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Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Atlas do corpo e da imaginação
Neste inigualável Atlas, Gonçalo M. Tavares atravessa a literatura, o pensamento e as demais formas de arte, da dança à arquitetura, usando palavras e imagens para tratar de temas como identidade, tecnologia, morte e relações amorosas; esmiuçando os conceitos de cidade, racionalidade, alimentação e muito mais. Ampliando fragmentos, o autor mapeia e põe ordem à confusão do mundo, com discurso ilust...
2024
Os sentidos da paixão
Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...
2024
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2008
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2009
Introdução ao processo de renderização
A renderização, também conhecida como síntese de imagem, é o processo da computação gráfica responsável pela finalização de uma produção gráfica, quando se converte todas as etapas de desenvolvimento de uma animação digital em imagem ou vídeo.Para realizar o processo de renderização, são necessários alguns conhecimentos de modelagem em 3D e computação gráfica. Por isso, é necessário ao profissiona...
2024
Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Preto
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos.Nela, você encontrará estudos e notas de autoras mundialmente conhecidas, como Sheila Walsh, MaryGraham e Luci Swindoll. Além de contar com um projeto gráfico em duas cores q...
Manual Bíblico Ilustrado - Aventurando-se através da Bíblia
Prepare-se para a aventura mais empolgante de sua vida! Esta edição de Aventurando-se através da Bíblia lhe oferece uma visão panorâmica das Escrituras. Apresenta uma combinação perfeita de um manual colorido e um comentário bíblico. Contém esboços, temas e aplicações para cada um dos 66 livros da Bíblia. Em suas mais de 900 páginas, você encontrará tabelas, mapas, linhas do tempo, diagramas, bel...
2024
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Jung e o Cinema
Este trabalho demonstra que conceitos da psicologia junguiana como persona, sombra, energia psíquica, animus e anima, autorregulação psíquica dos sonhos, processo de individuação, metanoia, espiritualidade, destino e livre-arbítrio, entre outros, ganharam mais visibilidade sob a ótica de filmes de diretores consagrados pela crítica cinematográfica e enriquecidos pela visão de renomados autores jun...
2025
Sistema Financeiro da Habitação
Neste Volume: O Expurgo do Anatocismo nos Contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Anatocismo e Tabela Price Sistemas de Amortização no SFH – Comparativo entre o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e o Sistema de Amortização Constante (Sacre). Comparativo do Sistema de Amortização “Série Gradiente” com os Demais Sistemas de Amortizações Utilizados no Âmbito do Sistema Financeiro da ...
2024
Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
2025
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Filosofias da diferença e educação
Filosofias da Diferença e Educação reúne uma coletânea de textos selecionada pelos organizadores, destacando diferentes perspectivas de leituras e de conversações entre a Filosofia e a Educação, a partir de linhas cruzadas do pensamento de Nietzsche, Michel Foucault, Gilles Deleuze, Michel Serres, entre outros. O livro transporta potência para pensar desafios vitais no campo da Educação contemporâ...
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este dispositivo e com o intuito de combater a corrupção na seara pública e de estabelecer a fiscalização ética do administrador foi promulgada a Lei 8.429...
2004
História da teoria quântica: a dualidade onda-partícula, de Einstein a De Broglie
Este livro apresenta uma história detalhada sobre o desenvolvimento da dualidade onda-partícula, no início do século XX, desde os trabalhos de Albert Einstein até o surgimento da teoria de Louis de Broglie.
2014
O Filósofo da Malta (Textos Modernistas)
Couto de Barros, conhecido por seus amigos como “filósofo da malta”, participou ativamente do cenário econômico e cultural paulistano durante o século XX. Com uma extensa produção publicada nos principais periódicos das décadas de 1920 e 1930 (Klaxon, Estética, Revista do Brasil, Terra Roxa e Outras Terras, Verde, Ariel, O Mundo Ford, Revista Nova, Geografia, Diário Nacional, A Gazeta, A Manhã, O ...
2022
Economia Política do Poder - Uma Crítica da Teoria Geral da Administração
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004
Breviário Forense - Crônicas da Experiência de um Advogado
"Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em 'João de Castro: o Escrivão'. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam.Várias crônicas, direta ou indiretamente, ressaltam a dignidade profissional e a in...
2024
Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Adoção por Homossexuais
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apr...
2012
Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista
O presente livro almeja investigar o processo de construção das políticas de gestão de sociedades de economia mista, as quais vêm impondo reiterados prejuízos à minoria acionária, responsável pelo aporte de capitais que viabilizam tais investimentos. Nesse afã, buscou-se a origem histórica da gestão estatal desde antes da proclamação da independência até os dias atuais, como meio de apurar a vonta...
2025
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contrato Eletrônico- Métodos de Criptografia- Certificação Digital e a Autoridade CertificadoraASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS- Aspectos Gerais do Documento Eletrônico- A ...
2009
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Em busca da alma brasileira
Escrito com base em pesquisa bibliográfica e documentos de primeira mão, Em busca da alma brasileira – biografia de Mário de Andrade passa a limpo um dos capítulos mais fascinantes da nossa história cultural e que traz muitas lições para o Brasil de hoje."Nas pegadas deste Mário de Andrade de Jason Tércio, aprendi maissobre 1922 e o Modernismo do que em quase tudo o que já tinha lido a respeito.É,...
2019
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II
Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.Nesse contexto, torna-se visível que a ...
2025
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2024
Contos da Academia dos Caçadores de Sombras
Os Caçadores de Sombras estão de volta numa novíssima aventura. Todas as histórias são verdadeiras. E, dessa vez, Simon Lewis está pronto para contar a dele. Em Contos da Academia dos Caçadores de Sombras, história contada em 10 contos que revisitam o passado dos Caçadores e aponta para uma nova direção, Cassandra Clare, Sarah Rees Brennan, Maureen Johnson e Robin Wasserman presenteiam os fãs da ...
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2015
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
2024
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
2025
Gestão de pessoas no terceiro setor
Essa obra trata da gestão de pessoas, assunto em constante evolução, sob a perspectiva de sua aplicabilidade nas organizações eclesiais e do terceiro setor. A autora apresenta os princípios do gerenciamento de pessoas ao longo dos processos evolutivos antropológicos, cognitivos e sociológicos que perpassaram a existência humana e os relacionamentos e relações sociais sob o prisma da psicologia e d...
2024
A odisseia do cinema brasileiro
A odisseia do cinema Brasileiro é um mergulho na história do cinema. Começando com os anos da Atlântida e passando pelo turbilhão criativo do Cinema Novo, este livro segue também pelo Tropicalismo, vai ao Cinema Marginal, aos anos da Embrafilme e dali até as indagações da “retomada”, no início dos anos 1990. O ponto de partida não é apenas a história dos filmes, mas o esforço construído ao longo d...
2024
História secreta da rendição japonesa de 1945
História secreta da rendição japonesa de 1945 é o novo volume da Coleção Globo Livros História É impressionante a história do que ocorreu no Japão naquele quente agosto de 1945. A Segunda Guerra já acabara em maio na Europa com a derrota completa da Alemanha, e tudo levava à certeza mundial de estar selada a derrota japonesa, era só uma questão de tempo. Mas, no Japão, não. Levantou-se o caráter n...
2024
Matemática financeira moderna
Matemática financeira moderna discute as hipóteses subjacentes à abordagem tradicional com profundidade. Com demonstrações elegantes, reinterpreta muitos dos conceitos tradicionais de forma surpreendente. Compara, por exemplo, os resultados da matemática financeira convencional aos daquela desenvolvida em tempo contínuo, mais apropriada aos modelos financeiros. Em análise de investimento, o risco ...
2011