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Curso de Direito Empresarial - Vol 2 - Títulos de Crédito - 13ª edição 2022
O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume aborda os títulos de crédito e está atualizado com as Leis n. 13.986/2020 e n. 14.195/2021. ...
Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
2013
Primeiros princípios metafísicos da doutrina do direito - Ed. Bolso
Esta é uma obra bastante referencial no pensamento de Kant e fundamental nos cursos de Direito, sendo a base do conhecimento teórico do direito e da lei. Trata-se da primeira parte do livro “Metafísica dos Costumes”. A Doutrina do Direito tem como objeto os princípios de todas as leis que são passíveis de promulgação pela legislação externa. Kant examina no texto uma ampla gama de questões, inclui...
Obrigações - direito civil
Trata da Teoria Geral das Obrigações, uma disciplina do curso de Direito Civil. Isso torna o livro essencial para o estudo durante a faculdade, e um ótimo instrumento de consulta para advogados e profissionais do Direito. Ao longo do texto há questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), útil para quem quiser fazer uma verifi cação da aprendizagem.
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
Filosofia do direito
Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz aos textos tradicionais e põe em relevo sua contínua aplicabilidade.
2012
DIREITO ADMINISTRATIVO - 4.700 QUESTÕES RESPONDIDAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Olá, querido aluno! Bem-vindo ao Livro de 4.700 questões respondidas, esse é um material que foi elaborado ao longo dos últimos 7 anos nos quais atuo como Professora de Direito Administrativo. Fico muito feliz em poder disponibilizar esse conteúdo para vocês! Esse material traz uma nova (e mais dinâmica) forma de estudar. Através desse material você tem contato com a disciplina de ...
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2010
Neuroética, Direito e Neurociência
O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos...
2008
Atualidades de Direito Civil - Volume I
Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: cont...
2006
Direito em Movimento
Neste Volume:• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate d...
2008
Poemando Direito
“Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográficos, ora técnico-linguísticos, com a mesma maestria e vocação, de fácil leitura que permite, por lições poéticas, agradável contato com a Língua Latina e o Direito”.Gilberto GiacoiaProcurador de Justiça do MP do ParanáOutras publicações do autor:- Latim: língua e direito vivos, 4. ed. Juruá, 2005...
2006
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II
Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino...
2009
Direito e Povos Indígenas
Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relaç...
2009
Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I
"O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática.Aproveitando o sucesso do primeiro volum...
2006
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2005
Elementos de Direito Eleitoral - 8ª Edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidad...
2024
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Dentre as várias disposições estabelecidas, a Constituição Federal de 1988 definiu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua e...
2016
Processo do Trabalho & Evolução do Direito
A presente obra intituladaProcesso do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que deba...
2013
DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação...
Direito Antitruste
O exercício da jurisdição extraterritorial em direito da concorrência, prática originária dos Estados Unidos que posteriormente se expandiu para outros sistemas jurídicos, tem seus limites amplamente discutidos nas esferas nacional e internacional. No Brasil, encontra previsão expressa na Lei de Defesa da Concorrência, aplicável a todos os atos que produzam ou suscetíveis de produzir efeitos no te...
2006
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
Temas de direito médico
O colegial clássico, que cursei, no então tradicional Colégio Paulistano, em São Paulo, induziu-me, a compreender a notável importância das ciências jurídicas. Convenci-me de que a defesa da ordem legal era um dos valores primordiais e fundamentais para a organização, segurança e felicidade das nações civilizadas. Fui levado, naturalmente, a aproximar-me da histórica e culturalmente austera Faculd...
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2002
Direito Penal Bancário
O SISTEMA PENAL BANCÁRIO NA ITÁLIA – ESTRUTURA E LIMITES O Objeto da Análise Método da Pesquisa Comparada: os Modelos Criminológicos de Classificação dos Ilícitos Uma passagem pelo sistema italiano Obanco “autor” Banco “vítima” O banco “autor-vítima” O banco “instrumento” Conclusões e Hipóteses de Comparação O SISTEMA PENAL BANCÁRIO NA FRANÇA O “Direito Penal Bancário”: Noção, Evolução Histórico-L...
2003
Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade
Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O G...
2002
Direito de Danos
As lições tradicionais a respeito da responsabilidade civil apontam como pressupostos do dever de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e de nexo causal entre eles. A partir das noções de sistemas-perito de Anthony Giddens e de mal-estar na modernidade de Sérgio Paulo Rouanet, demonstra-se que estas idéias não se mostram adequadas ao mundo contemporâneo. Defende-se, então, a necessidad...
2008
Do Abuso do Direito das Ações Possessórias como Ato Antissindical
Neste Volume:DO ABUSO DO DIREITO- Definição do Termo “Abuso do Direito”- Breve Relato do Desenvolvimento Histórico do Abuso do Direito- Noção do abuso do direito no Direito romano- A teoria da emulação no Direito medieval- Teoria das imissões no Direito medieval- As Teorias Modernas do Abuso do Direito- O abuso do Direito na modernidade- A importância da jurisprudência francesa- Teoria subjetiva d...
2010
Manual de Direito das Sucessões
Dinamizar é a palavra de ordem na temática mundial e nesta tenativa apresenta-se o ordenamento jurídico brasileiro.Acertando e errando está o Código Civil que se apresenta para orientar os parâmetros das relações jurídicas determinando aos operadores do direito a busca pela sua melhor integração.Com o escopo de facilitar esse trabalho a todos aqueles desejosos de caminhar pari passu à legislação e...
2008
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2014
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023 (.) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliog...
Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introduç...
Direito ambiental: Para concursos de juiz federal
Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do m...
Direito Revolucionário
A presente obra visa apresentar soluções para uma justiça moderna. O nosso sistema jurídico ainda é do tempo da monarquia. Não é uma justiça para proteger o povo, e sim, para proteger os fortes, e resolver questões pequenas como alimentos, divórcio, e frutos.Confunde-se, na prática, conceitos de justiça, jurídico e judicial. Os três têm afinidade, mas o de justiça é mais amplo que o jurídico que é...
2001
Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compre...
Direito na Doutrina - Livro II
Neste Volume:Ação Monitória Contra IncapazesRecurso de Agravo – Considerações TemáticasAgravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98)Antecipação de Tutela no Processo MonitórioSuspensão da Execução da SentençaDeclaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema JurídicoJuizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança Contra Ato Judicia...
2002
Direito Ambiental
Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambienta...
2015
Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018
História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Extinção – Aviso prévio – Estabilidade e fundo de garantia – Prescrição – Renúncia e transação – Nulidades trabalhistas – Greve – Sindicato – Justiça do Trabalho (P...
Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensã...
Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminism...
2022
Direito Internacional Público às Margens
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualme...
2021
Água, um direito humano
A obra faz parte da coleção "Cidadania", que aborda temas teológicos na sua relação com os desafios da sociedade contemporânea. Evidencia a dimensão social do compromisso cristão de seguir os passos de Jesus, buscando uma sociedade mais justa e fraterna./nA água é um recurso imprescindível para a vida e o desenvolvimento humano. Apesar de todos sabermos disso, uma somatória de fatores, como a dist...
2016