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Juizados especiais federais acordos judiciais com a adm. pública
Juizados especiais federais acordos judiciais com a adm. pública
2004
Drummond e a Administração Pública
A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), o presente livro demonstra como aquele que é considerado o maior poeta brasileiro conseguiu conciliar suas carreiras na literatura e na administração pública, tendo permanecido nesta última durante várias décadas. Recorrendo a reflexões interdisciplinares, o professor Fábio Lins não ...
Graciliano Ramos e a administração pública
O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade Brasileira, com a finalidade de gerar reflexões e debates, o imenso e praticamente ignorado legado de Graciliano Ramos enquanto administrador público, que, na primeira metade do século XX, já atendia de forma absolutamente exemplar os princípios da administração pública que somente passaram a ser explicitados na Constituição de 1988. Ap...
A Fazenda Pública
Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do Meio” (afastamento das absolutizações não razoáveis);• O Argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Revi...
2011
A mente carismática
A mente carismática transforma nosso modo de testemunhar a féno mundo. A mente carismáticaexplora uma dimensão pouco abordada do pentecostalismo, pois revela como a teologia pública pode ampliar e enriquecer nossa fé. Por meio de uma análise envolvente do Novo Testamento, o autor nos mostra como podemos sair da zona de conforto para levar o evangelho à praça pública. No entanto, ele nos ensina que...
2024
Condições da Ação
“O homem está constantemente interagindo com outros de sua espécie. Desse relacionamento divergências podem ocorrer, e ante a crescente conflituosidade de interesses na atual sociedade, as condições da ação têm servido de elementos de filtragem, com o poder de obstar o prosseguimento de demandas inviáveis. De igual forma, os fatores e contingências sociais tornam cada vez maisclara a presença dos ...
2007
A ação coletiva do homem simples na construção da esfera pública
Este livro trata da interação de dois elementos normalmente estranhos entre si na realidade nacional: a política e o cidadão comum. A obra direciona seu foco na análise da experiência de participação do homem simples – a saber, o camponês – de Baturité, município de pequeno porte, situado na região serrana do estado do Ceará, a 84 km da capital, Fortaleza. No contexto em estudo, novas formas de pa...
2015
A era do saneamento : As bases da política de saúde pública no brasil
Neste livro Gilberto Hochman articula poder e política(s) de saúde de modo a fazer ressaltar a trama incerta de interdependências, alianças e conflitos entre Estado Nacional, oligarquias e grupos profissionais, na formação das políticas de saúde no Brasil
Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
2024
Comentários À Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública - 7ª Edição 2013
Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos e apresenta comentários feitos por especialistas na matéria e pela própria autora. Ao final da obra há ...
1969
Segurança Pública - Onde está a Polícia que nós queremos?
No dia 1º de abril de 2014 registraram-se 50 anos desde o golpe que instaurou a ditadura militar (1964-1985) durante 21 anos no Brasil, sendo a Polícia, enquanto instituição, utilizada antes, durante e após esta ditadura como braço armado do Estado, especialmente dos governantes e vítima de ingerências políticas. Sem perder do horizonte o legado do passado, inclusive a herança das visitações do Tr...
Licitação pública - 2 ed./2015
Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentá...
2024
Esfera pública e conselhos de assistência social
Raquel Raichelis mergulha no tema a partir do exame de um novo território democrático, a chamada esfera pública não estatal. Nem Estado, nem mercado, nem sociedade como detentores exclusivos da gestão pública. O convívio indicado por regras regimentais da presença delegada da sociedade civil e de órgãos governamentais poderia produzir um possível novo campo de decisões democráticas. Esta tese a a...
Virtuosismo e revolução
Em VIRTUOSISMO E REVOLUÇÃO, Paolo Virno propõe uma reflexão inovadora sobre as transformações do trabalho e da idéia de mundo contemporâneo. O que é a revolução, quando o trabalho encontra na prestação virtuosa seu novo paradigma? Qual é o mundo do trabalho que, não se caracterizando mais pela relação dialética entre sujeito e objeto, se parece cada vez mais com a ação política e com suas dinâmica...
2008
Desafios para a educação democrática e pública de qualidade no Brasil
DESAFIOS PARA A EDUCAçãO DEMOCRáTICA E PúBLICA DE QUALIDADE NO BRASIL defende certa vitalidade do pensamento do educador baiano, Anísio Teixeira, ao retomar a sua Filosofia da Educação e, concomitantemente, evidenciar problemas que parecem, senão insuperáveis, ao menos persistentes em nossa história, em razão da resistência de certos setores de nossa sociedade, dentre outros fatores, em democratiz...
2016
Esfera pública e Conselhos de Assistência Social
A autora aborda questões atualíssimas como: o que é "esfera pública", como se constitui a tensa relação entre o "público" e o "privado" em nossa sociedade, a importância dos Conselhos de gestão democrática das políticas sociais, o papel dos Conselhos no processo de edificação da assistência social como política pública de afirmação de direitos.
1998
A administração pública sob a perspectiva do controle externo
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para ...
2011
O direito dos povos
Este livro é composto por duas partes: o ensaio "A ideia de razão pública revista" e "O Direito dos Povos". "A ideia de razão pública revista" é a descrição mais detalhada feita por Rawls de como uma democracia constitucional moderna, baseada em uma concepção política liberal, poderia e seria vista como legítima por cidadãos razoáveis que, em fundamentos religiosos, filosóficos ou morais, não a...
Aprimoramento da gestão pública municipal à luz da auditoria interna
Aprimoramento da gestão pública municipal à luz da auditoria interna
2025
Tutela do Cidadão Frente à Administração Pública
O enfoque à proteção à confiança do administrado tem por fito especificar o objeto da presente obra, voltada para a análise da tutela das expectativas dos cidadãos atingidos pelo exercício da função administrativa pelo Estado. Tal análise abrange tanto a prática de atos administrativos quanto as decisões judiciais de controle desta ação ou, ainda, a edição de leis que digam respeito ao exercício...
2019
Accountability e transparência pública:
Diante de uma sociedade que clama por democracia, termos como accountability integram o cotidiano de cidadãos que desejam não somente participar da gestão pública, mas exigem que os representantes eleitos defendam a democracia, sejam transparentes em seus atos e tenham boas práticas de governança pública.Mas, qual é a dinâmica de funcionamento da gestão pública? Este livro nasce de um empenho em f...
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Legalidade e administração pública
Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional do princípio da legalidade, acabando por revelar que, em amplos sectores de actuação administrativa, a vinculação da Administração Pública à legalidade é uma pura ficção. Legalidade e Administração P...
O conflito da administração pública frente aos direitos trabalhistas: a situação da terceirização
O conflito da administração pública frente aos direitos trabalhistas: a situação da terceirização
Princípio da insignificância: aplicabilidade nos crimes funcionais praticados contra a administração pública
Princípio da insignificância: aplicabilidade nos crimes funcionais praticados contra a administração pública
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - Vol. 4 - 18 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18ª edição (2024) deste volume foi revista, atuali...
2024
As doutrinas abrangentes e a razão pública no liberalismo político de john rawls
As doutrinas abrangentes e a razão pública no liberalismo político de john rawls
2025
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
2021
A ocupação desordenada do solo urbano e seu impacto na segurança pública: reflexo da omissão do poder de fiscalização estat
A ocupação desordenada do solo urbano e seu impacto na segurança pública: reflexo da omissão do poder de fiscalização estat
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
Aprimoramento da gestão pública municipal à luz da auditoria interna
Aprimoramento da gestão pública municipal à luz da auditoria interna
2025
Manipulação da opinião pública: fake news e a orientação dos modos de ver
Manipulação da opinião pública: fake news e a orientação dos modos de ver
O cruzeiro e a corrente: sociabilidade, esfera pública e influência maçônica na formação da escola superior de guerra (1949-
O cruzeiro e a corrente: sociabilidade, esfera pública e influência maçônica na formação da escola superior de guerra (1949-
A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é. efetivamente. o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanismos oficiais de inclusão social e de resguardo da dignidade da pessoa humana?. - Edvaldo Brito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo...
Por uma cultura pública
"A pesquisa que deu a origem a este livro foi orientada por uma perspectiva completamente pragmática, com foco na curiosidade e na vontade de compreender quais os impactos e as transformações, positivos ou não, que o novo modelo de gestão pública não estatal, também conhecido como publicização, poderia oferecer à administração pública na área cultural. Sucessivos acontecimentos me levaram ao enco...
2012
A resolução de litígios pela administração pública em ambientes não adversariais
A resolução de litígios pela administração pública em ambientes não adversariais
A universidade vai à escola pública em tempos de avaliação em larga escala
Nestes tempos de avaliação em larga escala, torna-se imprescindível que a universidade vá à escola pública para mostrar que, além do que se pretende impor como currículo, metodologia de ensino e prática docente, existe um conjunto de outras práticas. A escola pública possui uma grande potência. Os professores não são meros reprodutores das políticas oficiais – eles as ressignificam, as subvertem, ...
2018
A coragem de Danso
Danso é um bebê confiante que não tem medo de experimentar coisas novas. Sua mãe percebe que ele está crescendo e, como um passarinho, pensa em sair do ninho. Danso, muito esperto, decide mostrar o que já aprendeu a fazer: colocar e tirar a roupa, jogar capoeira, andar de triciclo. Ele sabe que, quando quiser e precisar, tem a proteção e o carinho da mãe. Esse cuidado dá ainda mais coragem para qu...
2024
O compliance como dispositivo de defesa contra a corrupção na administração pública
O compliance como dispositivo de defesa contra a corrupção na administração pública
2025