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Democracia participativa e educação
Analisa um tipo de experiência que busca pôr em prática uma nova forma de conceber as relações entre o Estado e o cidadão na gestão pública e pretende ter, na "democracia participativa", o elemento definidor da formulação e implementação de uma política educacional.
2009
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
2016
A gestão da escola e o trabalho do diretor escolar em tempos de gerencialismo na educação pública
O livro A gestão da escola e o trabalho do diretor escolar em tempos de gerencialismo na educação pública lança um profundo olhar sobre a nova realidade que perpassa a gestão da escola pública. No atual contexto educacional, com a intensificação de práticas administrativas gerenciais transferidas para a gestão da escola pública, analisar os desdobramentos e os efeitos das políticas públicas que es...
2022
A atuação da administração pública do município de juiz de fora/mg no contexto da pandemia - uma análise da máxima da prop
A atuação da administração pública do município de juiz de fora/mg no contexto da pandemia - uma análise da máxima da prop
2023
A crise como crime de estado: a "crise" da segurança pública no espírito santo em 2017
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A judicialização da política pública de saúde: a percepção do magistrado capixaba / moises sassine el zoghbi.
A judicialização da política pública de saúde: a percepção do magistrado capixaba / moises sassine el zoghbi.
A questão do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio: e a legitimação da defensoria pública nessa condição
A questão do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio: e a legitimação da defensoria pública nessa condição
A terceirização na administração pública: possibilidade jurídica de aplicação da terceirização na atividade-meio e na at
A terceirização na administração pública: possibilidade jurídica de aplicação da terceirização na atividade-meio e na at
2021
A visão dos professores da rede pública de ensino em itaporã/ms sobre a temática indígena com enfoque na lei no 11.645 - uma
A visão dos professores da rede pública de ensino em itaporã/ms sobre a temática indígena com enfoque na lei no 11.645 - uma
2023
Acesso tardio ao diagnóstico e tratamento do câncer - uma análise à luz da política pública de saúde
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Constituição, educação e docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública
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Educação pública municipal em delmiro gouveia - entre expectativas, perspectivas e percalços, a necessidade de priorizar metas
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2023
O ministério público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de apri
O ministério público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de apri
2021
Os conselhos de educação e a gestão democrática da escola pública
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Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública
Por fora tanta farofa, por dentro mulambo só - a problemática da febre amarela na saúde pública de alagoas e a configuração
Por fora tanta farofa, por dentro mulambo só - a problemática da febre amarela na saúde pública de alagoas e a configuração
2023
Teoria da perda de uma chance em perspectiva: aplicada à saúde pública e privada
Teoria da perda de uma chance em perspectiva: aplicada à saúde pública e privada
Lei da contratação pública de Angola
Esta coleção tem uma vertente eminentemente prática, destinando-se fundamentalmente a um público profissional. Os títulos que as integram são o “lado prático da teoria”, pelo que o desenvolvimento doutrinário dos temas não é aqui contemplado. Com a paginação expedita, ajuda a apreensão das matérias, não esquecendo a linha prática em que se insere. Este é o primeiro título da nova coleção de Guias ...
2012
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
Anedotário da Rua da Praia 2 - 2ªed. Série Porto Alegre Revisitada;4
Loja**02-06-25**Brochura, 323 pags, paginas levemente amarelada, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 12x18 cm.**Loja
2008
1 usado
R$ 25,00
Inovação institucional e democracia participativa na administração pública
Em 2008, por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo (hoje Rede Nossa São Paulo), foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica do Programa de Metas, a qual instituiu a obrigatoriedade de os Prefeitos da capital paulista apresentarem “programas de metas” baseados nas propostas que defenderam durante as campanhas eleitorais, o que, associado a um conjunto de institutos complementares, objetivava qualificar ...
2023
A Política Pública como campo multidisciplinar
Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro,...
Questões comentadas: Advocacia pública 1: Autarquias, estatais e legislativo - 1ª edição de 2012
O primeiro volume da coleção versa sobre questões comentadas da Advocacia Pública I, voltados para concursos realizados para Autarquias, Empresas Estatais e Poder Legislativo, que representam anualmente um grande número de editais oferecidos aos bacharéis em direito e advogados.
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
2011
A gestão escolar democrática do mst inserida na educação pública estadual de minas gerais
A gestão escolar democrática do mst inserida na educação pública estadual de minas gerais
A política pública de direitos humanos fundamentada na luta por reconhecimento
A política pública de direitos humanos fundamentada na luta por reconhecimento
Ação pública de pressão social - modelo de ação como mecanismo de tutela efetiva do direito fundamental à probidade adminis
Ação pública de pressão social - modelo de ação como mecanismo de tutela efetiva do direito fundamental à probidade adminis
Administração pública consensual: mediação como instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça
Administração pública consensual: mediação como instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça
Cidades preservadas - administrações inteligentes: a implantação de um sistema de gestão ambiental na administração públic
Cidades preservadas - administrações inteligentes: a implantação de um sistema de gestão ambiental na administração públic
2021
Empresas estatais e privatização: a grande dissemelhança de eficiência entre a gestão pública e a privada
Empresas estatais e privatização: a grande dissemelhança de eficiência entre a gestão pública e a privada
Gerenciamento de projetos apoiando a gestão pública: uma análise do estado de minas gerais
Gerenciamento de projetos apoiando a gestão pública: uma análise do estado de minas gerais
Invisibilidade: um estudo de caso sobre a terceirização na universidade pública
Invisibilidade: um estudo de caso sobre a terceirização na universidade pública
Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção
Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção
Um estudo sobre a normatização e implementação de setores de compras na administração pública: uma alternativa prática à
Um estudo sobre a normatização e implementação de setores de compras na administração pública: uma alternativa prática à
2020
A lei dos povos e a ideia de razão pública revisitada
Este livro compõe-se de duas partes: o ensaio "A Ideia de Razão Pública Revisitada", inicialmente publicado em 1997, e "A Lei dos Povos", a reformulação substancial de um artigo bastante mais curto, publicado em 1993 com o mesmo nome. "A Ideia de Razão Pública Revisitada" é o tratamento mais detalhado de Rawls de como uma moderna democracia constitucional, baseada numa conceção política liberal, p...
Suicídio - um problema de todos: como aumentar a consciência pública na prevenção e na posvenção
O livro "Suicídio — um problema de todos: Como aumentar a consciência pública na prevenção e na posvenção" traz no título sua questão principal, ao afirmar que o suicídio atinge a todos nós com diversas intensidades e não é problema só daqueles com ideação e tentativa de suicídio e de familiares e amigos enlutados. É uma preocupação fundamental a de aumentar a conscientização pública sobre o tema....
2023
Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
A LF nº 8.666/93 provocou grande impacto na Administração Pública brasileira, seja pelo fato de aplicar-se a todos os órgãos e entidades de qualquer dos poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, ou pela complexidade e extensão de suas disposições. É apresenta uma análise completa sobre todos os seus artigos, incluindo a parte penal.
2024
Contabilidade aplicada ao setor público
Este livro está estruturado em doze capítulos ordenados de modo a permitir que o leitor avance no conhecimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, à medida que se familiariza com os conceitos e procedimentos típicos da administração pública,no que tange à atividade financeira do Estado. Destaque-se que os doze capítulos estão divididos em dois grupos. O primeiro grupo contempla tópicos ref...
2009
Gestão Democrática da Escola Pública
A escola básica, sua gestão, a educação pública e de qualidade como alvo supremo: eis os temas centrais que consagraram este verdadeiro clássico da gestão escolar no Brasil, que agora aparece em edição revista e atualizada. Nos sete ensaios aqui reunidos são discutidas questões relacionadas à organização e funcionamento da escola básica e ao desenvolvimento das atividades de ensino em seu interi...
2024
Princípio da Insignificância
A presente obra pretende buscar as origens do princípio da insignificância, vinculada à fórmula latinaminima non curat praetor, sua caracterização como direito subjetivo e sua correlação como estratégia de política criminal, ante a hipertrofia criminal da sociedade pós-industrial, sem olvidar seu singular desenvolvimento no Brasil, atrelado a um uso judicial antes de um desenvolvimento doutrinári...
2017
UPP - A redução da favela em três letras
"Com a vereadora Marielle Franco aprendemos a transformar a urgência em mobilização e vimos que é possível incidir na vida das pessoas, ouvindo-as e trazendo-as para perto. Ela deu um passo para um horizonte do qual não retrocederemos até que vejamos a primavera. Tentaram nos calar e amedrontar, mas ampliaram a nossa voz e o desejo de construir um projeto de sociedade em que caibamos todos e todas...
2018
A liberdade de expressão da opinião pública
O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se estabelecer relações através da grafia, que antes era ideia. É na Idade Contemporânea, que é inaugurada com a Revolução Francesa de 1789, que a manifesta...
2013