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Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a Convenção sobre o Direito relativo à Utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de Navegação, aprovada pela Assembléia-Geral ...
2009
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Novos Rumos
Neste Volume: Prólogo do Autor Realidades e Perspectivas do Direito do Trabalho Direito do Trabalho e Globalização Econômica Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho A Universidade e o Trabalho no século XXI Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Uma Visão Moderna do Direito Processual do Trabalho Algumas Considerações sobre o Procedimento Trabalhista O Direito Processual do Trabalho e ...
2025
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2011
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2004
Direito à Reprodução Humana Assistida, O
A obra mostra a existência de um direito fundamental de acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, baseando-se, especialmente, no direito à saúde e no planejamento familiar. O tema é importante na medida em que se constata grave defeito na fundamentação de alguns acórdãos dos tribunais devido à pouca doutrina disponível sobre o tema. Além disso, existe uma consciência errônea da ...
2024
Inovação Tecnológica e Direito à Saúde
Essa obra dedica-se ao estudo da inovação tecnológica como elemento de transformação da saúde, um direito social, pertencente ao rol dos direitos humanos fundamentais que, embora tutelado nacional e internacionalmente, não é de fato universal. O valor protegido encontra tutela na norma, mas não na realidade em razão das variáveis restritivas econômicas. Neste sentido, esta dissertação examina os m...
2017
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2025
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em “Direito do Consumo e Questões Tecnológicas”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconscien...
2018
Previdência e Família
O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspecti...
2025
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2024
História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico
Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann; a outra, por Reinhart Koselleck –, que procuram explicar a característica de modernidade que se atribui à sociedade atual.Partindo da constatação de q...
2017
Direito, Lógica e Paraconsistência
O objeto do presente livro é a lógica deôntica paraconsistente. A lógica deôntica é a lógica dos operadores “obrigatório”, “proibido” e “permitido”, e a lógica paraconsistente é uma lógica que admite contradições. Assim a lógica deôntica paraconsistente é uma lógica apta a representar e manipular contradições deônticas, em que uma ação pode, por exemplo, ser regulada por uma norma que a proíba e o...
2025
União Europeia
A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um cimento jurídico-econômico responsável pela edificação da Paz na Europa. O presente livro fornece, por sua vez, uma leitura alternativa sobre o iníci...
2016
Direito Penal Mínimo
A presente obra afirma a imprescindibilidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. Partindo desta premissa, analisa o modelo econômico-político denominado neoliberalismo e a aplicação de um discurso criminológico positivista que sustenta a ideia de criminoso nato. Identifica, ainda, a influência dos meios de comunicação como apologia à insegurança subjetiva coletiva, repassando a ...
2025
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2025
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2025
Textos de Direito Civil
Neste volume:Notas sobre a ação revocatóriaO princípio geral da boa-fé como regra de comportamento contratualA função social da propriedade e a Lei das Terras do ParanáO instituto da usucapião e o Código de Processo Civil de 1973A família na evolução do Direito BrasileiroO Direito de Família na solução dos litígiosEmbargos de terceiro à penhora
2025
Sociedade, Direito e Concorrência
Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.O propósito é duplo. De um lado, diante d...
2025
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume II
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2024
Direito da Energia
Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e oProject Financepara o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de Energia- O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia como Fator Determinante para o Desenvolvimento Sustentável- O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: Aponta...
2024
Direito Fundamental à Educação Indígena
A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências...
2012
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Função Social da Propriedade Industrial
A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a fornecer elementos para a conceituação da função social da propriedade industrial.São objeto de análise as salvaguardas previstas no TRIPs que permitem ...
2017
Mediação nos Conflitos e Direito de Família
Desde há muito se tem notícia da mediação nos conflitos familiares, no entanto, somente desde os idos de 1996 para cá ela vem sendo difundida. O mundo em que vivemos encontra-se cada vez mais conturbado, a violência passou a fazer parte de nossas vidas, e a família, célula “mater” da sociedade é a principal prejudicada. Conflitos dos mais diversos têm assolado os lares, separações e divórcios ocor...
2003
Direito Penal do Inimigo
Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa ...
2024
Direito Constitucional às margens do Estado
Sinopse: Direito Constitucional às Margens do Estado convida-nos a refletir, em conteúdo e método, acerca da renovação das formas de pensar o Direito para além da imagem do Estado visto como ente homogêneo, que atua de forma coordenada na guarda da Constituição. Assim como a sociedade encontra-se em constante transformação, também o Direito necessita movimentar-se, desconstruir-se e reconstruir-se...
2025
Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão ...
2024
Temas de direito de família e de sucessões na atualidade
A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é sub...
2024
Introdução ao direito penal e à criminologia
É impossível negar que vivemos em uma sociedade marcada por preconceitos – contra raça, classe social, gênero, orientação sexual etc. Como consequência disso, nosso sistema penal atualmente reforça estigmas e, muitas vezes, repudia, marginaliza e exclui aqueles que são chamados de minorias. Esta obra busca contribuir para o avanço dos estudos na criminologia, no direito penal e na política crimina...
Direito empresarial
Ao apresentar os elementos que compõem a teoria geral da empresa e do direito societário, esta obra é destinada a leigos no tema, empresários, estudantes, contabilistas, advogados e bacharéis em Direito, apresentando-lhes as normas que regulam o exercício de atividades econômicas organizadas. Neste livro, o leitor encontrará informações básicas e avançadas sobre nossa legislação referente ao direi...
2012
Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça - 4ª Edição 2023
Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à forma...
Direito tributário - 9ª edição de 2019
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2024
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2008
Manual de metodologia da pesquisa no direito - 8ª edição de 2018
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apr...
2018
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se ...
2008
Direito do trabalho - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012
O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade acadêmica e profissional, dado o seu brilhantismo e propriedade no trato com a disciplina. A obra em análise compila os trabalhos elaborados por professo...
Manual de direito previdenciário - 5ª edição de 2018
Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão d...
2018
Filosofia do Direito para Concursos
Este livro apresenta temas específicos de Filosofia do Direito da forma que foram propostos pela Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a obrigatoriedade da presença de questões envolvendo Filosofia do Direito nos concursos para juiz em todo o Brasil, o que provocou a mesma exigência em concursos para os mais variados cargos públicos. O propósito do autor, experiente professo...
2014
Direito Civil - Direito das Obrigações - Parte Geral - Coleção Sinopses Jurídicas - 20ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
2025
História do direito na Europa
Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo até o final do século XX. Nas seis seções que a compõem são analisadas as grandes épocas nas quais se desenvolveu uma história extraordinariamente rica e diversificada: a alta Idade Média, a época do direito comum clássico, a idade moderna, a época das reformas, a era das nações, o século XX. Os t...
2014
Direito civil de A a Z
Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e candidatos de exame da OAB e concursos públicos voltados para o bacharel em Direito (Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradorias estaduais e municipais, Polícia Civil etc.), que resumidamente expõe todos os temas previstos no Código Civil ora vigente e em leis correlatas, permitindo ao leitor a...
2008