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O direito frente às novas demandas da sociedade
O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito de Família e Direito de Empresa, visando mostrar como o Direito vem se adaptando às novas demandas da sociedade, uma vez que as normas postas não podem ser imutáveis, mas variáveis e em constante mudança. O livro está organizado em duas partes, sendo a primeira O Direito de Família Frente às Novas De...
2025
O nomos da terra no direito das gentes do jus publicum europaeum
O nomos da terra no direito das gentes do jus publicum europaeum
2014
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
2024
Temas de direito penal
Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas os complementa. A quantidade de matéria que um Manual ou Curso têm de conter e o escasso tempo que é dispensado ao Direito Penal no currículo universit...
Zul: o avesso e o direito
Em seu primeiro livro de ficção, Anna Sharp faz uma crítica à sociedade. Ao longo da obra, Anna apresenta os princípios da física conceitual, na qual está baseado seu trabalho de aperfeiçoamento humano e mergulha nos conceitos que inspiraram livros como O segredo e A lei da atração ao incluir aqui as lições que aprendeu em seus mais de vinte anos como consultora motivacional. Junto com o protagoni...
2007
Direito Penal - Parte Especial - Arts.121 a 234-C - Vol.2 - 12ª Edição 2025
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção ...
2025
Direito Civil - Vol.3 - Coleção Esquematizado - 12ª Edição 2025
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civ...
Direito Civil - Vol.5 - 20ª Edição 2025
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
Direito Civil - Vol.6 - 18ª Edição 2025
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
Novo Curso de Direito Civil - Vol.1 - Parte Geral - 27ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2025
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
Coleção Esquematizado - Direito Processual Penal - 14ª Edição 2025
“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos (.). Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ ...
2025
Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
2025
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria ...
2025
Direito Empresarial Sistematizado - 13ª Edição 2025
Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial Sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além ...
Estudos em direito contemporâneo e os desafios da pós-modernidade
A presente obra contém diversos artigos relacionados aos mais variados temas, que vão da cátedra e da formação jurídicas aos princípios da bioética e do biodireito; da cobrança tributária no âmbito do Mercosul ao Estado de vigilância nas sociedades disciplinares; do preconceito e do direito da diferença aos contratos eletrônicos. Pretende-se, por meio de abordagens atuais, demonstrar que a ciência...
Direito administrativo
A obra Direito Administrativo - Doutrina e Prática representa um marco na literatura jurídica e merece a devida atenção de todos os profissionais do Direito. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem simples e objetiva denota, ao mesmo tempo, crítica e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao colocá-lo a par das principais modificações legislativas e jurisprudenciais no Bra...
A Familía Mutante
Apresenta uma visão geral da evolução da família, sob os enfoques jurídico, sociológico, psicológico e psicanalítico. Inclui doutrina e jurisprudência de vários países sobre os temas. Aborda os direitos das crianças, igualdade dos filhos, o poder-dever parental e a familia do futuro.
2005
Fundamentos do Direito Civil Contratos Vol. 3 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à ...
2025
Direito sanitário
Esta obra analisa de maneira detalhada a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamentais, além de enfocar as fontes e todos os princípios regentes do direito sanitário e demonstrar a validade e eficácia das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro.
Manual do TCC
O trabalho de conclusão de curso se apresenta como item obrigatório de aprovação em muitas faculdades brasileiras, especialmente nas faculdades de Direito e, invariavelmente, traz tormento ao aluno, que se desespera só de ouvir falar nele. O grande problema – e maior responsável por isso – foi o sem número de mitos e lendas que se criou em torno do TCC, e que vai se reproduzindo como bactéria. Mas...
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
2015
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
2011
Direito contratual civil-mercantil
Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Contratos considerados pelos efeitos que produzem; Os contratos considerados quanto à execução; Os contr...
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
2010
Direito processual civil - procedimentos especiais
A obra trata, sistematicamente, das ações de rito especial previstas no Código de Processo Civil, no caminho das tutelas diferenciadas. A abordagem das principais características de cada uma das ações está acompanhada de substanciais fundamentos da doutrina e da jurisprudência. Busca-se aliar as noções gerais de cada um dos ritos especiais às polêmicas mais interessantes. O direito civil foi exam...
2007
Direito no Divã: Ética da Emoção - 1ª Edição 2011
O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Goldeberg faz suas análises, ao mesmo tempo técnicas e artísticas, sobre o comportamento humano e, com isso, alarga a visão humanística da pessoa e do trato legal.
2012
A Luta pelo Direito
A Luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições, se propõe a reflexionar sobre a paz como o fim que o direito tem em vista e a luta como o meio de que se serve para o conseguir.
2011
Direito Grego e Historiografia Jurídica
Direito Grego e Historiografia Jurídica é obra que se propõe a desconstruir mitos criados pelas práticas discursivas jurídicas de feição mais convencional. Suscita reflexões e indagações em torno de modelos clássicos e de paradigmas que se firmaram no tempo, responsáveis pela reprodução de lugares-comuns. Tendo como eixo temático o passado helênico, conjunto historiográfico que o autor domina muit...
2005
Perfis doutrinários e direito concreto: variações sobre temas jurídicos
Perfis doutrinários e direito concreto: variações sobre temas jurídicos
2002
Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial, sendo leitura adequada para todos aqueles que procuram melhor compreender as novas interações entre os preceitos dos campos processual e constitucional.
2011
Elisão Tributária
A obra tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tributária, ainda que atingindo resultado econômico ou jurídico equivalente daqueles atos ou negócios jurídicos que estariam sujeitos a normas tributárias mais gravosas, comportamento usualmente classif...
2005
Para além do direito
Richard Posner analisa o comportamento dos profissionais do direito e a estrutura da profissão; a teoria constitucional; as abordagens interdisciplinares do direito; a natureza do raciocínio jurídico e o pragmatismo jurídico. Embora escrito por um juiz que julga em órgão colegiado, o livro não evita a controvérsia e contém apreciações francas a respeito das teorias feministas, da teoria crítica da...
2009
Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda tão controverso, e por vezes árduo, do direito civil.
2012
Direito das relações internacionais
As situações ocorridas na esfera internacional devem ser tratadas tendo em vista seu adequado enquadramento jurídico e as exatas consequências daí advindas. O estudo das Relações Internacionais em colaboração interdisciplinar com o Direito favorece, então, a visão de conjunto e o exame mais seguro de determinada situação. Este livro contribui para o estudo multifacetado das Relações Internacionais...
Os livres podem ser iguais?
A obra questiona, com rigor acadêmico e prosa fluida, a possibilidade de coexistirem em uma mesma sociedade liberdade e igualdade em iguais proporções. Com base em reflexões e achados de diversos autores consagrados, o professor de Direito Fábio Ulhoa Coelho discorre sobre a ideia de que “os livres não podem ser iguais”, provocando o leitor a pensar sobre quanta liberdade teria de ser sacrificada ...
2022
A simulação no direito civil - 1 ed./2016
O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode substituir à declaração de nulidade? Sob quais condições os direitos de terceiros de boa-fé merecem ser protegidos? Como se prova a simulação? Estas, e outras desafiadoras questões...
Direito do Trabalho para Advogados e Empregadores Rurais
Este livro é resultante de experiência adquirida desde 1963, quando da edição da Lei 3.214 (Estatuto do Trabalhador Rural) e da Lei 5.889, de 1973. O autor uniu a vivência como Juiz do Trabalho no Rio Grande do Sul, desde a Junta de Conciliação e Julgamento de Cruz Alta (1965) até a presidência do TRT da 4ª Região (1991-1993) com a de professor titular da Cadeira de Direito do Trabalho (UFRGS).
1998
Estudos em Direito, Política e Literatura - Volume 1
Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assi...
2010