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A evolução da segurança pública municipal no Brasil
Você sabe a quais dimensões da segurança pública a esfera municipal se relaciona? E qual deve ser a parcela de participação dos municípios na luta contra o crime e na manutenção da paz social? Para compreender a real dimensão das responsabilidadesdo governo municipal no que tange à segurança pública, precisamos discutir temas como combate e prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e ex...
A qualidade da escola pública no Brasil
O Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil (1822-2022) tem como objetivo fundamental tomar a escola pública como tema de reflexão coletiva, construindo canais de aproximação entre pesquisadores e sociedade. O objetivo central é concentrar esforços para a construção de espaços que possibilitem a circulação de ideias que possam fomentar um debate amplo e contínuo sobre os desafios da educação brasi...
A formulação de uma política pública: contexto, atores e ideias na análise da política nacional de humanização (HumanizaSUS)
O livro é de leitura essencial para quem se propõem a analisar e compreender a complexidade dos processos que permeiam a formulação de políticas públicas no campo da saúde. A obra aborda o debate quanto ao papel dos atores chave nos processos de formulação de políticas, a importância da análise do contexto no qual determinada política é formulada e ainda apresenta a importância de que sejam consid...
2016
Controle de convencionalidade na Administração Pública
Todos esses temas – proteção dos direitos humanos, vinculação da Administração Pública aos direitos humanos, juízo de convencionalidade – são abordados, com perspicácia, inteligência e maestria nesta obra, de autoria do jurista argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, que procura analisar o impacto do controle da convencionalidade no âmbito da Administração Pública. SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA ...
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2024
A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”. O tema escolhido para essa segunda edição, compreensivo para as duas categorias, profissional e universitária, foi: “A Advocacia Pública Municipal como...
A Riqueza PÚblica Das Nações
Melhorar a gestão da riqueza pública é uma das questões econômicas mais importantes da nossa época. O setor público tem demonstrado ser um péssimo administrador da riqueza que possui em mãos. Baseados em pesquisas e na experiência prática de muitos países, os autores mostram que governos do mundo inteiro, inclusive nações que hoje passam por crises financeiras, poderiam monetizar seus valiosos ati...
2016
Dos primeiros tempos da saúde pública em Goiás à Faculdade de Medicina
Em Dos primeiros tempos da saúde pública em Goiás à Faculdade de Medicina, Maria Augusta de Sant’Anna Moraes traça um panorama histórico mostrando a evolução das práticas e costumes, das instituições e dos profissionais de saúde em Goiás do século XVIII até hoje. Trazendo a exemplaridade das histórias de conquistas realizadas com esforço, destacando o papel fundamental exercido por profissionais d...
2012
A saúde pública no Rio de Dom João
Em comemoração ao bicentenário da chegada da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro e da atividade editorial no Brasil, a obra reedita, num volume ricamente ilustrado, dois textos sobre as enfermidades mais comuns na cidade. O primeiro, de Manoel Vieira da Silva, foi escrito em 1808, logo após o desembarque de Dom João, e o segundo constitui um trabalho do cirurgião da Câmara de El-Rei Domingos...
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A escola pública de que precisamos
"Discutir qual é a escola pública de que precisamos é um desafio permanente para todos que se dedicam à educação básica no Brasil. As dimensões do país, a diversidade de sua população e os processos históricos que marcam a construção da nação brasileira ampliam a complexidade dessa tarefa, que, com a intensidade e a velocidade das mudanças trazidas pelas novas tecnologias, criaram um quadro de per...
2020
Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública
O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: ...
Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
A economia solidária como política pública
As transformações que vêm atingindo o modo de produção capitalista, com a construção de um novo padrão produtivo, tecnológico e organizacional que intensifica a exploração do trabalho, vêm provocando grandes impactos no assalariamento, gerando desemprego, excluindo trabalhadores do mercado formal e ampliando o trabalho autônomo, parcial, terceirizado e temporário.
2007
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
O estado de Narciso
Como reportar as vaias recebidas pela presidente da República num evento público? Como anunciar dias de total escassez de água no estado de São Paulo sem comprometer o governo? Até que ponto a comunicação pública pode ser considerada realmente pública no Brasil? Eugênio Bucci investiga e analisa neste livro as fronteiras da “supermáquina da comunicação oficial”, trazendo à tona uma realidade esca...
2015
Crises empresariais com a opinião pública. Como evitá-las e administrá-las: casos e histórias
Mitsubishi, Schering, AT&T, Nasa, Nike, Pepsi, Coca-Cola. O que essas empresas têm de diferenças e o que elas têm em comum? Roberto de Castro Neves explica que, em comum, todas já comeram o pão que o diabo amassou em crises com a opinião pública. E assegura: Qualquer empresa, independentemente de tamanho, ramo de atividade, origem, reputação, cor dos olhos, etc. pode vir a enfrentar uma crise com ...
2002
Tabagismo - do diagnóstico à saúde pública
Tabagismo - Do Diagnóstico à Saúde Pública especialmente dirigido cujo patogênica transmissão dos mais atuais conhecimentos de forma abrangente e multidisciplinar de tão dependência à nicotina. O livro tem o patrocínio institucional conjunto do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. O tabagismo de um comportamento social aceitável e difundido por todo...
2007
As contratações de inovação pela Administração Pública à luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um novo modo de licitare contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolverproblemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo ge...
Educação pública no Rio de Janeiro: novas questões à vista
O livro aprofunda o conhecimento sobre a educação básica do Rio de Janeiro e pretende avançar na consolidação de uma produção acadêmica que inspire, critique e colabore com a educação pública do estado.
2015
A gestão gerencial na educação pública da cidade do Rio de Janeiro
Este livro se aprofunda no estudo sobre a recente implantação de uma política educacional na cidade do Rio de Janeiro, que possui como elemento principal a gestão gerencial. Para tanto, algumas análises foram desenvolvidas, principalmente aquelas que identificam as origens do gerencialismo, as suas formas de associação com outros mecanismos tradicionais de gestão do serviço público e com o modelo ...
A política pública como campo multidisciplinar - 2ª Edição
Este livro, organizado por Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, reúne dez ensaios com o objetivo de construir um diálogo multidisciplinar sobre políticas públicas. Escritos por especialistas em diversos campos do conhecimento, os textos oferecem ao leitor uma análise diversificada sobre o estudo das ações do Estado neste início de século.
A religião na esfera pública brasileira:
A relação entre religião e política é um tema de estudo polêmico, mas de grande relevância, visto que tratar de política e espaço público é fundamental para a formação cidadã dos indivíduos. Tendo isso em vista, nesta obra, apresentamos a religião dos hebreus e importantes teólogos e figuras de destaque no cristianismo. Além disso, abordamos a base do Estado democrático de direito e também dos Est...
Machado de Assis e a administração pública
Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda relação com a Administração Pública. Para demonstrar essa inusitada intimidade, o autor propõe-se a resolver duas tarefas: primeiramente, analisar a trajetória de Machado de Assis no serviço público, no qual atuou durante mais de quarenta anos em doze diferentes funções, das mais subalternas às mais re...
Alunos de escola pública e a intenção de cursar o ensino superior
Muitos fatores podem influenciar a tomada de decisão dos concluintes do ensino médio quanto ao ingresso em uma faculdade. Sendo assim, esta obra analisa a intenção de cursar o ensino superior a partir da Teoria da Ação Planejada (TAP), a qual se organiza com base nas crenças que influenciam a ação humana. Ao realizar uma revisão sistemática sobre os estudos da psicologia brasileira e a orientação ...
2021
Construções Sociais de Aprendizagem
Entrelaçando memórias, depoimentos, aprendizados, experiências, histórias, sabedoria, o professor José Pacheco nos convoca a refletir sobre as últimas décadas de construção e desconstrução da Escola Pública, em Portugal e no Brasil. Como é de seu estilo, suas reflexões são provocantes, quase perturbadoras. Ao relatar como a Escola da Ponte, uma Escola Pública portuguesa, estabeleceu uma clara e d...
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
A constituição da Assistência Social como um campo de política pública no Brasil
A obra se aprofunda nas investigações sobre as políticas públicas e a história das instituições estatais brasileiras. A abordagem inovadora do livro é ancorada na teoria dos campos de ação estratégica (TCAE), escolha que, segundo o autor, viabilizou “transformar o Estado e as políticas públicas em objeto da sociologia”. Gustavo Margarites analisa as decisões e mecanismos que embasaram a trajetória...
Para além de fhc: a reforma gerencial da administração pública brasileira na era lula
PSDB e PT polarizaram o cenário político brasileiro da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década de 2010. Ao assumir o Governo Federal em 1995, o PSDB, capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, deu início a profundas reformas na estrutura e na legislação aplicável à Administração Pública, apesar da forte resistência da oposição liderada pelo partido petista. Em 2002, ao der...
2020
TV Brasil e a construção da rede nacional de televisão pública
A autora analisa detidamente a construção da rede nacional de televisão pública liderada pela TV Brasil, emissora que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), articulando o caso brasileiro com as transformações que vêm ocorrendo nas políticas de comunicação da América Latina no tocante ao fortalecimento e criação de meios de comunicação públicos.
2024
Política pública de saúde no Brasil:
No Brasil, compreende-se que o atendimento na área da saúde deve ir além do tratamento de doenças e se preocupar também com o bem-estar físico, mental e social das pessoas, sendo um direito fundamental de todos. Pelo menos, essa é a perspectiva que guia o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no nosso país e a luta pelo acesso universal à saúde – embora, na prática, uma grande parte da p...
2019
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005
Gestão democrática e a política pública de educação integral
A presente obra versa sobre como os conselhos escolares podem promover a articulação da escola com a sua comunidade, de modo a contribuir para a implantação da educação integral em escolas de tempo integral, enquanto política pública municipal de Alagoinhas-BA. O lócus da pesquisa foi a observação da atuação dos conselhos escolares em duas escolas municipais. Metodologicamente, adotei a abordagem ...
2025
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2013
Função Pública da Transmissão da Psicanálise, A
Em A Função Pública da Transmissão da Psicanálise, Isabela Xavier Ferreira de Sá trabalha a partir de uma determinada visada da incidência da psicanálise, decorrente de sua experiência de formação. Trata do fato de que a psicanálise não se limita ao tratamento de sua prática “privada” uma vez que nela as dimensões pública e privada não se opõem. A psicanálise durante muitos anos foi reconhecida ap...
2010
Direito à educação pública: , formação docente e diversidade cultural - volume i
Os autores desta coletânea problematizam o campo educacional com muita propriedade em diferentes perspectivas, além de reafirmarem que a pesquisa é indispensável na pós-graduação para se construir saberes sobre a realidade educacional. A obra aponta possibilidades de intervenção, enfrentamento, resistência e superação dos problemas educacionais que se acentuam, sobretudo nos dias atuais, com a pol...
2020
Pertinência Pública do Ato Psicanalítico, A - Tomo II
Este livro, Tomos I e II, aborda elementos conceituais e práticos referentes à formação da Clínica-Escola de Psicologia de orientação psicanalítica. Dois movimentos investigativos principais foram articulados nesta pesquisa.O primeiro, no Tomo I, estabelece uma relação de solidariedade entre o sujeito do inconsciente e o sujeito da esfera pública. Esse movimento, por um lado, se refere às descriçõ...
2013
A atividade do professor de inglês na escola pública: a comunicação oral presente na sala de aula
A atividade do professor de inglês na escola pública: a comunicação oral presente na sala de aula tem como objetivo ampliar discussões sobre o estudo do trabalho docente e reflexões sobre o explorar a comunicação em língua inglesa na escola pública, tendo como ponto de partida o olhar do próprio professor ao falar sobre a sua atividade profissional, em situação de coanálise do seu trabalho.Em uma ...
2020
Pertinência Pública do Ato Psicanalítico, A - Tomo I
Este livro, Tomos I e II, aborda elementos conceituais e práticos referentes à formação da Clínica-Escola de Psicologia de orientação psicanalítica. Dois movimentos investigativos principais foram articulados nesta pesquisa.O primeiro, no Tomo I, estabelece uma relação de solidariedade entre o sujeito do inconsciente e o sujeito da esfera pública. Esse movimento, por um lado, se refere às descriçõ...
2013