais apresento os meus maiores agradecimentos. É uma grande alegria, cada vez que tenho a oportunidade de aceitar os seus convites para participar de eventos culturais que promovem nas suas faculdades, perce...
2009
Lições de direito processual civil - volume 1
Lições de direito processual civil - volume 1
2014
Manual das sociedades comerciais
A presente obra propicia uma visão global do moderno Direito Societário, analisando exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades. Divide-se em parte teórica, que apresenta resumo e recapitulação com questões comentadas ao final de cada tema, e parte prática, que tra...
2016
Manual de direito administrativo
Esta obra foi desenvolvida especificamente para o aluno que se prepara para concurso público e tem como objetivo apresentar de forma clara, direta e de fácil assimilação todos os conceitos exigidos nas provas de direito administrativo. Ao longo dos capítulos Gustavo Mello apresenta as últimas decisões do STF e do STJ sobre o princípio da presunção de inocência e acumulação de cargos públicos, além...
2013
Manual de direito ambiental
Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados c...
2003
Manual de direito tributário
Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituiç...
2006
Manual de direito previdenciário
A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a re...
2014
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
De forma esquemática, este manual apresenta uma visão global do direito do trabalho, abordando os institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os princípios da disciplina, a relação de emprego, a terceirização, a remuneração e o salário, a duração do trabalho, a extinção do contrato de trabalho, ...
2012
Media, direito e democracia
O I Curso Pós-Graduado em Direito da Comunicação, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa em colaboração com a ERC, abordou, intensivamente, mediante um programa estruturado em nove grandes temas, os princípios estruturantes da regulação dos media e os normativos nacionais, euro-comunitários, europeus e internacionais dos vários ramos do direito em que o Direi...