Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 1101 - 1144 de 214.373 resultados
Olhares hermeneuticos sobre o direito em busca de sentido para os caminhos
Olhares hermeneuticos sobre o direito em busca de sentido para os caminhos
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025
Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....
Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2025
Este Manual é fruto de mais de vinte e cinco anos de atividade docente do autor, de maneira direta ou indireta, em todos os Estados da Federação para as turmas de graduação, concursos jurídicos, exame de ordem e pós-graduação. Também é a vivência prática do autor na condição de advogado atuante há, igualmente, mais de vinte e cinco anos. O livro aborda a estrutura do Código de Processo Civil na su...
Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2025
Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.5 - 39ª Ediçao 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2025
Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025
A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estu...
Coleção Esquematizado - Direito Empresarial - 12ª Edição 2025
“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como festejado professor e admirado juiz de direito do TJDFT. (.) O grande desafio de tornar o direito empresarial mais acessível e com conteúdo extraordinário, em nossa opini...
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2025
Curso de Direito Tributário - 11ª Edição 2025
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática. Em sua 11ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Tributário se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovisual...
Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didá...
Curso de Direito do Trabalho - 17ª Edição 2025
Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea...
Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo
Esta é uma obra em homenagem à memória de um notável intelectual, um dos mais importantes jusinternacionalistas brasileiros de todos os tempos. É, portanto, com muita saudade que escrevemos estes artigos por meio dos quais procuraremos apresentar aos leitores, de forma sintética, a trajetória da vida pessoal, acadêmica e profissional de Celso Mello. Sua morte constitui um inquestionável desfalque ...
2008
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2013
Teoria do direito
Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades,...
Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025
A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas e infralegislativas. Incorpora e examina, de modo crítico, a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores relativamente aos temas mais fundamentais da área. Mantém o entendimento de que a atividade administrativa do Estado é orientada à promoção dos direitos fundamentais e à realização dos...
Educação como espaço de direito
O presente livro apresenta discussões de renomados pesquisadores da América Latina, reunidos por questionamentos entorno da efetivação dos direitos educacionais. Questões que perpassam o sistema educacional, o papel dos direitos humanos, em especial na educação infantil, na educação hospitalar e na formação de professores, de forma a revelar campos de leitura, ainda invisíveis, sobre as diferente...
2017
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
Curso de direito civil - V.1 - Parte geral e lindb (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemáticatodos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume conta com a cultura jurídica do Procurador da Rep...
2025
Curso de direito civil - V.3 - Responsabilidade civil (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemáticatodos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume conta com a cultura jurídica do Procurador da Rep...
Manual de direito administrativo
É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de gratidão, buscamos atualizar e ampliar ainda mais o conteúdo, além de o revisar. A cada revisão, sempre encontramos algum ponto para ser aprimorado. Nosso cotidiano, trabalhando no coração da Administ...
Direito e processo do trabalho-livro 1: aspectos teóricos e jurisprudência separada por tema
A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma sintética e objetiva os pontos mais importantes para a elaboração de uma peça processual principalmente para o exame da ordem. Este livro tem um caráter de at...
2009
Direito processual civil
A presente obra de processo civil traz os principais pontos da matéria para a prova da OAB CESPE Nacional e concursos públicos. As novidades dessa matéria tão importante seguem nesse livro de uma forma objetiva e didática, não se esquecendo do caráter científico. Por se tratar de um assunto técnico, várias notas de rodapé foram inseridas, para esclarecer o leitor de assuntos controversos, mas de s...
Direito público romano e política
Esta obra traduz o renascer desse interesse geral pelo Direito Romano em nível de magistério acadêmico, e, mais particularmente, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pelo qual passaram ilustres romanistas, como os professores Ebert Chamoun e Vicente Sobrino Porto.
Direito comercial empresarial-coleção para facilitar o direito
A presente obra tem o objetivo de mostrar ao leitor os principais pontos de direito comercial para provas da OAB e concursos públicos.As novidades na área comercial oriundas do novo código civil e de leis especiais estão contidas nesse livro e prepara o leitor para seu objetivo que é ter sucesso em sua prova.Não esquecendo que ainda tem o cunho de oferecer ao advogado as premissas para uma boa açã...
2024
Direito e desenvolvimento na prática
Como é o Direito brasileiro na realidade? Como se relacionam regulação e jurisdição em seus vários aspectos e esferas diversas para lidar com problemas econômicos, políticos e sociais específicos? De que modos o Direito participa da solução (ou da criação) de tais problemas? Essas são algumas das questões abordadas pelos capítulos reunidos neste livro. Das relações entre agências reguladoras e Pod...
2024
Direito à saúde e à qualidade dos medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, vendidos por farmácias de qualidade duvidosa ou adquiridos pela internet, com graves prejuízos para a saúde pública. ...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
História do direito no Brasil
Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando uma formação cultural que não privilegie a lei pela lei, varrendo assim os currículos positivistas da formação jurídica brasileira. É necessária uma formação que possibilite a inter...
2024
Análise de texto
Dirigindo-se de modo geral a quem se veja obrigado a analisar o teor e o interesse de textos e documentos, esta obra foi escrita pensando especialmente nos leitores que são levados a fazer um estudo de texto, seja a título de controle contínuo de conhecimentos e aptidões, em formação inicial ou contínua, seja como candidato a um exame ou concurso.
2002
Roma e o direito
O direito romano é um elemento da cultura europeia cuja importância jamais foi posta à prova ou em dúvida. Ele foi redescoberto no século XII pela Escola de Bolonha, comentado e interpretado pelos glosadores da idade média e retomado na renascença com o emprego de novos métodos. Tornou-se modelo ou objeto de saber e imprimiu sua marca sobre o direito medieval e sobre os direitos contemporâneos.
2020
Cérebro lado esquerdo lado direito
A bruxinha Ângela é um fracasso na Escola de Maldades da Floresta. De castigo, ela é levada para a Torre de Piche, mas acaba conhecendo Pedrinho, um jovem lenhador que não se assusta com a sua aparência e pode ajudá-la a ganhar a tão sonhada vassoura a jacto. A bruxinha que era boa compõe o quinto volume da coleção Teatro de Maria Clara Machado, junto com Quem matou o leão?, O patinho feio, Camale...
2010
Em Brasília, 19 horas
No livro EM BRASíLIA, 19 HORAS, Eugênio Bucci, um dos mais respeitados jornalistas do país, relata sua trajetória à frente da Radiobrás durante o primeiro mandato do governo Lula. É a primeira vez que uma obra conta como funciona e opera, por dentro, a comunicação do governo no Brasil. O autor revela sua experiência pessoal à frente da Radiobrás, à qual procurou imprimir um caráter apartidário – ...
2008
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2006
Direito ambiental e democracia deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A ...
Manual prático de direito empresarial
Essa é a segunda edição do Manual Prático de Direito Empresarial, e continua sendo um “manual”, como advertimos na primeira edição, ressaltando que se trata de uma obra voltada aos estudantes da disciplina de Direito Empresarial e, modestamente, também um suplemento em auxílio aos profissionais da área das ciências sociais aplicadas com informações jurídicas, históricas e econômicas básicas. A exp...
2019
Mulheres, direito à cidade e estigmas de gênero: A segregação urbana da prostituição em Campinas
A história e as representações acerca do bairro de prostituição Jardim Itatinga demostram como se organizam diferentes territórios prostitucionais na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. A “Zona” foi planejada pelopoder público, na década de 1960, e, desde então, tornou-se o lugar da prostituição na cidade. Essa política de segregação resultou na perseguição das prostitutas que, contud...
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentessociedades de diversos países.Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os refle...