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Manual de Gramática
Abordam de maneira objetiva as definições e exemplos do dia a dia. Excelente auxílio desde o nível fundamental até o vestibular. O manual inclui exercícios para ajudar a fixar o conteúdo aprendido.
2024
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2025
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025
Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...
2013
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2025
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025
A mais alemã das artes
A Mais Alemã das Artes não constitui apenas a inestimável contribuição de uma rigorosa pesquisa histórica no domínio da música e da ´ciência´ que pretende estabelecê-la criticamente, a musicologia. Acima de tudo, esse livro de Pamela M. Potter procura determinar as ideias, as ações e os acontecimentos que foram produzidos no contexto da Alemanha e em seu período nazista, pondo nu as sutis engrenag...
2024
A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...
2012
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
2025
A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis
Partindo da figura do mais importante anti-herói da literatura brasileira - o defunto autor e protagonista do clássico machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas -, Patrick Pessoa empreende, em A segunda vida de Brás Cubas - A filosofia da arte de Machad
2024
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2025
Análise do Capital de Giro & Liquidez Total das Empresas
O presente livro traz os princípios básicos da análise do capital de giro e a organização do conjunto de aplicações de análise financeira, notadamente a administração do giro, de maneira a explicar um contexto novo de liquidez total.Com uma linguagem didática, assimila organizadamente uma nova doutrina financeira, com teorias novas, conceitos novos e úteis para a tomada de decisão e conhecimento g...
2025
Dinâmica Empresarial & Consultoria de Gestão
A administração de um patrimônio requer o conhecimento e a compreensão das dinâmicas para bem fazê-lo, visando não só a sanidade empresarial, como também a prosperidade das fortunas dispostas. Ou seja, se no mundo atual não existir uma orientação profissional e didática para as dinâmicas, obviamente as riquezas organizadas não terão prosperidade.Se a prosperidade não existe, o benefício social tam...
2025
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2025
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2025
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2010
Direito Sob a Perspectiva Feminina
Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com deficiência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à corrupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...
2025
Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pe...
2009
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2024
Mediação e o reconhecimento da pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.
2024
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Recuperação de Empresa em Crise
No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem como o adimplemento das...
2025
Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular
Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...
2011
Justiça Penal Negociada
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação.Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargainingenolo contendere); o modelo alemão (Absprachen) e o italia...
2016
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2025
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2025
Os sentidos da paixão
Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...
2024
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025
IFRS e CPC
As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da padronização dessa linguagem, harmonizando, da melhor forma possível, as diversas normas contábeis de diversos países por meio do International Financial Reporting Standards (IFRS), que, no Brasil, é guiado pelo CPC - Comitê de Pronunciament...
2013
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2025
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2024
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2024
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2025
Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2025
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2025
Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2025
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...
2024