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9 passos para uma escola pública de excelente qualidade
Celso Antunes é autor de dezenas de obras sobre temas educacionais. Nesta nova obra, o autor define nove passos para obter uma Escola Pública de excelente qualidade, como ter um planejamento pedagógico uniforme em todas as escolas da rede e sintonizado nos objetivos das avaliações oficiais, professores preparados, uma avaliação coerente e com foco nos objetivos da aprendizagem e alunos entusiasmad...
2013
Nasceu a ciência & tecnologia na Ilha do Fundão - É pública ou privada?
Este livro busca identificar as formas de organização institucional da Ciência & Tecnologia (C&T) na Ilha do Fundão, nas décadas de 60 e 70. Faz-se um levantamento histórico do cenário político nacional e suas influências internacionais, entre o período de 1930 a 1980, com o objetivo de construir uma linha de raciocínio acerca do tipo de política desenvolvimentista em voga em cada momento. Constru...
2021
Política pública de saúde no Brasil:
No Brasil, compreende-se que o atendimento na área da saúde deve ir além do tratamento de doenças e se preocupar também com o bem-estar físico, mental e social das pessoas, sendo um direito fundamental de todos. Pelo menos, essa é a perspectiva que guia o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no nosso país e a luta pelo acesso universal à saúde – embora, na prática, uma grande parte da p...
2019
A ampliação do processo de privatização da saúde pública no Brasil
A privatiação dos sistemas públicos de saúde é um fenômeno universal. O livro estuda esse fenômeno no Brasil, demonstrando como a privatização é uma forma sutil de dificultar o direito de acesso a atenção integral no SUS. Analisa os vários planos prejudicados pela renúncia governamental em assegurar o caráter de gestão pública do SUS. A privatização compromete o financiamento do sistema, impede a ...
Acceso Igualitario a la Función Pública
El libro investiga las repercusiones del principio de igualdad en el acceso a la función pública, utilizando como paradigma el modelo español. En esta labor, analiza de forma profundizada el significado y alcance de la igualdad, en términos generales, para a continuación, exponer los efectos jurídicos de la exigencia constitucional de selección meritoria de los funcionarios públicos.El presente es...
2016
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2009
Política Pública de Assistência Jurídica, A
O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expre...
2010
Compêndio de administração
Este Compêndio tem como objetivo tornar prática e fácil a consulta e a definição de termos da área de Administração, além de contribuir para a preparação dos candidatos para concursos públicos, cujos conteúdos requeiram o conhecimento de Administração e Administração Pública. Nas provas, muitas das questões exigem conhecimentos de Direito Administrativo, demonstrando a conexão e a interdisciplinar...
2012
PESQUISA, ENSINO E ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
Rletir e aprender as lições deixadas pelas emer- Rgências em saúde pública que vivemos recentemente (e que, ao que tudo indica, poderão vir a se repetir no futuro), constitui um desao importante para os prossionais de saúde. Este livro apresenta considerações importantes sobre os dilemas presentes no acesso de crianças e adolescentes à saúde na atualidade. Partindo da compreensão de que a saúde é ...
2022
Comentários à lei da defensoria pública - 1ª edição de 2013
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
2013
A atuação das forças armadas na política pública de segurança no estado do rio de janeiro
A atuação das forças armadas na política pública de segurança no estado do rio de janeiro
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública
As presentes notas ao Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública visam auxiliar na interpretação e aplicação prática das diversas normas que compõem esse regime jurídico, e resultam de pesquisas e estudos realizados com vista à preparação de diversas peças jurídicas em procedimentos administrativos graciosos e contenciosos. Grande parte destas notas assenta n...
A gestão da seguridade social brasileira
Este livro apresenta cuidadosa caracterização dos problemas e tendências do Estado do Bem-Estar Social em face da ofensiva neoliberal no contexto da prolongada crise capitalista. Procede a uma ampla análise crítica das "novas" formas de gestão social pelo deslocamento de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.
2024
Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014
O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e aplicando essas noções à terceirização Pública.
2024
Democratização da escola pública
José Carlos Libâneo insere-se no movimento dos educadores interessados em discutir e viabilizar políticas e ações em torno da Escola Pública Democrática, como instância ligada ao esforço coletivo de democratização da sociedade como um todo. Sua proposta enfatiza a importância do trabalho docente na escola, o que requer o esforço de juntar a teoria e a pesquisa à prática dos professores, de modo qu...
2002
Municipalização da política de segurança pública
O tema deste livro abordou aspectos, que trazem à tona a realidade da segurança pública municipal, relacionados ao alto índice de criminalidade, ao caráter multifacetado do setor e às dificuldades em avaliar a política pública. Por isso, o método utilizado focou as questões nucleares pertinentes ao resultado dessa política. Isto é, a estatística inferencial foi utilizada para desvelar o “núcleo” r...
2025
A autonomia da escola pública
Nesse livro, são discutidas as questões: como uma escola pode conquistar sua autonomia, que condições deve apresentar um sistema escolar que busque a autonomia de suas escolas, que tipo de relações devem ser estabelecidas entre a escola autônoma e osistema escolar.
2004
A intervenção processual da defensoria pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transfor
A intervenção processual da defensoria pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transfor
2024
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2017
Segurança Pública
Você irá encontrar nesta obra:- Direito Constitucional à Segurança Pública- Adolescentes em Conflito com a Lei: o Resultado de Omissões de Atores Sociais- Os Custos da Violência e a Educação como Caminho Alternativo ao Crescente Panorama da Criminalidade no Brasil- Segurança Pública e Desenvolvimento- Polícia Comunitária e o Acesso ao Direito Constitucional à Segurança Pública- Política Criminal, ...
2014
Prequestionamento e Matérias de Ordem Pública
Durante os anos a posição unânime dos Tribunais Superiores sempre foi no sentido de que não se pode conhecer de ofício a matéria de ordem pública, se não houver sido debatida anteriormente, ou seja, se não tiver sido prequestionada. Tal posição parece muito mais minimizar um problema dos Tribunais, assoberbados de processos, do que propriamente atender aos reclames da população e aos preceitos con...
2019
Manual de Direito à Saúde
A proposta desta obra é analisar não apenas a relevância do direito à saúde na esfera social, política e econômica, mas, sobretudo, as peculiaridades do debate travado nessa seara, de modo que seja possível propor um manual que sirva de alicerce para tutelar o direito à saúde em juízo.Com efeito, tem o presente trabalho o escopo de apreciar o direito fundamental à saúde, previsto no art. 6º da Con...
2014
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
A obra é fruto de uma pesquisa de pós-doutoramento defendida e aprovada em outubro de 2018 naUniversità Federale Degli Studi di Messina, cuja linha de investigação do programa denominava-se “Direito e Vulnerabilidade”. O objeto de estudo foi escolhido em função da vivência da questão enquanto Procurador-Chefe da Especializada de Pessoal Temporário no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazo...
2019
A escultura pública de porto alegre - 250 anos de porto alegre
A escultura pública de porto alegre - 250 anos de porto alegre
2022
Porque a defensoria pública é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita
Porque a defensoria pública é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita
Os Desafios da Contratação Pública
A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizandoo aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública:instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-sea adequação da prestação social como principal objetivo dacontratação pública, bem como sua funcionalidade a partir dadiscricionariedade procedimental da gestão pública. Questiona-se a atividade público-privada como fo...
O fim da esfera pública e a nova teoria da publicidade: lições de comunicação política
O fim da esfera pública e a nova teoria da publicidade: lições de comunicação política
A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente
A presente obra trata da Defensoria Pública como veículo de acesso à justiça eficiente, especialmente diante das suas tarefas, que naturalmente vão além do mero acesso ao Poder Judiciário. Analisam-se as conceituações acerca das atribuições da Defensoria Pública no cenário jurídico brasileiro, pelo amparo dos direitos individuais, coletivos e difusos dos hipossuficientes. Na perspectiva da dissol...
A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela administração pública
A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela administração pública
A fazenda pública e a falência por débito fiscal à luz dos princípios constitucionais
A fazenda pública e a falência por débito fiscal à luz dos princípios constitucionais
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Avaliação dos principais critérios de desempenho para a terceirização de ti pública através do método fuzzy-ahp
Avaliação dos principais critérios de desempenho para a terceirização de ti pública através do método fuzzy-ahp
Concurso de pessoas nos crimes contra a administração pública: um estudo sobre a teoria do domínio do fato
Concurso de pessoas nos crimes contra a administração pública: um estudo sobre a teoria do domínio do fato
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
Incidente de classificação de crédito público: a fazenda pública na falência
Incidente de classificação de crédito público: a fazenda pública na falência
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
2013
UNIDADE BÁSICA
Um livro que resulta do doutorado da autora Helena Petta, conta o processo de criação e produção da série médica da TV brasileira criada por ela: Unidade Básica, da produtora Gullane e televisionado pelo canal Universal TV. A série inova em muitos aspectos; é a primeira vez que a ação transcorre dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a porta de entrada da rede pública de saúde, e mostra o co...
2024
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
A obra é inédita no cenário da Segurança Pública e Defesa Social, pois proporciona aos pesquisadores, estudantes e profissionais da área os métodos de pesquisa que mais se aproximam do desvelamento de fenômenos sociais, para a elaboração com qualidade de relatórios de pesquisa (monografia, dissertação, tese, artigo científico), seja para o ambiente acadêmico ou organizacional. O livro trabalha de ...
2014
A política pública como campo multidisciplinar
Este livro, organizado por Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, reúne dez ensaios com o objetivo de construir um diálogo multidisciplinar sobre políticas públicas. Escritos por especialistas em diversos campos do conhecimento, os textos oferecem ao leitor uma análise diversificada sobre o estudo das ações do Estado neste início de século.
2025