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Constituição, Direito e Processo
Neste Volume:• Do acesso e da administração da justiça;• Princípio – estatuto, função e usos no direito;• Fundamentação racional das decisões jurídicas;• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;• O direito da união européia: autonomia e princípios;• Ampla defesa e direito ao advogado: da ne...
2008
Direito Desportivo
Desde os tempos mais remotos, o esporte atua nas sociedades como fundamental elemento de lazer, unindo povos e nações de culturas diversas, em todo o mundo. Como um dos mais importantes segmentos culturais da humanidade, o esporte, ao longo dos tempos, se profissionalizou, sendo responsável pela geração de milhões de empregos, diretos e indiretos, e pela movimentação de um substancial volume de ca...
2010
As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste primeiro volume o tema explorado é a pandemia da covid-19 e a crise de 2020 e seus impactos nas relações de trabalho. Cada volume agrupará de forma temática os cinco fatores desencadeantes mais comuns que motivaram as últimas transformações sentidas no mundo do...
2020
Ignorância do Direito, A
EmA Ignorânciado Direito, Joaquín Costa, jurista e intelectual espanhol que viveu intensamente o movimento regeneracionista de fins do século XIX, aborda o positivismo legalista que tomou conta da Europa, impondo dificuldades à experiência jurídica desenvolvida ao longo de séculos no Velho Continente. O autor, de maneira original, toma como mote para a apresentação do problema de sua tese, o princ...
2008
Brincando de Gênero
No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais impedido em virtudeda omissão do Poder Legislativo e da existência de uma fortebancada conservadora dentro do próprio Congresso Nacional. Para suprir essa injustificável omissão legislativa, o Poder Judiciário é frequentemente acionado pela população transgêneropara determinar a efetividade dos seus d...
Hermenêutica & Direito
A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral ...
2003
Cadernos de Teoria Geral do Direito
NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica - Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica - Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica - Norma Jurídica Constitucional * O Princípio da Legitimidade na Esteira do Pensame...
2000
Direito Ambiental
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário.Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, ...
As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho
A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.O artigo que abre...
2013
Direito das startups:
A inovação é uma das principais características de uma startup, mas não se pode desconsiderar o risco que empreendedores e investidores assumem quando decidem iniciá-la.Pensando nesse cenário, esta obra serve como um pequeno manual para empreendedores e profissionais que desejam compreender os principais aspectos de uma startup, inclusive as implicações legais de sua constituição.Acompanhe-nos nes...
Lições de Sociologia
Esta obra póstuma, publicada pela primeira vez em 1950, foi elaborada a partir da reunião de diversos manuscritos inéditos de cursos de sociologia – apresentados sob a forma de conferências – ministrados por Émile Durkheim entre 1890 e 1900 na Universidade de Bordeaux, e repetidos na Sorbonne em 1904 e 1912. Estes estudos revelam o pensamento político de Durkheim, e apresentam o entendimento do a...
2015
O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efetivo do novel direito. Institutos dos mais variados ramos do direito influenciam e são influenciados pelo Direito Bancário.No espaço dos tribunais, o trato da matéria também é difíci...
2021
Direito do consumidor
Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao marketing, têm ocupado cada vez mais espaço no cenário nacional, mostrando-se presentes no dia a dia da população. Visando proporcionar ao leitor um contato com a estrutura do Direito do Consumidor atual, esta obra aborda aspectos históricos e legislativos dessa área. Assim, o leitor será capaz de c...
2015
Questões de direito canônico
O objetivo primordial desta obra é comunicar noções básicas de Direito Canônico, a partir do Código de Direito Canônico em vigor, promulgado em 1983, entendido como conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida dos fiéis no âmbito da Igreja Católica./nO autor apresenta uma visão geral do Direito Canônico, abordando temas importantes como a pastoralidade do Direito Canônico, as normas p...
Provocações de direito, direito do trabalho e processo do trabalho
O livro é o resultado da compilação de vários artigos, alguns deles publicados em revistas, livros e dicionários jurídicos. O autor propõe nesta obra refletir sobre temas do Direito do Trabalho de forma mais ampla, por isso, o formato do livro, pequenos ensaios que servirão para o leitor se inteirar de temas tão importantes ao Direito.Há textos polêmicos, como o que trata da estabilidade no empreg...
2013
Saberes do direito 48: Sistema dos juizados especiais: Análise sob a ótica civil - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em c...
2012
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEnsaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Ques...
Estudos de Direito Internacional - Vol. II
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
Lições de direito
Lições de Direito reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, escritos de forma clara e objetiva, com o propósito de oferecer ao leitor uma compreensão ampla dos tópicos abordados. Não se trata de uma obra clássica de Teoria Geral do Direito, pois deliberadamente não analisa temas que seriam imprescindíveis em um livro com tais características. Ao contrário, ...
2011
A Invenção do direito
Em A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes., José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão sofisticada, o autor nos conduz às tragédias gregas – como Prometeu, Antígona e Medeia – que originaram diversos dos dilemas que impulsionaram a invenção ...
2015
Temas de filosofia do direito
A filosofia é um exercício necessário, como prática humanística, no contexto da formação geral e, sobretudo, quando se trata da formação jurídica. A reflexão crítica corresponde à ponderação, à investigação e à avaliação dos modos pelos quais a sociedade constrói a si mesma. A lupa da filosofia permite enxergar como a sociedade opera, através de seus conceitos e ideologias, instituições e modos po...
2004
História do direito processual brasileiro
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação, a normativa, a ideológica e a científica.
2002
Marxismo e direito
Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.Pachukanis foi a grande expressão no campo do direi...
2017
Elementos de direito administrativo disciplinar
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de forma harmônica e sistemática, o perfil do regime administrativo disciplinar a que se encontram submetidos todos os servidores públicos civis federais, cuidando desde a principiologia e história do direito disciplinar até à moderna jurisprudência exarada sobre o tema, além de esgotar a matéria do p...
Argumentando pelas consequências no direito tributário
A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientação teórica adotada, para fins de determinar que são argumentos consequencialistas e o método pelo qual é possível estabelecer seus limites materiais, foi a de Neil MacCormick. A autora mostra que as consequências passíveis de serem qualificadas como boas razões de decidir são aquelas cujo foco está ...
Crimes econômicos - as limitações do direito penal
Crimes econômicos - as limitações do direito penal
2003
Curso de direito do consumidor
A obra envereda pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outrasquestões</p>
2017
Direito à felicidade
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Vi...
2017
Direito à terra no Brasil
Quase não se passa um dia sem que o noticiário brasileiro registre problemas envolvendo o uso da terra no Brasil. Essa questão nos remete a situação brasileira no final do século XVIII, em que a historiadora Márcia Motta enfoca as polêmicas em torno do direito à terra e de sua história. No centro dos problemas políticos brasileiros, a questão agrária nem sempre recebeu a atenção acurada dos his...
2012
Direito autoral, novos modelos na sociedade digital
No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrente...
Direito administrativo fácil
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcio...
1969
Direito civil - O futuro do direito
A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e pela Linha de Pesquisa de Direito Civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (PPGD/UERJ).
Direito civil famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
2012
Direito Civil Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito da seguridade social - coleção serie provas e concursos
A obra ´Direito da Seguridade Social - Provas & Concursos´ consiste, como a própria denominação indica, em um texto acerca da matéria e resulta da prática docente desenvolvida pela autora ao longo dos últimos anos. Destina-se aos graduandos do cursode Direito e, bem assim, àqueles que buscam uma revisão de conteúdo de forma a auxiliar na sedimentação dos temas estudados, não dispensando, desse mod...
Direito do trabalho
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalh...
2011
Direito e(m) verdade
Esta obra denominada "Direito e(m) Verdade" procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade. A questão da essência do direito pertence necessariamente ao modo de ser de sua verdade e desvelamento. No horizonte da interpretação do direito, os enunciados da norma jurídica somente podem ser inteiramen...
2018