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Direito civil - contratos
Esta obra, estruturada em vinte e três capítulos, apresenta um estudo completo da teoria geral dos contratos e dos principais contratos civis contemporâneos. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, no direito do consumidor, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina estrangeira especializada.
2016
Direito civil: curso completo- volume único - 15ª
Recomendado não só para estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira sólida, conhecimentos necessários para a realização de provas ou para o melhor exercício da atividade profissional, a 17ª edição dessa obra reúne, em um único volume, toda a matéria de Direito Civil atualizada pela legislação mais recente. Não se trata de um código comentado, mas de um manual crítico...
2012
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
1969
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Direito digital
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
2022
Direito e processo do trabalho em transformação
Direito e processo do trabalho em transformação
2007
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
2012
Direito eleitoral em tópicos
O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições - , constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maio...
Direito internacional privado - 13ª
As normas de Direito Internacional têm por própria finalidade disciplinar os direitos e obrigações relacionados entre nacionais e estrangeiros que penetram no território de um e do outro.As suas normas, apesar de se referirem ao Direito Internacional Privado, são sempre de ordem pública, até porque não podem ser alteradas ou modificadas por vontade das partes; parece contraste, mas não é.Assim oco...
2014
Direito intertemporal e o novo código civil
A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável. <BR>A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contrato...
1969
Direito internacional publico curso elementar fl894
O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em grande parte incorporadas em convenções, que deu à vida internacional um ordenamento jurídico de que jamais dispôs no passado. Cada dia é mais importan...
2016
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
2014
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
2005
Direito tributário virtual: a concorrencia no comercio eletronico
Direito tributário virtual: a concorrencia no comercio eletronico
2024
Escrever história do direito
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar mais um volume da coleção “Ensaios”, intitulado Escrever História do Direito: reconstrução, narrativa ou ficção?, de autoria do celebrado historiador alemão Michael Stolleis. Mediante uma bem cuidada tradução, realizada pelo Professor Gustavo César Machado Cabral, o autor discute importantes questões de metodologia da História do Direito, enf...
2024
Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Filosofia do direito em habermas: a hermenêutica. 3°
Filosofia do direito em habermas: a hermenêutica. 3°
1999
Fontes do direito tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica –...
2025
Ii fórum de direito do seguro
Em ´II Fórum de Direito do seguro´ é apresentada a doutrina de juristas brasileiros e estrangeiros, tratando de temas como a compreensão conceitual do seguro e previdência privados, o exame de suas naturezas jurídicas, o regime de fiscalização estatal incidente sobre as atividades securitárias, o co-seguro, o seguro de crédito, assim como a responsabilidade civil do corretor de seguro.
2002
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
2007
Ius fetiale - as origens do direito internacional no universalismo romano
As características do ius fetiale, bem como o status do direito romano como fonte do direito levaram Alberico Gentili no século XVI e Richard Zouche no século XVII a afirmarem o ius fetiale como uma possibilidade de referência normativa para a construção do “moderno” direito internacional. Atualmente o ius fetiale é afirmado por parte da doutrina jurídica como estando na origem do direito internac...
2024
Manual de introdução ao estudo do direito - 11ª
Manual de introdução ao estudo do direito - 11ª
2013
Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc
Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc
Manual de direito processual civil - volume único
Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil. Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para o presente estudo a habilidade desenvolvida em sala de aula, enriquecendo a abordagem com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos tratados e exemplos práticos que facilitam o ...
2016
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
2017
Multiparentalidade no direito das sucessões
Após vinte anos de vigência do Código Civil brasileiro promulgado com a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, muitas questões afetas ao Direito de Família têm sido objeto de variados debates doutrinários e julgamentos pelos tribunais brasileiros. O julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060, oriundo de Santa Catarina, pelo Supremo Tribunal Federal, consolidou o entendimento de que inexiste...
2023
Nocoes introdutorias de direito romano e legislacao vigorante
Nocoes introdutorias de direito romano e legislacao vigorante
2024
Novidades no direito civil
Sob o título Novidades no Direito Civil, o Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, ex-magistrado em São Paulo e atualmente membro do Ministério Público da União, reúne importantes estudos sobre o Código Civil de 2002 e fornece solução às dificuldades emergentes da nova legislação. Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroativid...
2007
O direito ao esquecimento na internet
O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, este livro enfrenta os principais desafios do “direito ao esquecim...
O direito de liberdade religiosa no brasil e no mundo
O direito de liberdade religiosa no brasil e no mundo
2014
Proteção e promoção da confiança no direito previdenciário
Proteção e promoção da confiança no direito previdenciário
2024