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Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2024
Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo
O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo – principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado –, a...
2004
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressupost...
2025
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Dumping Social no Direito do Trabalho
O objeto central da presente obra é, primeiramente, compreender o fenômeno dodumpingsocial e de que forma este age na condição de elemento violador de direitos fundamentais do trabalhador. Para tanto, será necessária a análise histórica de origem da teoria dodumping, dentre elas a sua influência no meio econômico, para, posteriormente, buscar sua influência no âmbito do Direito do Trabalho, em esp...
2017
Extinção Indireta das Obrigações
Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tem...
2025
Preços de Transferência das Transações Internacionais
A presente obra é apresentada em três capítulos.O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrãoarm’s lengthé o cerne da matéria, os...
2025
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
Prova no Processo do Trabalho
A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias ...
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2010
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015
Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio (1830) - Vol. III
A Ciência da Lógica constitui a primeira parte da Enciclopédia hegeliana. A Filosofia da Natureza (II Parte) e a Filosofia do Espírito (III Parte), ambas no prelo, completam esta obra grandiosa que o próprio Hegel definiu como uma vista geral do conjunto abrangido pela filosofia. Com este texto, um clássico do pensamento filosófico, Edições Loyola inicia a coleção Pensamento Ocidental. O texto co...
2024
A Concorrência das Tradições Jurídicas
Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito Civil e a common law) que, longe de ser apenas física, talvez seja antes de tudo cultural. De fato, quando encarado como fato de cultura e não simplesmente como fato de direito, o bijuridismo se choca, fora de Quebec, contra obstáculos que parecem difíceis de ser superados e que contribuem para a p...
2024
A esquerda difícil
Depois do colapso do ´socialismo de caserna´, os rumos da esquerda parecem ao mesmo tempo abertos e difíceis. Se temos, de um lado, os que carregam a nostalgia do comunismo, os traumatizados pelo que teria sido uma grande derrota do ´socialismo´ (as viúvas de Lênin, de Mao, e mesmo de Stálin) e, de outro, os que, depois de tudo, se resignam a ver no capitalismo a única alternativa para os descamin...
2007
Processo Constitucional
“É com muita satisfação que apresento os trabalhos agora publicados pelo Dr. Ruy Alves Henriques Filho. Conheci-o como aluno do curso de doutoramento ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um dos cursos mais exigentes que funcionam em Portugal e na Europa, com seminários e dissertação de tese. O Dr. Ruy Alves Henriques Filho foi um dos melhores alunos que tive neste curso, d...
2011
Perspectivas sociológicas:
Em linhas gerais, a sociologia se preocupa em investigar as dinâmicas e estruturas que regulam o convívio dos indivíduos nas sociedades, com o objetivo de entender as questões e os conflitos que emergem desses contextos.Nesta obra, convidamos você a estudar alguns dos principais pensadores da sociologia clássica – como Marx, Durkheim e Weber – e a refletir sobre o papel fundamental da comunicação ...
Sob o Signo da Serpente
Naquele tempo, em Jerusalém, a lei dos antepassados foi calcada pelos pés dos donos do poder. Procuraram salvar aparências, conferindo ao julgamento no Sinédrio, um quê de legalidade.Jesus foi vítima de um crime, planejado e executado sob um esfarrapado manto de justiça aparente. O resultado de seu julgamento foi pré-determinado.Tudo foi encenado, tentando-se dar aparência de justiça à resolução p...
2024
Serviço Social no Nordeste
O livro trata sobre a gênese e o desenvolvimento do Serviço Social no Nordeste. Discorre sobre a profissão nas suas interfaces com a questão regional e nacional e os processos sociopoliticos que vigeram na Região. Identifica as determinações sócio-históricas do surgimento do Serviço Social, bem como as particularidades e mediações do seu desenvolvimento e tendências atuais, onde se in...
Sigilo das Comunicações na Internet
O presente livro trata do sigilo das comunicações que ocorrem em ambiente digital, como na troca dee-mailse em plataformas virtuais, a exemplo doWhatsAppeFacebook.De início, apresenta a internet como um dos mais importantes meios da comunicação da atualidade, sujeita a regras próprias de regulação. Em seguida, expõe o sigilo das comunicações na internet como um direito individual de não ser vigiad...
2017
Contrato de Créditos de Carbono
Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Protocolo de Quioto, em 1997, o que fez surgir o mercado de créditos de carbono sob o regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem por lastro ecológico de suas negociações os créditos de ca...
2009
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2019
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2025
Roteiro Prático das Licitações
Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.Com a mesma clareza e simplicidade,...
2025
Ônus da Prova
“. Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade ...
2025
A Igreja no Brasil
Esta obra reúne textos de renomados especialistas brasileiros e internacionais que versam sobre a Igreja, o modo como ela desenvolveu as estruturas de enquadramento religioso, concentrando-se também na maneira como seus agentes e fiéis viveram sua fé ou tentaram adaptar suas práticas ao prescrito. São vários capítulos dedicados ao estudo do episcopado, do sentimento religioso, dos mecanismos de re...
2024
Fraudes Documentais
Neste Volume: Identificação Civil, Comentários Acerca do Documento, Lei 7.116/83, Decreto 89.250/83, Lei 9.049/95, Lei 9.454/97, Itens de Segurança demais características do Documento de Identidade, Fraudes com o Documento de Identificação, Demais observações acerca do Documento de Identificação, Cheque, Itens de Segurança Golpes Praticados com Cheques, Golpes com Utilização de Cheques, Demais Car...
2025
Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas
Redes sociais: a doce tirania das vidas expostasé um desafio a que nos propomos para tentar descortinar partes do dinamismo-distópico-subterrâneo da vida ‘vivida’ nessa redoma virtual. As redes, com suas aparências sedutoras, colocam os usuários para encenar, representar, simular e editar o real. A divertida encenação dessa experiência impulsiona mecanismos geradores de miragens de sentidos e en...
2024
Conservação e Saúde das Araucárias
A defesa do bem-estar florestal ainda não foi considerada no espectro das metodologias de diagnóstico ambiental e nas políticas públicas de Conservaçãoin situda mata atlântica, bioma especialmente protegido pela legislação.Tendo como objeto de análise aAraucaria Angustifolia, este livro apresenta a legislação aplicada ao tema, com justificativas que vão de encontro com a possibilidade de se maneja...
2024
Inovar - A Arte das Organizações em Superar as Expectativas
A obraInovar – A Arte das Organizações em Superar as Expectativas – O Surgimento dos Comitês para Novas Demandasbusca delinear os ciclos das organizações e como as novas demandas exigem um permanente esforço para se perpetuar no mercado com sucesso.Ao fortalecer o conceito de inovação e distanciá-lo de invenção, o estudo identifica a cultura organizacional para a inovação, grupos de estudos de fut...
2018
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook
SUMÁRIO• Constituição Federal/88• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias• Índice Sistemático da CLT• Consolidação das Leis do Trabalho• Índice AlfabéticoNOVIDADES• Sucumbência. Honorários advocatícios (CLT, art. 791-A, e ss.)• Sindicato. Extinção da contribuição sindical obrigatória (CLT, art. 578, e ss.)• Convenção coletiva. Prevalência sobre a lei. Hipóteses (CLT, art. 611-A, e ss.)• ...
2024
Nossas Senhoras do Brasil
Comprando o livro-guia "Nossas Senhoras do Brasil" pelo site, você ganha um marcador exclusivo transparente de Nossa Senhora Aparecida. O livro-guia "Nossas Senhoras do Brasil – As principais igrejas e representações de Maria" reúne os principais templos dedicados à Mãe de Jesus nas capitais brasileiras e em grandes santuários, e as 33 representações ligadas a essas igrejas. Ricamente ilustrado, ...
2017
A consciência moral - Das raízes gregas ao pensamento medieval
As questões analisadas nesta obra abrangem um longo lapso de tempo: do período arcaico grego até o apogeu da Escolástica. Com efeito, se em Agostinho sobressai a problemática da autoconsciência como uma forma de evidência mais segura contra toda dúvida possível, assiste-se em Tomás de Aquino a uma tentativa não somente de explorar e sistematizar o conceito de consciência moral, mas também de estab...
2025
Crescer na era das mídias eletrônicas
Baseado em extensas pesquisas, este livro lança um novo olhar às preocupações já estabelecidas sobre os efeitos das mídias nas crianças e trata, de modo desafiador e revigorante, das eternas preocupações de pesquisadores, familiares, educadores, produtores de mídia e planejadores.
2024
O ensino das artes visuais na era das tecnologias digitais
Não é difícil perceber o impacto que o acelerado avanço da tecnologia tem trazido para o nosso cotidiano. Sentimos na pele como essa interação com ferramentas e dispositivos eletrônicos exige nossa adaptação constante. Contudo, você já parou para pensar na constituição das tecnologias digitais como linguagem? As atuais proposições educacionais no ensino de artes raramente trabalham as tecnologias ...
2016
Almanaque das confederações do mundo inteiro
Nele, o leitor encontra todas as informações sobre cada confederação associada à Fifa. O desenho do escudo, o site oficial, a data de fundação, o número de participações em Copas do Mundo e em Copas das Confederações são algumas das informações que a obra reúne. Além disso, o livro conta com curiosidades sobre os escudos das principais seleções do mundo, estatísticas que mostram o desempenho das c...
2013
A Cinemateca Brasileira
O livro aborda o conceito de cinemateca desde o surgimento das primeiras coleções de filmes até os dias atuais, enfocando o final da década de 1950 e início da de 1960, quando um modelo específico de cinemateca, do qual o grande ideólogo foi Henri Langlois, é colocado em xeque no âmbito da Federação Internacional de Arquivos de Filmes (FIAF). O texto procura compreender ainda as especificidades da...
2010
Os desafios do ensino de matemática na educação básica
Atualmente, vivemos em um mundo profundamente moldado pela ciência e pela tecnologia. O desenvolvimento científico e tecnológico nunca foi tão rápido e nunca teve um impacto tão grande em nossas sociedades, seja qual for o seu estágio de desenvolvimento. Os maiores desafios que o mundo atual enfrenta nos dias atuais, sejam de saúde, ambiente, energia ou desenvolvimento, são desafios mais científic...
2016
Cozinheiro Nacional
Cozinheiro Nacional não é o livro inaugural da gastronomia brasileira, mas é pioneiro em outro aspecto: ele traz informações sobre o que as pessoas comiam na corte, nas províncias e no interior do país. Esta reedição é única não apenas por conter receitas curiosas e originais – algumas delas ainda bastante apreciadas em certas localidades do Brasil. Trata-se, mais que isso, de um verdadeiro tratad...
O lagarto e a rosa no asfalto
Os belos sorrisos que estampam as propagandas não deixam entrever o quão complexas podem ser as relações da odontologia com a sociedade contemporânea. A ciência e a clínica odontológica têm entre si e com a sociedade capitalista consumista relações biopolíticas, marcadas por disputas epistêmicas e de poder. Nesse contexto, novos produtos e procedimentos médico-odontológicos são crescentemente ofer...
2013
Atas das Conferências de Santo Agostinho
Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Agostinianos e a Faculdade do Mosteiro de São Bento (SP), a presente obra traz ao grande público uma coletânea de textos sobre o pensamento agostiniano produzidos por vários especialistas em Santo Agostinho. A seriedade investigativa desses autores brasileiros e a profundidade dos temas em pauta são, sem dúvida, uma contribuição para o conhecimento d...
2024
O arquiteto das casas de sonhos
O livro conta a história de Balili, uma menina muito sonhadora que morava numa casa pequenina. Com o passar do tempo, seus sonhos já não cabiam naquela casa. Foi então, que contratou um arquiteto na Terra das Realizações, especialista em construir casas nascidas de sonhos. Indicado para os anos iniciais do Ensino Fundamental 1º ano e 2º ano, com o seguinte trabalho interdisciplinar: Ciências Human...
2014
Rainhas da noite
Uma história impactante e envolvente das três travestis que comandaram o centro de São Paulo entre 1970 e 2010, do autor dos podcastsA mulher da casa abandonadaeO Ateliê. Entre as décadas de 1970 e 2010, Jacqueline Welch, Andréa de Mayo e Cristiane Jordan comandaram o centro da cidade de São Paulo. Três pessoas T que passaram por mudanças políticas e sociais, sofreram e perpetuaram ameaças e violê...
2022
O livro maluco das poções mágicas
Não seria maravilhoso ter uma poção para cada momento da vida? Com magia, imaginação e poesia, Leo Cunha nos traz um livro nada lógico e repleto de fantasia e poções mágicas para transformar qualquer tristeza em alegria. Com ilustrações divertidas e que convidam para uma leitura visual inusitada, Mariana Massarani nos faz mergulhar na imaginação para ver além do tradicional mundo do conto de fadas...
2023
Patologia Geral - Fundamentos das Doenças com Aplicações Clínicas
Apresenta a matéria mais importante para compreensão da anatomia patológica especial ou dos órgãos. Os assuntos novos abrangem: a ultra-estrutura normal da célula com vistas à sua aplicação em patologia, desnutrição, choque, patologia geográfica do câncer e citologia diagnóstica. Foram mais desenvolvidas a imunopatologia, as lesões pré-cancerosas e a patogênese das lesões. Além disso, há breve inf...