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Aulas de introdução ao direito
Esta obra veio para completar o que faltava no mercado editorial jurídico: praticidade para aqueles que necessitam ter noções fundamentais das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil. Sem a pretensão de esgotar as matérias, o livro apresenta em várias aulas, já didaticamente divididas, um texto em ordem progressiva com os pressupostos indispensáveis a uma ...
Direitos humanos sob a perspectiva do direito à vida, da antropologia forense e da justiça no caso de violações
No Brasil, os Direitos Humanos têm sido sistematicamente violados, inclusive, pelo próprio Estado. Por essa razão, a publicação deste livro é fundamental para conscientizar sobre como diferentes segmentos sociais vêm tendo seus direitos fundamentais violados e como a antropologia forense pode aprimorar e promover a identificação de pessoas, em especial em casos de desaparecimentos e assassinatos. ...
Câncer, Direito E Cidadania: Como A Lei Pode Beneficiar Pacientes E Familiares
Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma ?bomba psicológica? e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoe...
2014
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2025
Direito e verdade
Em Direito e verdade, o estatuto do conhecimento aprendido e desenvolvido pelos profissionais jurídicos é definido não como científico, e sim “retórico” – um saber capaz de deixar de lado a binariedade do verdadeiro ou falso e operar com valores graduais de verossimilhança. Este é um livro de epistemologia jurídica. É destinado aos interessados em refletir sobre como as leis são interpretadas, por...
Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com ba...
2024
A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância que não ultrapasse a marca de mil metros. Esta crise hídrica é uma realidade preocupante tanto no cenário nacional como numa esfera internacional. Existem a...
Antropologia filosófica e direito
"Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner" - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de do...
2017
Aproximação do direito contratual dos Estados-membros da União Européia
O desenvolvimento do direito contratual na União Européia, promovido pelas instituições comunitárias e por acadêmicos do direito, pode nos indicar um caminho a seguir no Mercosul. Ao mesmo tempo que enriquece o direito contratual brasileiro, na medida em que nos permite aprender o que há de mais moderno no campo jurídico atual. Sem falar no interesse que toda pessoa (no sentido jurídico mais amplo...
2024
Como ler o direito estrangeiro
Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura crítica à corrente dominante do juscomparatismo, o ilustre Professor da Universidade Paris 1 – Panthéon Sorbonne põe em xeque os cômodos consensos compartilhados pelo pensamento he...
2018
Curso de direito do trabalho
Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho. Das várias divisões q...
2005
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
2012
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Direito à folia
"O carnaval é uma manifestação cultural que é um direito e uma liberdade”. A frase deste livro de certa forma condensa a tese a ser explorada e desenvolvida. Não há muitos escritos sobre o carnaval do ponto de vista jurídico, a literatura sempre privilegiou uma abordagem mais sociológica ou antropológica. Neste sentido, o texto de Guilherme Varella é sugestivo, acrescenta uma camada de esclarec...
2023
Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2007
Direito autoral e internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de t...
Direito constitucional - coleção direito sumular
Direito constitucional - coleção direito sumular
2013
Direito constitucional
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito d...
Direito civil sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporanea
Este livro é a suma do congresso estadual dos advogados trabalhistas paulistas realizado no final de 2004, representando uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 30 articulistas, sobre candentes temas da experiência contemporânea do Direi
2005
Direito empresarial aplicado
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controve...
Direito internacional público
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apre...
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
2012
Educação e direito à educação no Brasil
O Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil (1822-2022) tem como objetivo fundamental tomar a escola pública como tema de reflexão coletiva, construindo canais de aproximação entre pesquisadores e sociedade. O objetivo central é concentrar esforços para a construção de espaços que possibilitem a circulação de ideias que possam fomentar um debate amplo e contínuo sobre os desafios da educação brasi...
Estudos aplicados de direito empresarial
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafi...
Força e fragilidade das normas
Passados duzentos anos de sua publicação,<i><em>Filosofia do direito</em></i>permanece obra fundamental tanto no conjunto da filosofia hegeliana quanto na fundamentação teórica do direito moderno, ainda que sua formulação hermética e complexa se apresente como um desafio aos leitores. Neste livro, Gilles Marmasse, estudioso do idealismo alemão, oferece um esquema interpretativo acessível do clássi...
2023