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Direito Antitruste e Relações Internacionais
Os cenários adversos enfrentados pelo Brasil desde o início dos anos 80 deram ensejo a um amplo processo de liberalização comercial. Influenciado pela conjuntura internacional, o Brasil adotou um sistema econômico baseado na reestruturação da economia estatal, com a privatização das atividades e estruturas consideradas não prioritárias.Esse cenário, acrescido das condições do mercado global, fo...
2016
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo seu importante papel na regulamentação dos investimentos estrangeiros diretos, devido às dificuldades em disciplinar pelas leis internas situações que envolvem partes localizadas em diversos países. Este livro aborda os principais acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envo...
2024
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2018
Decisão Judicial, Normativismo e Direito Penal Moderno
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiEste livro traz um conjunto de textos inéditos no cenário jurídico brasileiro, que envolve Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautado...
2014
Justiça Restaurativa
A presente obra tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito Penal do Cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito Penal do Inimigo.Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, foram tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o...
2025
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que foi aprovada em 2010, vem promovendo uma autêntica revolução que tem mobilizado diversos atores sociais e o poder público, em todas as suas esferas, na tarefa de implementar esta política.Mais do que suprir uma lacuna legislativa e ser o reflexo de um longo processo de discussão, no qual as partes envolvidas ponderaram suas perspectivas para se ch...
2015
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação
Esta obra consiste em descrever formas de manifestação das pessoas nas ruas, na tentativa de desvelar os conflitos existentes no exercício do direito fundamental de reunião e da liberdade de circulação, quando da reivindicação de melhores condições à vida, à honra, à intimidade, à liberdade e à dignidade.Também defende uma forma de superação do conflito no exercício desses direitos, tendo em vista...
2025
Direito Portuário - OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação. Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, as...
2025
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2017
Direito Tributário
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...
2024
Direito e Transnacionalidade
Neste VolumeCapítulo 1O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICACapítulo 2A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAISCapítulo 3DIREITO TRANSACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DALAW AND ECONOMICSCapítulo 4A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADECapítulo 5JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA A...
2025
Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionai...
2002
Direito Tributário - Roteiro de Estudo
Este livro foi escrito para facilitar o estudo sistemático do direito tributário sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, destinando-se a formação de alunos universitários e a preparação para concursos públicos, tanto na área estadual como federal.
2025
Interpretação e Aplicação Uniforme do Direito da Integração
A importância da questão trazida à colação se justifica diante da divergência interpretativa de decisões de Tribunais dos Estados Partes integrantes do Mercosul perante de uma mesma norma. Muitas destas decisões, por vezes, não coincide com o objetivo buscado no momento da ratificação do acordo internacional interpretado, o que termina por impedir a consecução dos propósitos expressados no Tratado...
2013
Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
Objetivando facilitar o acesso a estes institutos jurídicos, não raras vezes cercados injustamente por auras e mitos de complexidade, o presente trabalho do professor Nelson Borges, de forma simplificada e didática, tece considerações, efetua análises, critica e aponta soluções, faz sugestões e aglutina conclusões despojadas e diretas sobre as questões discutidas, hoje sob a proteção constituciona...
2002
Direito, Moralidade e Positivismo
COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA:Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl FilhoAUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO:Edna Torres Felício e Cesar Antonio SerbenaTRADUTORES:Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Mo...
2018
Afetividade no Direito de Família
Afetividade no Direito de Famíliaé um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundam...
2024
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2019
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2016
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
Justiça, Filosofia e Direito
O título desse livro é rigorosamente fiel ao seu conteúdo. O presente trabalho reúne artigos científicos de altíssimo quilate, de natureza crítica, baseados no estudo de renomados mestres do Direito e da Filosofia do Direito, em uma conexão necessária entre Justiça, Filosofia e o estudo Jurídico.De Platão a Dworkin, de Aristóteles a Larenz, de Amartya Sen a Luhmann, a obra é de leitura obrigató...
2017
Policromias da Diferença
Policromias da Diferençaé fractal, sem pretensões homogeneizantes ou universalistas. Compõe-se de trabalhos cuja única característica comum é um olhar invertido às grandes narrativas e aos grandes sistemas de dominação. Isso se revela não só pelo conteúdo dos seus capítulos, mas, mais fundamentalmente, pela diversidade da formação de seus autores e, consequentemente, pela fragmentariedade de suas ...
2025
Direito e profissões jurídicas no Brasil após 1988: Expansão, competição, identidades e desigualdades
A atual quadra histórica atravessada pela sociedade brasileira representa um dos mais oportunos momentos para as pesquisas ancoradas na sociologia das profissões jurídicas. O avanço da Operação Lava-Jato, a exacerbação dos conflitos por ela suscitados, o protagonismo de juízes e procuradores transformados em celebridades nacionais, a espetacularização midiática dos processos judiciais capazes de d...
Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração Pública brasileira, com base na doutrina e na jurisprudência, em face do que dispõe a Constituição de 1988 e as normas infraconstitucionais.
2002
Reforma Agrária - Direito Humano Fundamental
A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propriedade sempre foi sinônimo de justo título, não havendo correlação com a finalidade a que se predispunha. Nesse sentido, a função social da propriedade caracteriza-se como um instituto desconexo à est...
2003
Aspectos da Codificação Civil no Século XIX
Grande fonte inspiradora da vocação codificante que vinca o século XIX, oCode Civil(1804) alcançou o sucesso e conquistou a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas.O fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito. Da "fluidez inicial" partiu em busca de "formas definidas e sólidas", por onde se traduziram "a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos...
2024
Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann
A presente obra é um estudo, dividido em dois ensaios, sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.No primeiro ensaio, sob o título “O problema da Justiça em Kelsen”, é analisada a concepção do jurista de Praga sobre as normas de justiça, a exemplo da fórmula dosuum cuique, da regra de ouro, do imperativo categóri...
2025
Filosofia do Direito
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiO presente livro traz uma série de textos inéditos na realidade jurídica brasileira, estudos de autores estrangeiros que, até então, não haviam formalizado publicação jurídica no mercado nacional. São estudos que envolvem Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.São retratadas produções dou...
2014
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Direito Militar Romano
Um estudo aprofundado sobre Direito Militar impõe diversas dificuldades ao interessado, seja pela legislação, que não acompanhou a evolução científica dos demais ramos do Direito, seja pelo reduzidíssimo número de obras sobre a matéria. Se o assunto for História do Direito Militar, na atualidade, diria que tais estudos inexistem. Dentre as obras brasileiras que melhor se dedicaram a um estudo hist...
2025
Antígona e o Direito
A leitura que tem predominado no âmbito jurídico brasileiro em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que, por meio de seu desfecho, ela expressaria uma vitória incontestável do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito ...
2007
A conservação do bioma cerrado
Neste livro, História, Fitogeografia, Ecologia, Direito e outros campos do saber se encontram para um debate, mediado pela Epistemologia Ambiental, sobre a conservação do bioma Cerrado. A partir de um diálogo interdisciplinar, identificam-se ´desencontros´ entre a configuração da legislação ambiental-florestal e as condições ecossistêmicas que devem ser resguardadas a priori para a preservação do ...
2013
A inviolabilidade do direito à vida
Por meio de uma linguagem mais simples, este livro traça várias reflexões sobre questões que envolvem a vida humana, a partir da preocupante constatação da relativização do direito à vida, bombardeado e menosprezado pela “culturada morte”. Apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta, sobretudo,do ponto de vista...
2013
Direito empresarial
Ao apresentar os elementos que compõem a teoria geral da empresa e do direito societário, esta obra é destinada a leigos no tema, empresários, estudantes, contabilistas, advogados e bacharéis em Direito, apresentando-lhes as normas que regulam o exercício de atividades econômicas organizadas. Neste livro, o leitor encontrará informações básicas e avançadas sobre nossa legislação referente ao direi...
2012
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir - Minibook
A presente obra procura abordar as alterações que foram feitas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, derivada do Decreto-Lei 4.657/1942, antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, com nomenclatura atribuída pela Lei 12.376/2010), do ponto de vista dos limites e possibilidades interpretativas do direito público.A Lei 13.655/2018 resultou do projeto de lei do Senado 349 ...
2025
Manual de Direito Tributário - 14ª edição 2022
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 14ª edição - 2022, temos...
2022
Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019
A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes for...
1969
Direito Civil esquematizado® : Responsabilidade civil : Direito de família : Direito das sucessões - 6ª edição de 2019
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 3, dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o ap...
2019
Curso de direito comercial e de empresa : Títulos de créditos - 8ª edição de 2019
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéri...
2019
Direito financeiro esquematizado® - 3ª edição de 2018
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles q...
Direito penal esquematizado® : Parte especial - 9ª edição de 2019
Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para o...
Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil
A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo familiar. Por isso, e tão somente por isso, este é um terreno do Direito Civil que se revela inesgotável fonte de pesquisa e merecedor de permanente estudo e ...
2011
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000