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Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...

Manual de Direito Imobiliário
A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...
2025

Dermatologia pediátrica
A coleção Pediatria do Instituto da Criança - HC - FMUSP foi concebida para trazer aos que se ocupam da saúde da criança e do adolescente a experiência acumulada durante os 30 anos de existência do Instituto da Criança nas especialidades pediátricas lá exercidas, bem como os resultados de sua produção científica. Conta também com a valiosa contribuição de especialistas das mais renomadas instituiç...
2024

Teoria Avançada Da Contabilidade
Este livro foi organizado baseado na disciplina Teoria Avançada da Contabilidade do Programa de Doutorado em Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Seu objetivo baseia-se na premissa de que é preciso desenvolver uma corrente acadêmica contábil alicerçada em forte base metodológica a fim de influenciar diretament...

Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006

Folhas ao Vento
No seio de uma sociedade inquestionavelmente injusta, marcada por diferenças sociais abismais e afetada por uma sucessão ininterrupta e imprevisível de drásticas mudanças conjunturais, a perpétua incerteza, a indefinição de objetivos e a perda dos valores mais nobres geram inevitavelmente conflitos, que a nível social se materializam pelo desvirtuamento dos rumos políticos e pela resignação coleti...
2025

Autos da Devassa
A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do m...
2016

O Direito Ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a come...
2011

Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2019

Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a ind...
2024

Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005

Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011
O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertidos. O enfoque prático e objetivo faz desta obra leitura indispensável a especialistas e ao público em geral.
2011

Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
A presente coletânea oferece aos operadores do Direito Policial e demais interessados, um compêndio contendo as leis e os regulamentos mais importantes no âmbito do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná. As matérias aqui selecionadas foram dispostas numa ordem de prioridades, arbitrada pelos organizadores, de forma a facilitar ao leitor o manuseio e a consulta. Os índices remissivos e ...
2025

Coletânea de Resoluções e Recomendações para o Concurso da Magistratura do Trabalho
A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2ª e 3ª fases). Uma vez aprovado(a) na primeira etapa (prova objetiva), segue-se para a segunda etapa do concurso, integrada por uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Nelas, o candidato, que já ...
2024

Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2024

Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento
Muitas inovações têm surgido recentemente no mundo dos negócios, principalmente em relação a Supply Chain/Logística. A Indústria 4.0 e a viabilização da tecnologia fazem com que as empresas de todos os segmentos invistam para tornar seus processos mais ágeis e competitivos. A evolução tecnológica permite que o atendimento aos clientes aconteça em tempo real e o gerenciamento da cadeia de abastecim...
2024

Cordialmente Cruel – Primeiro livro da trilogia de Maureen Johnson
O Instituto Ellingham é um famoso colégio privado em Vermont. Fundado por Albert Ellingham, um magnata do início do século XX, é um local maravilhoso, repleto de charadas, caminhos mirabolantes e jardins. “Um lugar”, nas palavras de seu criador, “onde aprender é um jogo.” Porém, em 1936, logo após a abertura da escola, a esposa e a filha de Ellingham são sequestradas. A única pista digna de ser se...
2024

Filósofos - Clássicos da filosofia vol. II
Os Filósofos - Clássicos da filosofia é uma coletânea de ensaios, assinados pelos maiores especialistas brasileiros, sobre a vida e a obra dos autores clássicos da filosofia ocidental. A obra é distribuída em três volumes, que cobrem a vida e a obra dos grandes filósofos desde a Antigüidade clássica até a contemporaneidade. Cada ensaio traz os seguintes conteúdos: o filósofo e o seu tempo; a essên...
2008

Memórias da plantação
Memórias da Plantação é uma compilação de episódios cotidianos de racismo, escritos sob a forma de pequenas histórias psicanalíticas. Das políticas de espaço e exclusão às políticas do corpo e do cabelo, passando pelos insultos raciais, Grada Kilomba desmonta, de modo incisivo, a normalidade do racismo, expondo a violência e o trauma de se ser colocada/o como Outra/o. Publicado originalmente em in...
2019

Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010

Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2016

Fundamentos de Química Analítica
Fundamentos de Química Analítica é um livro-texto introdutório planejado basicamente para uma disciplina do curso de Química de um ou dois semestres. Foram incluídas nesta edição muitas aplicações em Biologia, Medicina, Ciência dos Materiais, Ecologia, Ciência Forense e outras áreas correlatas; assim como aplicações de planilha de cálculo, exemplos e exercícios, além da revisão de alguns tratament...
2024

Gestão da sustentabilidade urbana:
Quando falamos de um projeto contínuo de urbanização, estamos nos referindo também à necessidade constante de reestruturar os espaços urbanos, recuperar áreas abandonadas e preservar e ampliar os aspectos culturais, históricos, sociais e ecológicos dessas regiões. Por isso, é fundamental, apostar em um planejamento urbano que vise o desenvolvimento sustentável tanto das áreas já ocupadas quanto da...
2024

Medidas de Avaliação em Treinamento, Desenvolvimento e Educação
Com rigor conceitual e metodológico, sistematização e fundamentação teórica, este livro constrói e valida instrumentos de medidas de avaliação articulados com modelos teóricos. É uma ferramenta indispensável para pesquisadores e profissionais responsáveis por programas de TD&E e todos interessados em psicologia organizacional.
2012

Fundamentos de Resistência Dos Materiais
Com uma didática que verdadeiramente alia a teoria à prática, Fundamentos de Resistência dos Materiais traz aos estudantes e profissionais das Engenharias todo o estudo introdutório sobre o comportamento de elementos construtivos sujeitos a esforços, de forma que poderão compreender os conteúdos com facilidade.ão abordados os principais tópicos da disciplina de Resistência dos Materiais, como as c...
2016

Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016

Relações Internacionais da União Europeia
Desde o início do projeto de construção da União Europeia (UE), há debates acalorados sobre quais seriam as suas principais agendas e parcerias, afinal, trata-se de um ator com aspirações globais inserido em um cenário onde ainda pairam muitas incertezas acerca da natureza da atual ordem internacional. Assim, passadas décadas, entre alargamentos e avatares, conquistas e crises, Bruxelas permane...
2019

Dinâmica Empresarial & Consultoria de Gestão
A administração de um patrimônio requer o conhecimento e a compreensão das dinâmicas para bem fazê-lo, visando não só a sanidade empresarial, como também a prosperidade das fortunas dispostas. Ou seja, se no mundo atual não existir uma orientação profissional e didática para as dinâmicas, obviamente as riquezas organizadas não terão prosperidade.Se a prosperidade não existe, o benefício social tam...
2014

História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014

Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2025

Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025

Mediação e o reconhecimento da pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
2024

Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008

Atlas do corpo e da imaginação
Neste inigualável Atlas, Gonçalo M. Tavares atravessa a literatura, o pensamento e as demais formas de arte, da dança à arquitetura, usando palavras e imagens para tratar de temas como identidade, tecnologia, morte e relações amorosas; esmiuçando os conceitos de cidade, racionalidade, alimentação e muito mais. Ampliando fragmentos, o autor mapeia e põe ordem à confusão do mundo, com discurso ilust...
2024

O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002

Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025

Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013

Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025

Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016

A vida de Jesus em ícones
Por Giuseppe Pasotto, administrador apostólico do Cáucaso para os Latinos Quando o amor entra no tempo se faz história e. torna-se vida. É por isso que resulta sempre fascinante e continuamente surpreendente conseguir ir além dos fatos para encontrar o fio de amor que os liga. Abrir a Bíblia Sagrada é entrar, por dom, por graça, nesse duplo mistério. Na Igreja Catedral de Santa Maria Assunta em Tb...
2008

Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003

Jung e o Cinema
Este trabalho demonstra que conceitos da psicologia junguiana como persona, sombra, energia psíquica, animus e anima, autorregulação psíquica dos sonhos, processo de individuação, metanoia, espiritualidade, destino e livre-arbítrio, entre outros, ganharam mais visibilidade sob a ótica de filmes de diretores consagrados pela crítica cinematográfica e enriquecidos pela visão de renomados autores jun...
2025

Sistema Financeiro da Habitação
Neste Volume: O Expurgo do Anatocismo nos Contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Anatocismo e Tabela Price Sistemas de Amortização no SFH – Comparativo entre o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e o Sistema de Amortização Constante (Sacre). Comparativo do Sistema de Amortização “Série Gradiente” com os Demais Sistemas de Amortizações Utilizados no Âmbito do Sistema Financeiro da ...
2024