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A antecipação da tutela - 1 ed./2001
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça Civil.
Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...
2010
A teoria da história de Karl Marx
Em A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa, Gerald Cohen faz uma defesa do materialismo histórico de Marx, partindo da tese segundo a qual o desenvolvimento das forças produtivas determina em última instância o processo histórico. Para explicar tal desenvolvimento e a sua importância, questão insuficientemente explorada por Marx, Cohen recorre à ideia de racionalidade humana: em situação de ...
2024
Dermatologia pediátrica
A coleção Pediatria do Instituto da Criança - HC - FMUSP foi concebida para trazer aos que se ocupam da saúde da criança e do adolescente a experiência acumulada durante os 30 anos de existência do Instituto da Criança nas especialidades pediátricas lá exercidas, bem como os resultados de sua produção científica. Conta também com a valiosa contribuição de especialistas das mais renomadas instituiç...
Fundamentos da Programação de Computadores
Referência na área, Fundamentos da programação de computadores: algoritmos, PASCAL, C/C++ (padrão ANSI) e JAVA traz em sua nova edição muitas novidades. Mantendo a estrutura lógica que o consagrou, o livro revisa as classes JAVA e trata de vetores e matrizes dinâmicas, bem como aborda o padrão ANSI para as resoluções em C/C++. Além disso, apresenta dois capítulos inéditos: Introdução à programação...
2024
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Outro lar - uma viagem de muitos ensinamentos - Turma da Mônica
Em Outro Lar, a Turma da Mônica vai até o Rio de Janeiro visitar André, um primo do Cascão, que, além de apresentar os pontos turísticos da Cidade Maravilhosa, vai mostrar às crianças como a prática de bons hábitos pode ajudar a ter sonhos melhores e até conhecer lugares inimagináveis.
Elogio da Diferença
Clássico da literatura sobre o feminino, Elogio da diferença traz respostas renovadas às mais importantes questões sobre a relação homem e mulher na contemporaneidade. Em uma sociedade na qual o trabalho redesenhou relacionamentos e estabeleceu novos papéis, Rosiska Darcy de Oliveira, sexta ocupante da cadeira 10 da Academia Brasileira de Letras, mostra que a igualdade entre os sexos é, na verdade...
História Da Psicologia Moderna
O tema central deste livro é a história da psicologia moderna, especificamente o período que se inicia no fim do século quando a psicologia torna-se uma disciplina separada e independente.Apesar de recapitular, de forma resumida, os pensamentos filosóficos anteriores, o livro concentra-se nas questões relacionadas ao estabelecimento da psicologia como um novo e distinto campo de estudo.Entre as no...
2024
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2007
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Direitos Sociais
A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...
2007
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2009
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
O diabo na água benta
A calúnia, a difamação e a maledicência floresceram como nunca na França do século XVIII. Antes da Revolução, publicações anônimas, denominadas libelos, desafiavam a censura ao combater o despotismo crescente do governo, cada vez mais distante do homem comum. Ante o risco de passarem o resto de seus dias nas celas da Bastilha, os criadores desse submundo literário se refugiaram em diferentes capi...
2024
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
História da cidadania
Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Este livro trata do processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar esses direitos, assim como dos passos que faltam para integrar os que ainda não são cidadãos plenos. A obra, só com textos inéditos, escritos por alguns dos principais intelectuais brasileiros, começa com a pré-história da cidadania, analisa as ba...
2003
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reproduti...
2008
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Direito Socioambiental
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da sua Secretaria Permanente e o surgimento da Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica. Com essa evolução o Pacto Amazônico demonstra prosperidade na seara das relações internacionais e pujança no ...
2004
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2001
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
Meu pequeno evangelho - livro de atividades - Turma da Mônica
Este livro traz lindas mensagens de amor com os personagens mais queridos do Brasil. Divirta-se com a turminha fazendo atividades incríveis e colando lindos adesivos." Contem 8 máscaras e 30 adesivos.
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2024
Do romance de primeira pessoa
"De mim, conto", diz Riobaldo, sintetizando assim o traço que caracteriza boa parte da produção romanesca ocidental. Contudo, mesmo dentro Do Romance de Primeira Pessoa há subgêneros. Primordial em qualquer obra de ficção, a posição do narrador em relação à história narrada perpassa toda a composição da obra de arte e define seu caráter. Em especial no caso do romance, o tipo de narrativa mais pre...
2024
Guerra santa
Em Guerra santa temos a oportunidade de acompanhar o percurso de Jean Flori em defesa de um conceito de cruzada. A pergunta da qual parte seu estudo é: como a comunidade cristã, em sua origem pacifista, desenvolveu um pensamento e uma prática em relação à violência bélica que lhe permitiram aderir de forma justificada e legítima a diversas empresas guerreiras a ponto de a Igreja vir a tornar-se a ...
Pois sou um bom cozinheiro
Nossas memórias afetivas passam por todos os nossos sentidos, principalmente a recordação daquilo de que mais gostamos e que nos dá prazer: a alimentação. Assim é a culinária, e assim foi essa experiência para Vinicius de Moraes. Grande apreciador da boa vida e de suas belezas, o poeta dedicava igual paixão por receitas, pratos e refeições. E isso desde a meninice. Segundo de quatro irmãos, o car...
2024
Canudos - Palavra de Deus sonho da terra
Nesse livro, os acontecimentos de Canudos são levantados em seus significados políticos, sociais e culturais como informações que dialogam com o momento atual do país, quando são discutidas e analisadas questões como as do messianismo e do fundamentalismo, do sentido da cidadania e da posse da terra.
2024
Turma da Mônica - Fábulas Inesquecíveis
Fábulas são histórias curtinhas, às vezes representadas por animais, que terminam com um ensinamento para a vida. Este livro encantador traz dez fábulas clássicas, representadas pelos divertidos personagens da Turma da Mônica. Temas como amizade, generosidade, honestidade e superação ganham um toque especial com a participação de Mônica, Magali, Cebolinha, Cascão, Chico Bento e companhia. O texto ...
2015
Chica da Silva
CHICA DA SILVA A história emocionante da mulher mineira escravizada, que virou um conto de fadas narrado no cinema, na televisão e na música, está nesta obra pelo olhar da jornalista Joyce Ribeiro. Um romance histórico que fala de lutas, preconceitos que estruturaram sociedades, de separações, boatos e injustiças, mas também mergulha na força transformadora do amor.A trajetória de Chica da Silva, ...
2024
Estratégias e negócios das empresas diante da internacionalização
A globalização tem trazido impactos profundos em nossos padrões de consumo e de negócios. Não é raro encontrarmos um angolano utilizando um tênis de marca americana, um uruguaio que importa eletrônicos da China ou um francês que compra especiarias tailandesas. A exemplo do que acontece globalmente, o Brasil também está se internacionalizando. Muitas de nossas empresas têm começado a atuar no exter...
A encantadora de famílias
Com a visão de que toda a família deve ser considerada nas tomadas de decisões, de modo a contemplar as necessidades de todos, e não apenas dos filhos, as autoras oferecem valiosas estratégias para se construir uma família forte e integrada, que apoie a todos os seus membros, seja qual for a circunstância que tenham de enfrentar. Além disso, a obra traz quadros com questões que auxiliam o leitor ...
2024
Bereshith: a cena da origem
Edição bilíngüe do poeta do Gênese e do Livro de Jô, numa transcriação epifânica de Haroldo de Campos.
2009
Perspectivas de natureza: Geografia, formas de atureza e política
A coletânea Perspectivas de Natureza apresenta diferentes e signifi cativas abordagens sobre a natureza como categoria de análise nas Ciências Humanas na atualidade. Para isso, dá visibilidade ao debate sobre a problemática ambiental que vem sendo realizado por importantes escolas de pensamento e seus representantes no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos. Está organizada em dois volumes...
2025
Nascimento da antropologia cultural
Em 1883, Fraz Boas, nascido na Alemanha em 1858, chegou às terras geladas de Baffin, no Canadá. O seu encontro com os Inuit (conhecidos entre nós pelo termo depreciativo Esquimó) selou então a drástica mudança que ocorreu na vida do jovem doutor em física. Mudança esta que já vinha ocorrendo desde que conheceu a a obra antropológica de Bastian e Ratzel, entre outros. Trocou, então, o velho contine...
2004
Era de ouro da humanidade
A humanidade está vivendo em sono profundo há séculos. No entanto, é chegado o momento de um grande despertar de consciência. Um despertar que já está acontecendo ao redor do Planeta e mudará o mundo nas próximas décadas. O mundo está gestando um novo mundo e A Era de Ouro da Humanidade já está disponível para aqueles que desejam viver uma vida de amor e prosperidade. Conforme o Zodíaco de Dendera...
Cidade da Lua Crescente: Casa de céu e sopro (Vol. 2)
Casa de céu e sopro é a sequência poderosa de Casa de terra e sangue, da série new adult Cidade da Lua Crescente. Uma narrativa potente de Sarah J. Maas, a autora best-seller #1 do The New York Times, repleto de fantasia, mistério, batalhas e, principalmente, romances inebriantes. O poder mais mortal. A paixão mais feroz. O destino mais cruel. Bryce Quinlan e Hunt Athalar fizeram um pacto. Enqua...