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Tratado de direito natural
O leitor tem em mãos um dos clássicos do pensamento jurídico luso-brasileiro. O Tratado de direito natural é obra das mais importantes de Tomás Antônio Gonzaga. Embora escrito no final do século XVIII, o texto só foi publicado pela primeira vez em 1942, em edição organizada por Rodrigues Lapa. De interesse para historiadores e estudiosos da filosofia e do direito, a obra não é de menor importância...
2004
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
Direito Civil - Vol.1 - Coleção Esquematizado - 15ª Edição 2025
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civ...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.6 - 39ª Edção 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Especial - 15ª Edição 2025
“(.) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área. O professor Victor foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça durante quatro anos (.). Além disso, é autor, entre outros trabalhos, dos livros de direito penal, processo penal e direito...
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025
“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivênci...
Direito eleitoral
É com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas & Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos ú...
Curso de Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025
A obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 22ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Inclui apêndice de casos práticos, com sugestõ...
Estudos aplicados de direito empresarial
Este volume da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LLC em Direito Empresarial” é composto por cinco artigos de autores que responderam com excelência ao desafio a eles propostos: dissertar sobre problemas empresariais reais complexos, que ultrapassassem as tradicionais fronteiras estanques do direito, exigindo, assim, a capacidade de raciocinar com várias áreas do direito e com...
Direito e ética
Na elaboração do pensamento político ocidental, Aristóteles, Hobbes e Kant se destacam como principais representantes das tradições que se formaram ao longo do tempo e que ainda hoje mantêm em aberto o diálogo sobre questões políticas, éticas e jurídicas que continuam a nos desafiar. Conhecê-los é indispensável a quem pretenda se aprofundar no debate político da atualidade sobre mútuas relações en...
2007
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Lógica e direito
“Lógica e Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida. Como ciência...
2024
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
2014
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
A Ciência Do Direito
Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do Direito, submetendo-as a uma análise rigorosa, adogmática e suficientemente capaz de clarificar muitas das interrogações sobre o problema do sentido da Ciência do Direito, sobre a especificidade do seu objeto e do seu método e sobra a distinção entre a Ciência do Direito e outras ciências que, com ...
1980
Direito tributário no STF
A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de forma incisiva o seu papel institucional de afastar cobranças tributárias que ultrapassam tais limites, fazendo cumprir a imposição constitucional de q...
A saúde como direito e como serviço
Num cotidiano da periferia de um núcleo urbano da capital paulista, marcado pela carência e dificuldade de acesso a bens de consumo coletivo, qual a posição ocupada pelas questões da saúde? É disso que trata esse texto: a partir de uma pesquisa domiciliar, e enfatizando não o poder público, mas os atores sociais - consumidores, vítimas e partícipes da própria formulação das políticas de saúde, bu...
2015
Direito Civil - Famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
A invenção do Direito
Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fascinante. Nomes icônicos como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes ganham vida nas páginas deste livro de maneira inesperada, levando você a uma jornada intelectual única. O estranhamento inicial cede espaço para a maravilha à medida que você mergulha na mente brilhante de José Roberto de Castr...
2021
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, ...
2003
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2002
Curso de direito constitucional
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta...
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005
Temas de Direito em Debate
Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e norm...
2004
Realização do Direito Civil, A
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no e...
2011
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...
Direito à Morte Com Dignidade e Autonomia
O cenário do fim da vida no ambiente hospitalar envolve dilemas éticos e jurídicos acerca da definição de rumos de tratamento de pacientes terminais. A tendência ao prolongamento excessivo e penoso do final da vida, comumente fruto de uma atitude de angústia perante a finitude e de um determinado perfil de formação dos profissionais da saúde, começa a encontrar oposição na percepção de que excesso...
2007
MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL - 3ª ED - 2021
Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações...
Direito de sequência esquizoanalítica
É sempre fácil de dizer que o esquizofrênico foge da realidade, regride a uma posição narcísica e permanece inacessível à transferência. A única coisa importante é conseguir fazer exatamente o contrário: entender a maneira como o esquizofrênico transforma a realidade da qual ele foge, seguir a maneira como esquizofreniza suas próprias identificações e o próprio narcisismo, e co-experimentar a mane...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
Direito notarial e registros públicos
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
Direito à Própria Imagem
Em plena era da comunicação, na qual o homem recebe informações a todo instante, o uso da imagem vem ganhando dimensões extraordinárias, haja vista que, não raro, muitas palavras acabam tendo menor êxito na missão de comunicar do que uma imagem de impacto. Cientes dessa qualidade, pessoas incumbidas de comunicar, sobretudo os profissionais da publicidade e da mídia, passaram a explorar exacerbadam...
2003
Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão al...
Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos
Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Proces...
2006
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos...
2004
Direito Alternativo
Neste Volume: Sociedade, Justiça Social, Lei e Direito: Breves Considerações Crise Social, Crise do Direito e da Justiça: Faces da mesma moeda Justiça Social e Acesso à “Ordem Jurídica Justa” A Relação entre Lei, Direito e Justiça: nem tudo que é legal é justo Uma Visão Crítica da Formação e Aplicação do Direito Positivo A Formação da Lei e a Positivação de Interesses na Democracia O caráter Polít...
2002
Direito Público e Democracia
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviçosprestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao SuperiorTribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federalno Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro daPrimeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceuas funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Jus...
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2016
Direito e informática
Os artigos deste livro foram organizados em três grandes partes - os desafios da sociedade em rede, o direito virtual e a informática aplicada ao direito. Na primeira parte é discutida a realidade de uma sociedade mediada pela tecnologia e baseada em redes de informação. Na segunda parte são discutidos temas jurídicos decorrentes de realidades como o governo e o comércio eletrônicos, o direito do ...
2004
Direito Do Comércio Eletrônico
Este livro possui uma abordagem multidisciplinar, por analisar de forma científica as vertentes do direito do consumidor, do direito internacional, do direito comercial e virtualmente em todas as áreas, vez que trata da regulação da informática assim como sua influência sob as diversas outras áreas do direito, em sua base jurisprudencial nacional e internacional, e na mais abalizada doutrina hoje ...
2011