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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
2007
Água, A Lei, A Política... E o Meio Ambiente, A
Analisando os detalhes do pensamento hidropoliticamente correto, a obra evidencia o conteúdo real dos parâmetros jurídico-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei federal 9433/97 e das normas específicas subseqüentes. As elites políticas e hidrológicas proclamaram incansavelmente, desde a fase de estudos da nova legislação, que haviam chegado os tempos da gestão parti...
2004
O fazedor
Como o próprio Borges declarou no epílogo de O fazedor, trata-se de seu livro mais pessoal, porque cada peça que o compõe nasceu de uma verdadeira necessidade interior. E, de fato, há vários textos e poemas em que o homem Borges se faz presente, como quando fala de sua cegueira, em "O fazedor" e no "Poema dos dons". Por outro lado, o livro é uma espécie de miscelânea de contos, ensaios e poemas lí...
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política.A presente obra investiga o processo de transição brasileiro feito a partir da promulgação da Lei de Anistia (Lei 6.683/...
2014
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2018
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Quem é você?
Este livro em forma de caixinha foi feito para quem deseja projetar o futuro de forma estratégica. Pesquisas comprovam que quem faz planejamento estratégico pessoal realiza muito mais. Para isso, você vai mergulhar no universo de 100 perguntas, a fim de maximizar o seu nível de consciência e de autorresponsabilidade para que entenda quem realmente é. Identifique seus propósitos, veja o que move vo...
O que é que o corpo humano tem?
Você já prestou atenção no corpinho das formigas? E se trocássemos de lugar com elas, e fossem as formigas que espiassem de pertinho o corpo humano? Pois é isso que acontece com “Flor e Miga”, duas formiguinhas curiosas que estão fazendo um trabalhoescolar sobre o corpo humano! (Miga chama os dedos de "franjas", os olhos de "jabuticabas" e a cabeça, vejam só, de "bola de pirulito"!). Entre várias ...
2024
Túnel do Tempo
O tema deste livro é a série televisiva de origem norte-americana dos anos 1966/67 de enorme sucesso no Brasil e em todo o mundo, O Túnel do Tempo (The Time Tunnel). Trata-se do produto da indústria cultural dos EUA que maior e mais duradoura influência exerceu sobre o imaginário coletivo nacional no que se refere a formação das nossas concepções de Tempo, História e Ciência e cujo impacto ainda h...
2025
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2008
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2024
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2016
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2009
O desenho do Brasil no teatro do mundo
O livro apresenta ao leitor uma trajetória da representação cartográfica da Terra, com ênfase na cosmografia e nas artes e técnicas da navegação, desde o final da Idade Média, analisando a herança de Ptolomeu e seus desdobramentos e variações no trabalho dos cartógrafos renascentistas, bem como as principais espécies de mapas desenhados a partir do século XV: cartas-portulano representadas sobre p...
2012
As Crônicas de Nárnia - Coleção de Luxo: O Leão, a Feiticeira e o Guarda-roupa
Grande sucesso de C. S. Lewis, esta é a edição de luxo definitiva de um dos maiores clássicos da literatura infantojuvenil. Reinos mágicos, criaturas inesquecíveis e batalhas épicas entre o bem o mal: essas histórias são narradas em As Crônicas de Nárnia ― uma série de sete livros que acompanha crianças curiosas e suas aventuras entre o nosso mundo e outros universos mágicos. O Leão, a Feiticeira ...
Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022
Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. Há os clichês e as promessas vazias, mas há também a dimensão substantiva do programa de governo de cada candidato. Em um ano ele...
2022
Os Ciclos de Aprendizagem
O autor explicita os fundamentos pedagógicos dos ciclos e os passos necessários para colocá-los em prática, afirmando que esse é o caminho para tornar a escola mais justa e eficaz.
2007
Temas da agenda internacional:
Os assuntos abordados nesta obra proporcionam ao leitor um entendimento mais claro sobre como a agenda internacional impacta a vida de todos nós. Para isso, explora alguns principais temas: política externa brasileira pós-Guerra Fria; evolução do sistema de direitos humanos; diplomacia cultural; desenvolvimento; cooperação internacional; combate à fome e à pobreza; desarmamento; preservação do mei...
2019
O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002
Epistemologia do professor
O livro busca desenvolver a questão: o que o professor pensa ser o conhecimento quando ele o ensina e que relação há entre sua concepção epistemológica e a prática pedagógica? Busca-se com isso distinguir práticas didático-pedagógicas autoritárias de concepções provindas do senso comum. Através da epistemologia genética piagetiana clarifica-se o visual pedagógico pela crítica epistemológica.
1993
O filho do capitão trovão
O herói: CAPITÃO TROVÃO. O vilão: MALÉVOLO ZUNINGA. Eles são arqui-inimigos! Há também o garoto Marcos: ele mora com os pais, vai à escola e adora os quadrinhos do Capitão Trovão. Mas se você está pensando que o menino é só mais um fã do super-herói, está muito enganado. Ele tem um segredo. Um segredo que vai além das páginas dos quadrinhos. Para entrar nessa história é preciso coragem, coisa que ...
2016
Opinio Delicti
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti". Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público n...
2004
O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
O Livro Negro do Comunismo
"O Livro Negro do Comunismotraz a público o saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, expurgos assassinos liquidando o menor esboço de oposição, fome e miséria que dizimaram indistintamente milhões de pessoas, enfim, a aniquilação de homens, mulhere...
1999
Comunicação Integrada de Marketing
Montar um plano de comunicação integrada de marketing (CIM) é como planejar uma viagem. Você defi ne um ponto de partida e um destino. Como você chega ao destino, partindo de onde está? Quais são seus prazos? Qual é seu orçamento? Que “estradas” deve percorrer? Comunicação integrada de marketing é um guia prático que o ajudará a responder a todas essas perguntas ao criar um plano de ação consisten...
2007
Saúde Mental na Escola
Como promover a saúde mental de crianças e adolescentes? Como diferenciar transtornos mentais, como o transtorno de déficit de atenção/hiperatividade, de características do desenvolvimento normal, como agitação? Qual o papel da escola, em particular o do professor em sala de aula, no auxílio a alunos e famílias com problemas no âmbito da saúde mental? -Estas e outras questões são abordadas neste l...
2024
As Multinacionais de Capital Privado
As empresas multinacionais podem hoje ser consideradas um dos mais importantes agentes de integração econômico-social e, por tal motivo, devem e podem exercer um papel considerável na difusão das boas práticas empresariais, pautadas na responsabilidade social empresarial, como ferramenta eficaz da governança global e da cooperação transnacional no combate à corrupção internacional.Após levantar os...
2011
Kant a Freud
O imperativo categórico como expressão de uma lei moral objetiva e incondicionada foi formulado por Immanuel Kant no contexto de sua filosofia prática. Mais tarde, Sigmund Freud fez referência em sua obra ao imperativo kantiano, relacionando-o ao conceito psicanalítico de superego que então nascia, inserido na estrutura do aparelho psíquico junto ao ego e ao id. Porém, o tratamento dado ao conceit...
2025
O enxame humano
A história épica e insuperável, uma “realização intelectual notável” que descreve como a sociedade humana se desenvolveu de pequenas comunidades de chimpanzés para as extensas civilizações de uma espécie que domina o mundo. Se um chimpanzé se aventura no território de um grupo desconhecido, quase certamente será morto. Mas um nova-iorquino pode viajar para Los Angeles — ou Bornéu — sem nenhum temo...
O preço da paz - dinheiro, democracia e a vida de John Maynard Keynes
Keynes não foi apenas um economista, mas um notável pensador antiautoritário do século XX. Um homem que dedicou sua vida à crença de que a arte e as ideias poderiam dominar a guerra e a perda. Como filósofo moral, teórico político e estadista, Keynes liderou uma vida extraordinária que o levou das íntimas festas da virada do século — organizadas pelo cenário artístico turbulento de Bloomsbury, em ...
2024
O exercício da razão no mundo clássico
A obra pretende fornecer um panorama documentado do pensamento filosófico antigo, dos pré-socráticos ao neoplatonismo tardio. A apresentação dos protagonistas e das principais escolas é desenvolvida à luz das modernas tendências da crítica historiográfica.
2025
Música, educação e inclusão:
Partindo da concepção de música como linguagem socialmente construída e prática social que permeia todos os momentos da vida humana, neste livro analisamos seu uso nas escolas e nos diferentes espaços educativos, a fim de fortalecer a ideia de música para todos. Para isso, apresentamos elementos teóricos e sugestões de atividades práticas visando tornar os processos de ensino mais envolventes, sig...
2024
Decisão, Risco e Saúde
Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentaistraz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema ...
2013
O Kama Sutra
SABEDORIA SEXUAL ANTIGA PARA AMANTES MODERNOSA consagrada terapeuta sexual Anne Hooper reinterpreta os ensinamentos das antigas obras-primas da literatura erótica, para criar um guia escaldante para os amantes de hoje. Demonstra as posições do amor de textos eróticos orientais, com fotos coloridas e voluptuosas. Expõe os segredos do amor sensual para a mais profunda harmonia física e espiritual.Au...
2024
O Apocalipse de São João
O Apocalipse faz plenamente jus ao seu nome: ele traz uma “revelação” e, como suas primeiras palavras o indicam, é a revelação de Jesus Cristo. No fim do século I de nossa era, o autor visionário desse escrito do NT realiza uma obra profética: ele revela para seus irmãos — e para nós — a verdadeira realidade, que não deve ser confundida com as aparências. O Império Romano aparecia como soberano do...
2020
Bons negócios
Destina-se àqueles que trabalham ou vão trabalhar no Brasil e inclui conteúdo do nível básico ao intermediário da língua portuguesa, com o objetivo de desenvolver o conhecimento fundamental para comunicação oral e escrita. São 20 unidades organizadas por temas relevantes ao mundo do trabalho, 2 CDs para prática de compreensão oral e pronúncia, Exercícios de leitura e escrita e explicações sobre gr...
Amazônia na encruzilhada
Em novo livro, Míriam Leitão traça um retrato da situação da Amazônia e mostra que é possível e desejável que haja uma conciliação entre a questão ambiental e a área econômica“Em anos recentes ficou evidente que temos à nossa frente dois caminhos. Sempre houve essa encruzilhada, mas é como se o Brasil tivesse se aproximado mais do ponto da bifurcação em que, se persistirmos no erro, poderá não hav...
2023
Ernesto Nazareth - Antologia
Ernesto Nazareth compôs sua primeira música, a polca-lundu Você bem sabe, aos 14 anos de idade. A obra foi editada pela Casa Arthur Napoleão, do Rio de Janeiro, e logo se tornou um sucesso. Nazareth não parou mais de compor, mas alternava a carreira de compositor com a de pianista, se apresentando em clubes da corte, salas de cinema, bailes e cerimônias sociais do Rio de Janeiro. Deixou mais de du...
Jane Doe e o Berço dos Mundos
ENTRAMOS NA MANSÃO POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE.ENTRAMOS NA MANSÃO DESARMADOS.ENTRAMOS NA MANSÃO SOZINHOS. Estas são as três leis para adentrar a mágica e “adormecida” Mansão que existe na remota ilha de Bluehaven, e é este o cenário onde Jane vê sua vida “não tão legal” mudar para “onde está meu pai e como eu saio com vida da mansão?”. Quando um forte terremoto atinge novamente a cidade, o pai ...
2024
Eu sou as escolhas que faço
Há dois caminhos na vida: o caminho da segurança e o da paixão.Sempre encontramos essa encruzilhada.E, todos os dias, fazemos uma escolha.Que escolha você tem feito?Cada um de nós tem um potencial único que nos foi dado ao nascer, mas se vamos cultivá-lo ou não depende apenas de nós mesmos. Em seu sentido mais puro, a paixão é a razão para estarmos aqui - e escolher segui-la é a jornada mais impor...
O gato sem botas
Lia Neiva “reencontra” esse bichano simpático e recria o conto de forma inovadora. De botas, o gato perde sua identidade – as botas –, mas consegue recuperar sua sorte e fazer fortuna.
2014
Hermenêutica Aplicada
A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...
2012