Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito
Exibindo: 1013 - 1056 de 217.645 resultados
Manual de Introdução Ao Estudo do Direito - 18ª Edição 2025
Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabal...
Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...
Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025
Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os ...
Tecnologia, direito e tributação
Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Diferencial - Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre ...
As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro
Este livro objetiva tratar da criação, no ordenamento jurídico brasileiro, das chamadas Agências Reguladoras. Fez-se necessário demonstrar a evolução do Estado, desde a idéia do Estado Liberal, passando pelo Estado Intervencionista até se chegar à concepção de Estado Neo-liberal. As necessidades encontradas de se modificar a Administração Pública, enfocando desde os seus primórdios até os dias atu...
2003
Direito civil - Parte geral
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo
"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o par...
Direito desportivo - Contributos em tempos do metaverso
Esta fantástica coletânea de artigos navega, com propriedade e coragem, por temáticas desportivas complexas e intrigantes, tratando desde questões históricas, jurídicas e desportivas, até temas palpitantes relacionados à Governança e Transparência no Desporto. Tudo em uma linguagem didática e de leitura escorreita. A obra não foge ao desafio de discutir temáticas importantíssimas dos dias atuai...
Curso de direito do consumidor
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando diversos temas, tais como: princípios, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, prescrição e decadência, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de d...
Novos paradigmas do direito privado
O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência, no Direito Civil, através da perspectiva civil-constitucional. A mudança de paradigma na Constituição brasileira exerceu relevante influência na releitura de institutos de direito privado, bem como na adoção de um modelo social no tema da capacidade. No entanto, diferente do qu...
Curso de direito civil - V.2 - Obrigações (2025)
CONFORME: Lei 14.905/2024: Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.2"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...
Curso de direito civil - V.5 - Reais (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.5"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do di...
Curso de direito empresarial
Alcançar o leitor é o escopo basilar de qualquer livro. Neste espírito foi escrito este Curso de Direito Empresarial, cuja finalidade principal é a de realmente apresentar todo o conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e...
Aborto - Reflexões sobre o direito à vida e a autonomia reprodutiva pró-vida vs. pró-escolha
Em um tema que divide opiniões e levanta paixões, o livro Aborto: Reflexões sobre o Direito à Vida e a Autonomia Reprodutiva - Pro-vida vs. Pro-escolha oferece uma análise ampla e profunda sobre o aborto, apontando tanto o movimento pró-vida quanto o pró-escolha. A obra traz à tona argumentos e perspectivas essenciais de ambos os lados, proporcionando um espaço de reflexão e entendimento. O liv...
2024
Princípios da filosofia do direito
Princípio da filosofia do direito saiu em Berlim em 1918. Trata-se do desenvolvimento de uma seção da Enciclopédia das ciências filosóficas publicadas no ano anterior e onde Hegel expõe de maneira dogmática esse pensamento, agora já tendo atingido sua forma definitiva. O que Hegel chama de Direito não é o direito abstrato, que nos vem dos romanos, nem o direito natural. "É a existência da vontade ...
2009
Direito e desenvolvimento na prática
Como é o Direito brasileiro na realidade? Como se relacionam regulação e jurisdição em seus vários aspectos e esferas diversas para lidar com problemas econômicos, políticos e sociais específicos? De que modos o Direito participa da solução (ou da criação) de tais problemas? Essas são algumas das questões abordadas pelos capítulos reunidos neste livro. Das relações entre agências reguladoras e Pod...
2024
Direito à saúde e à qualidade dos medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, vendidos por farmácias de qualidade duvidosa ou adquiridos pela internet, com graves prejuízos para a saúde pública. ...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
História do direito no Brasil
Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando uma formação cultural que não privilegie a lei pela lei, varrendo assim os currículos positivistas da formação jurídica brasileira. É necessária uma formação que possibilite a inter...
2024
Curso sistematizado de direito processual - vol 3 - 7ª.
Curso sistematizado de direito processual - vol 3 - 7ª.
2012
A Luta pelo Direito
A Luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições, se propõe a reflexionar sobre a paz como o fim que o direito tem em vista e a luta como o meio de que se serve para o conseguir.
2011
Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025
Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios p...
Em Brasília, 19 horas
No livro EM BRASíLIA, 19 HORAS, Eugênio Bucci, um dos mais respeitados jornalistas do país, relata sua trajetória à frente da Radiobrás durante o primeiro mandato do governo Lula. É a primeira vez que uma obra conta como funciona e opera, por dentro, a comunicação do governo no Brasil. O autor revela sua experiência pessoal à frente da Radiobrás, à qual procurou imprimir um caráter apartidário – ...
2008
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2011
Curso de direito processual do trabalho
A obra expõe o conteúdo completo do Direito Processual do Trabalho com rica referência a súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST (na íntegra).:? Princípios e fontes formais do Direito Processual do Trabalho; ? Organização da Justiça do Trabalho, competência; ? Ministério Público do Trabalho;? Atos, termos, prazos e nulidades processuais;? Partes e procuradores;? Ação ...
2008
História do direito no brasil
"É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação....
2005
Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
2013
Soluções práticas de direito civil comentadas
A lide, consoante aprendemos nos bancos acadêmicos da graduação em Direito, se plasma no conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Ou seja, a lide se caracteriza por algo que é querido ou pretendido por uma pessoa, mas que, encontra uma resistência na pretensão de outra. Enquanto uma pessoa quer a entrega de um determinado bem que está na esfera de disponibilidade de outra pe...
Direito à saúde: Discursos e práticas na construção do SUS
Solange L'Abbate usou o direito à saúde para nos relatar uma história do Sistema Único de Saúde. Não se trata de uma narração de peripécias historiográficas. Ela não fez reconstituição sistemática de eventos. Nada disso. O que ela revelou foi outra coisa. Falou-nos do modo concreto como diretrizes gerais inscritas na Constituição Brasileira vieram passando à prática. Demonstrou como distintos suje...
2009
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
História do Direito - 9ª Edição 2022
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra ...
Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações
A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em divers...
2005
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2019
Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carr...
Direito digital - 6ª edição de 2012
O direito deve acompanhar as mudanças sociais e, haja vista o surgimento do direito digital, fruto da transformação jurídico-social e econômica da sociedade. Nesse cenário a Internet é apenas mais uma mídia, bem como o telefone celular, o cinema digital e a TV interativa. A autora examina questões que abrangem desde empresas virtuais, provedores, direitos autorais, marcas e domínios, correio eletr...
2017
Curso de Direito Processual do Trabalho - 4ª Edição 2020
Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do micro...
2020
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Direito do Trabalho
Você encontra nesta obra:• A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho;• Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas;• Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa;• O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor Público;• O Crédito Trabalhista e a Nova Lei de Falências;• Fontes das Obrigações Trabalhistas;• A Terceirização do Trabalho e a Globalização;• Pec...
2012
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
2013
Direito Socioambiental - Volume I
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2010
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...