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Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol. I
HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIADESEQUILIBRIOS SOCIALES DE LA GLOBALIZACIÓN: LOS DESPLAZAMIENTOS HUMANOSSOBERANÍA, SUPRANACIONALIDAD E INTEGRACIÓN: LA CUESTIÓN EN LOS PAÍSES DEL MERCOSURDESAFÍOS QUE AFRONTA LA INTEGRACIÓN EUROPEA A PARTIR DE LOS NUEVOS REGLAMENTOS DE COOPERACIÓN INTERNACIONALLA ADOPCIÓN EN LOS PAÍSES DEL MERCOSUR Y ASOCIADOSA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL NO COMÉR...
2001
Psicologia Jurídica e Direito de Família
Psicologia Jurídica e Direito de Família – Práticas e Saberesfoi elaborado pela parceria de diversos autores colaboradores que pesquisam, trabalham ou produzem estudos na área de psicologia jurídica. O intuito foi compilar e reunir, nesta obra, artigos para o trabalho prático do psicólogo, cada vez mais necessário e relevante nesta área que tem se mostrado promissora e abrangente.Por ser uma área...
2025
Direito administrativo esquematizado - 2ª edição de 2019
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos relacionadas ao tema ab...
2019
Reflexões do cotidiano escolar à luz do direito educacional
Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar, as crianças não podem, agora é o momento, seus ossos estão em formação, seu sangue também e seus sentidos estão se desenvolvendo; a elas nós não podemos responder amanhã, seu nome é hoje.(Gabriela Mistral, poeta chilena). Com esse trecho de um poema começo a falar de três pessoas envolvidas com Educação, Psicologia e Direito. A Prof.ª Dr. Lucia ...
2020
Noções introdutórias à ciência do direito
O direito se apresenta como fenômeno cotidiano da vida contemporânea; seu desenvolvimento, entretanto, ganhou contornos tão complexos que o apresentar em notas introdutórias beira o paradoxo. Essa complexidade e esse paradoxo vão, desta maneira, permear os estudos introdutórios contidos na obra e que se desdobrarão em seus aspectos filosófico, técnico e histórico-sociológico. O livro inicia-se com...
2013
Direito constitucional
Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, pas...
2019
Direito do Trabalho Esquematizado
O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho, de forma que possa vencer qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com o tema concurso público foi determinante para a qualidade e diferencial da obra, que reúne todos os elementos importa...
2016
Direito civil: Obrigações e contratos: Parte especial - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Dicionário de Direito Civil
O Código Civil Brasileiro é um importante instrumento de pesquisa em relações jurídicas de natureza privada. O Código trata, por exemplo, dos direitos de empresas, da família, de bens e de pessoas físicas e jurídicas. A versão mais atual, em vigor desde janeiro de 2003, está dividida em cinco livros e conta com mais de dois mil artigos. Em meio a tantas definições, é certo surgirem dúvidas quanto ...
2016
Direito processual penal - 16ª edição de 2019
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrát...
2019
Curso de direito penal - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal, cujo segundo volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 121 a 183) com linguagem simples, objetiva e didática, abrangendo Crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida...
2019
Sujeito do Direito, Sujeito do desejo
A terceira edição desta obra mostra a relevância dos temas aqui tratados que interligam o campo do Direito e da Psicanálise. Os diferentes artigos tratam de alguns entrelaçamentos importantes para se pensar como se fabrica o ser humano, o que permite a humanização e a transmissão da Lei, e, mais particularmente, como estas interligações possibilitam uma rica reflexão sobre a criança brasileira no ...
2011
Direito da liberdade
Ronald Dworkin afirma que os norte-americanos têm se enganado sistematicamente sobre o que seja a sua Constituição e como os juízes a interpretam. Discutindo causas constitucionais recentes e princípios constitucionais perenes de modo esclarecedor e sempre espirituoso, Dworkin procura provar que o sistema norte-americano de governo baseado na leitura moral da Constituição é, na verdade, o melhor t...
2006
Direito internacional público: Curso elementar - 17ª edição de 2018
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
2018
Direito administrativo - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2011
Direito ambiental e ecologia
Nesta obra o autor reflete sobre a justiça, o direito ambiental e a ecologia, apresentando as interfaces desses campos. Partindo do referencial teórico, dentro do direito ambiental pátrio, o autor tem como viés de seu pensamento os impasses do direito ambiental. Aborda a justiça num prisma multidisciplinar, examinando também a justiça ambiental, o antropocentrismo, a tutela e a titularidade no dir...
2003
Princípios De Direito Administrativo Legalidade Segurança Jurídica Impessoalidade Publicidade Et Al.
Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República. Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e tarefas para a ciência do direito administrativo. Na medida em que os princípios se consagram como espécies normativas, influenciando validamente co...
2012
Elementos de direito civil - 7ª edição de 2018
A obra apresenta o conteúdo de direito civil completo de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2018, especialmente as do STJ, que troux...
2019
Direito Civil - Vol. 2 - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A ...
2016
Abuso do Direito de Ação
A presente obra aborda o tema do abuso de direito de demandar, com enfoque para o comportamento processual do postulante, antes mesmo de iniciada a demanda. Estudado como causa de extinção da ação por ausência de interesse processual, o instituto desafia os princípios éticos de cada indivíduo frente aos princípios jurídicos estabelecidos.Importando conceitos do direito material acerca da teoria do...
2012
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
Direito Internacional Privado - 16ª edição 2025
Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional P...
2024
A cidade antiga
Escrito com extremo rigor científico, A Cidade Antiga é um tratado sobre o desenvolvimento da civilização greco-romana. Disseca o nascimento, a evolução e a queda da Cidade-Estado, suas instituições jurídicas, sociais e religiosas. Pode-se ler, em Cidade Antiga, uma definição - que ficou clássica - de História, que, segundo Fustel de Coulanges, "não estuda apenas fatos materiais e as instituições,...
1975
A moral e o direito em kant: ensaios analíticos
A moral e o direito em kant: ensaios analíticos
2024
Antropologia jurídica - para uma filosofia antropológica do direito
- Estrutura didática, com exemplos, resumos, observações e análises de casos reais. - Imagens de personagens, rituais e documentos que ilustram os conteúdos e as argumentações explicitadas, tornando a leitura mais agradável e acessível.- Conteúdo adequado à grade curricular da disciplina.- Alia aprofundamento teórico e exemplos didáticos.- Antropologia, Sociologia, História do direito e Teoria Ger...
2008
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
1999
Curso de direito ambiental brasileiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matér...
2011
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
2017
Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho - vol.8
Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho - vol.8
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - 2ª
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - 2ª
2013
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Curso de direito tributário e financeiro
Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e STJ. Nesta edição, as decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no...
2016
Direito civil - direito das coisas
Institutos complexos como a posse, propriedade, direitos reais, usufruto, penhor, hipoteca, entre outros, aliados ao conjunto de inéditas normas e princípios jurídicos que passam a reger as situações de direito, adquirem nesta obra a simplicidade que facilita o estudo e, ao mesmo tempo, a análise profunda que assegura um conhecimento que leva a compreensão dos fenômenos jurídicos que estão ligados...
2004
Direito civil - contratos
Esta obra, estruturada em vinte e três capítulos, apresenta um estudo completo da teoria geral dos contratos e dos principais contratos civis contemporâneos. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, no direito do consumidor, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina estrangeira especializada.
2016