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Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2007
Direito autoral e internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de t...
Direito constitucional - coleção direito sumular
Direito constitucional - coleção direito sumular
2013
Direito constitucional
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito d...
Direito civil sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporanea
Este livro é a suma do congresso estadual dos advogados trabalhistas paulistas realizado no final de 2004, representando uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 30 articulistas, sobre candentes temas da experiência contemporânea do Direi
2005
Direito empresarial aplicado
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controve...
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
2012
Educação e direito à educação no Brasil
O Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil (1822-2022) tem como objetivo fundamental tomar a escola pública como tema de reflexão coletiva, construindo canais de aproximação entre pesquisadores e sociedade. O objetivo central é concentrar esforços para a construção de espaços que possibilitem a circulação de ideias que possam fomentar um debate amplo e contínuo sobre os desafios da educação brasi...
Estudos aplicados de direito empresarial
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafi...
Força e fragilidade das normas
Passados duzentos anos de sua publicação,<i><em>Filosofia do direito</em></i>permanece obra fundamental tanto no conjunto da filosofia hegeliana quanto na fundamentação teórica do direito moderno, ainda que sua formulação hermética e complexa se apresente como um desafio aos leitores. Neste livro, Gilles Marmasse, estudioso do idealismo alemão, oferece um esquema interpretativo acessível do clássi...
2023
Grandes pensadores do estado e do direito
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e às leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o período contemporâneo, por influir no panorama político, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o País utilizou-se de princípios e conceitos que foram ext...
História das fontes do direito canônico
Este livro nasceu da ideia de oferecer a estudantes e a todos os que desejarem aprofundar-se no assunto uma exposição ordenada das fontes antigas do direito da Igreja e do direito dos Estados. Dessa forma, traz uma breve descrição das inúmeras obras e coleções canônicas que podem ser encontradas no curso do primeiro milênio da história da Igreja, até o Decreto de Graciano. A originalidade da obra ...
2024
Introdução ao estudo do direito
O objetivo dessa obra é auxiliar o acadêmico a adquirir uma visão panorâmica do fenômeno jurídico. De maneira clara e didática, o livro abrange os conceitos essenciais da matéria como direito natural, positivo e subjetivo; a análise dinâmica do direito, as instituições fundamentais do direito e o papel do direito no
2002
Introdução ao estudo do direito penal
ESTA OBRA PROPORCIONA AO LEITOR AS NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO PENAL, PREOCUPANDO-SE TAMBÉM COM SUAS BASES CONSTITUCIONAIS. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRAZ A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL, DESDE AS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ A IDADE MODERNA, PASSANDO PELA IDADE MÉDIA, E APRESENTA AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS. O CAPÍTULO II COMPIL...
2003
Introdução ao estudo do direito
O Professor Cleyson de Moraes Mello conseguiu dar conta de uma tarefa audaciosa: ao mesmo tempo em que expõe com clareza e objetividade o conteúdo previsto para a ementa de IED, considera verdadeiramente que este será o primeiro contato que o aluno leitor terá com o estudo do Direito. Sem abrir mão do aprofundamento que uma obra dessa natureza precisa ter, o autor utiliza uma linguagem bastante el...
Manual de direito constitucional
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável. O livro contém infográficos, esquemas e tab...
Manual de direito administrativo
O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na exposição didática das ideias de doutrinadores clássicos e contemporân...
O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil
O ano de 2022 traz um marco legislativo importante para o sistema jurídico brasileiro: o aniversário de 20 anos da promulgação do Código Civil de 2002. Trata-se, induvidosamente, de um fato representativo, especialmente quando se leva em consideração o crescente movimento de descodificação do Direito Privado iniciado nos últimos 30 anos com leis de destaque como o Código de Defesa do Consumidor, o...
O direito e a morte - uma abordagem ética
O direito e a morte - uma abordagem ética
2010
Pareceres de direito constitucional e de direito administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do a...
Direito autoral
Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direi...
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
Vade mecum de jurisprudência dizer o direito
2017
Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol.6 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito da Seguridade Social - 43ª Edição 2025
Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os d...
2025
Manual de Introdução Ao Estudo do Direito - 18ª Edição 2025
Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabal...
Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...
Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025
Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os ...