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Direito Civil-vol. 3 - 20ª Edição 2025
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2024
Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol. 1 - 6ª Edição 2025
O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico li...
2024
Direito do trabalho e processo do trabalho em volume único
A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois ú...
2024
Patrimônio como direito
Patrimônio como direito é uma contribuição aos debates sobre as relações – complexas, potentes e muitas vezes conflituosas – que vinculam o patrimônio e suas agências a diversos tipos de direito: à memória, à cidade, a territórios e saberes tradicionais. O livro apresenta um mosaico dos desafios para o campo do patrimônio na contemporaneidade. Olhar em direção a qualquer parte do país – região, bi...
2024
Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2025
“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford Univer...
2025
Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 20ª Edição 2025
Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referênc...
Manual de direito econômico (2025)
CONFORME: Lei 14.937/2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, altera as Leis 13.483/17 e 11.076/04 e revoga dispositivos das Leis 14.366/22 e 14.440/22. Decreto 12.079/2024: Estabelece nova sistemática de meta para a inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: Quadro sinótico CONTÉM: Noções essenciais de Dire...
2025
Família e sucessões
Direito de Família: casamento, espécies de casamento, regimes de bens, união estável, dissolução do casamento, relações de parentesco, poder familiar, alimentos, tutela e curatela. Direito das Sucessões: abertura da sucessão, herança, indignidade e deserdação, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha e colação. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas prátic...
2005
Direito tributário
Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o Direito Tributário brasileiro.
2015
A política dos juristas
Os pensadores Max Weber, Hans Kelsen e Carl Schmitt apresentam distintas concepções sobre a democracia no século XX. Neste livro, o jurista e filósofo Carlos Herrera vai discutir as ideias sobre Estado e política a partir da controversa experiência alemã da República de Weimar. Neste livro clássico sobre Direito Constitucional, Carlos Herrera mostra como, a partir de 1917, Max Weber passou a pro...
2013
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
2024
Curso de direito financeiro e tributário
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as eferências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o progr...
2024
Curso de direito civil - V.1 - Parte geral e lindb (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemáticatodos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume conta com a cultura jurídica do Procurador da Rep...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Curso de direito tributário
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro d...
Direito Autoral No Brasil - 5ª Edição 2025
“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria. Obra benfazeja, oferec...
2024
Manual de Direito Empresarial - 6ª Edição 2025
De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do Direito Comercial, esta obra trata do empresário, dos diversos tipos societários e da sociedade limitada unipessoal. A avaliação do estabelecimento comercial e de seus componentes, como ponto comercial, marcas e patente...
Questões comentadas de direito previdenciário
Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil. A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormeno...
2024
Direito à educação na prisão
A obra Direito à educação na prisão: segurança e ensino na fronteira Brasil/Bolívia, de Clayton da Silva Barcelos, sendo resultado de uma pesquisa realizada numa unidade prisional de fronteira, apresenta pertinentes reflexões acerca da educação em espaços de privação de liberdade. Organizado em seis capítulos, o livro aborda o sistema penitenciário de Corumbá/MS, a fim de compreender os sentidos ...
2025
Estudos atuais em direito público e privado
A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo normal, verificado pelo período pós-pandemia. Os textos são assinados por autores gabaritados, que buscam apresentar para o leitor, o que de melhor existe em sua área de atuação, sempre...
2025
Estudos de direito latino-americano
Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em questões que afligem os países latino-americanos.
2025
Direito, sexualidade e reprodução humana
Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí eme...
2003
Direito e cinema
Este livro resulta de uma agregação de textos e estudos que têm sido pensados e desenvolvidos ao longo do período da passagem da autora pelo magistério como professora de Filosofia do Direito e outras disciplinas afins. No início, o uso do cinema apareceu como um recurso pedagógico auxiliar de ilustração de conceitos jurídico-filosóficos, que pareciam muito abstratos para os alunos, que não co...
2023
O Direito Privado Romano, at ‘Duodecim Tabularum Leges’ at ‘Augustus Iulia Leges’, at ‘Leges Antiquae Romae’ et ‘Familae Romanae' - Volume I e II
De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ‘historia iuris romani’, entrega o assento de um arquétipo, que relaciona-se com a veridicidade da visão geral positivista do direito que hoje é estudada e, que por assim dizer, torna-se notório, claro e evidente, que a leitura do processo moderno é de origem e estruturas romanas, que, como tal, alicerça-se como um modelo histórico. Neste b...
2024
O direito ao aprendizado das pessoas com Síndrome de Down
A obra O direito ao aprendizado das pessoas com Síndrome de Down traz a propositura de um novo direito independente e indispensável chamado “aprendizado”. O livro propõe-se a fazer uma diferenciação, nos campos educacional e jurídico, de termos técnicos como “aprendizagem” e “aprendizado”, “garantia” e “direito”, “processo” e “resultado”, bem como conceitua-os de modo preciso, a fim de tais palavr...
2024
O direito à educação infantil e o engatinhar da formação cidadã no Brasil
A História da Educação dada às crianças no Brasil sempre esteve intimamente ligada aos conceitos de assistência e cuidado, em detrimento das formações humana e social dos infantes. Por conta disso, é comum encontrar quem ainda defenda a visão assistencialista de creches e pré-escolas como sinônimo de lugares que devem se dedicar única e exclusivamente aos cuidados das crianças enquanto os pais tra...
2024
Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
2025
Manual do Direito Digital
Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa evolução. No Manual de Direito Digital, o leitor é apresentado a um guia abrangente que explora os principais aspectos jurídicos relacionados ao ambiente digital. A obra inicia com ...
2024
As Linhas Processuais do Direito da Roma Antiga, Fontes Luris Romani, Romae Magistrus Antiqui At, Aequitas
A HISTÓRIA DA ‘ROMA ANTIGUA’ e, por conseguinte, a ‘história do ius roman’ ensinam que devemos sempre buscar questionamentos para saber algo que ainda não se sabe; e oferecer respostas racionais valendo-nos de laços culturais e de pesquisas pragmáticas, com o propósito de indagar a verdadeira identidade iuris-cultural, voltada a direitos de todas as ordens, fazendo com que a sua compreensão seja s...
2024
Direito e Teatro
Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado “Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro”, publicado em 2013 em “Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas” a convite de um de seus organizadores, professor Bernardo Barbosa Gomes Nogueira. Professor Gomes Nogueira é advogado, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas (Universidade de Coimbra), doutor ...
2025
Direito tributário objetivo e descomplicado
O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de instituí-los e suas limitações, e as fontes de normatização. Abordamos as etapas do nascimento do tributo, desde a prática de seu fato gerador, fazendo surgir a obrigação tributária, ...
2024
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2024
Responsabilidade solidária no direito ambiental
O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária. A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o...
2025
O Direito à Educação de Alunos com Deficiência
O livro O direito à educação de alunos com deficiência: aspectos da implementação da política de educação inclusiva busca apresentar ao leitor aspectos da implementação a partir das percepções dos agentes implementadores. O foco baseia-se na interação desses atores e na forma como essa interação influencia os resultados de tais políticas. Como referencial teórico, foram utilizados os estudos sobre...
2024
Direito Internacional Público às Margens
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualme...
2024
Direito à educação pública: , formação docente e diversidade cultural - volume ii
Os autores desta coletânea problematizam o campo educacional com muita propriedade em diferentes perspectivas além de reafirmarem que a pesquisa é indispensável na pós-graduação para se construir saberes sobre a realidade educacional. A obra aponta possibilidades de intervenção, enfrentamento, resistência e superação dos problemas educacionais que se acentuam, sobretudo nos dias atuais, com a polí...
2025
Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competi...
2024
Direito financeiro e tributário para concurso de juiz federal
Esses resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Justiça Federal. Com um livro para cada disciplina relacionada no programa oficial do concurso, o estuda...
2024
Direito Urbanístico
É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo ocorreu de forma acelerada, desordenada e concentrada, gerando profundas mudanças territoriais, econômicas e socioambientais, que atualmente impõem enormes desafios para o planejamento e a gestão de cidades, e para a efetivação de vá...
2024
Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...
2024
Coisas que Ninguém conta a um Estudante de Direito - 1ª Edição 2019
Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a vida do estudante? Pedro Paulo Manus, professor, ministro aposentado do TST, advogado e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, junto de sua filha, Ruth Manus, escritora, blogger, advogada, doutoranda e professora, decidiram colocar neste livro todos os melhores conselhos que deram aos seus alu...
2024
Problemas e Soluções em Direito
A presente obra reúne trabalhos escritos para a Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para pós-graduações (mestrado e doutorado), bem como treinamentos de servidores e juízes perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O título escolhido - Problemas e soluções em direito - se deu em razão de nossa prática como magistrado ...
2024
Elementos de direito eclesiástico brasileiro
Nessa obra, o autor comenta os principais pontos ou “elementos” do direito eclesiástico brasileiro como: a liberdade de consciência e de crença, assistência religiosa e educação confessional, Direito natural e moralidade administrativa, ensinoreligioso, casamento religioso, entre outras questões. Trata-se de uma obra inédita na bibliografia jurídica nacional!
2024