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+TRIGO Leonia Oliveira
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As Equipes Diretivas Escolares e o Atendimento Educacional Especializado
O livro que estudantes, pesquisadores e profissionais da educação têm em mãos – As equipes diretivas escolares e o Atendimento Educacional Especializado: interlocuções possíveis – buscou apresentar e refletir sobre as seguintes questões: 1) O que pensam as equipes diretivas escolares sobre o serviço do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e sobre o público-alvo da Educação Especial (EE)? 2)...
2024

Justiça de transição e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal em tempos de exceção
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Demonstra-se como a memória e a história são fundamentais para a integridade do direito e que a au...
2025

Portfólios audiovisuais
Entendemos que o portfólio deve ser construído como quem trilha um caminho para aprender, tanto da parte do professor e da professora quanto da criança em desenvolvimento. O portfólio é um caminho para ensinar e para avaliar as crianças, além disso, possui um excelente potencial para ser inserido como integrante de uma abordagem metodológica em uma perspectiva de avaliação formativa.
2025

Ficha limpa: Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular
Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente Lula. C om prefácio de Dalmo de Abreu Dallari e apresentação de Ophir Cavalcanti Júnior, o livro apresenta a lei que modifica as regras sobre inelegibilidade...
2024

Probabilidades
Depois de muitos anos contribuindo para o ensino do cálculo de probabilidades no Brasil, este livro ganha a sua segunda edição revisada, atualizada e ampliada. Sua estruturação se baseia na ideia de que o aprendizado dessa fascinante matéria, embora por muitos vista como complicada, é extremamente - e, diríamos também - facilitado pela resolução de exercícios, sem o que a consolidação dos conceito...

Receitas não tributárias - 2 ed./2003
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de suas atividades, examinando a relação entre taxa e preço, a formação e os limites dos preços públicos, desenvolvendo a teoria dos preços públicos. Exame de casos concretos como o uso de bem público por particular, receitas decorrentes de obras públicas, serviço postal, telegráfico, custas e emolum...
2024

Tratado prático da advocacia
O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas po...
2024

Você entende o juridiquês?
Um livro que expõe, provoca e conscientiza sobre a importância da comunicação simples como forma de inclusão social, acessibilidade à Justiça e democratização do Poder Judiciário, contrastando a experiência estadunidense concretizada na plain language e readability. O autor traz dados essenciais que somam-se, acrescentando valor à mudança cultural enfatizada desde 2005 por meio da Campanha Naci...
2024

Privatizações e reprivatizações
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na sua escolha, tramitação e decisão, a regras e princípios específicos, uns, e comuns, outros, ao regime geral da contratação pública, constando as normas básicas de tudo isso da Lei-Quadro das Privatiza...
2024

Planeta azul
O homem e suas maneiras de viajar — não se cansa de inventar. Até para a Lua ele já foi! Esse livro conta um pouco sobre as invenções e aventuras da humanidade. Além de ler a história e se encantar com as ilustrações, você pode ouvir, cantar e dançar a versão musicada da história em ritmo de reggae. Basta baixar o nosso aplicativo através do QR Code e criar sua conta. Se quiser também tocar a melo...
2020

Política externa brasileira
O objetivo do livro é disponibilizar aos alunos dos cursos de Relações Internacionais, bem como aos de cursos afins, uma visão seqüencial e analítica dos pressupostos políticos que fornecem a base do processo de inserção internacional brasileira, identificando-se inflexões ou mudanças significativas ocorridas nos padrões de relacionamento externo do País.Os capítulos dividem-se em Conceito de Polí...
2005

30 minutos - o que faz o céu parar
O momento em que vivemos da história é empolgante mas ao mesmo tempo faz os nossos corações tremerem e temerem pelo futuro que está à nossa frente. Nestes dias temos falado muito da necessidade de rever se os princípios que vivemos estão de acordo com a palavra do Senhor e aprender a valorizar um evangelho simples, real e prático. A responsabilidade da Igreja em cumprir o seu chamado de tocar as n...
2019

Literatura e música
Os cinco autores especializados em literatura e/ou música analisam aqui a musicalidade do texto, as relações dessas artes que, segundo um dos autores, são evidentes na prosa e na poesia de grandes escritores. A leitura desse livro, acreditamos, apura o ouvido e o senso crítico dos que apreciam literatura e música, desvendando em uma e outra arte perspectivas cuja identificação as enriquece.
2003

Desvelando a alma brasileira
Este livro inaugura a “Coleção Jung contemporâneo”, um projeto do Departamento de Publicações da Associação Junguiana do Brasil. Seus capítulos provêm de estudos apresentados e discutidos na jornada“Alma Brasileira”: revisitando nossas raízes culturais, que aconteceu em Salvador em junho e julho de 2017. Alma brasileira, complexo tema. Não se trata de se referir a uma especifica identidade brasile...

Da promessa de futuro à suspensão do presente
Esta obra tem como foco o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Ocde), na orientação das políticas de educação no Brasil. Os princípios epistêmicos e os objetos ontológicos do Pisa têm presença no contexto global para comparar os sistemas educacionais nacionais em conhecimento, habilidades e bem-estar, presumidos co...
2024

Redes de Computadores III
Em seu terceiro volume, Redes de computadoresexplica os conceitos relativos às duas camadas inferiores do modelo OSI, abordando os principais protocolos do nível de enlace e os fundamentos da comunicação de dados.

Triste República
O cartunista Spacca e a historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz narram o nascimento e as contradições da Primeira República através do olhar de um dos principais escritores brasileiros de todos os tempos: Lima Barreto. Guiados pela narrativa da vida desse personagem fundamental que é Lima Barreto (1881-1922), vemos nascer a República brasileira, carregada de marcas autoritárias, num “mund...
2024

Cozinha vegana para quem quer ser saudável
Uma alimentação vegana bem planejada, equilibrada e completa garante todos os nutrientes de que necessitamos nas várias fases da vida. Hoje sabemos que adquirir bons hábitos alimentares pode ser determinante tanto para manter a saúde, como para prevenir doenças ou revertê-las. Com uma introdução que explica com clareza os benefícios de uma alimentação vegana, e repleto de fotos belíssimas, ingredi...
2018

Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II
A presente obra tem como objeto a análise de problemas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internaciona...
2025

Crimes Sexuais
A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e c...
2016

Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2016

Princípio da Responsabilidade
O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Configura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamentos, ...
2019

Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2025

Adolescente e Maioridade Penal
Esta obra tem por objetivo estudar a adolescência e a violência na contemporaneidade, em especial o adolescente, o ato infracional, a prevenção e a maioridade penal, por meio de reflexões interdisciplinares pautadas pelo diálogo com outras Ciências Humanas e Sociais e pelos princípios, direitos e garantias decorrentes da Proteção Integral (atual paradigma alicerçante do Direito da Criança e do Ado...
2025

Recuperação de Empresa em Crise
No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem como o adimplemento das...

Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2015

Jurisdição Constitucional
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no segundo pós-guerra, quando a maior necessidade de proteção aos direitos fundamentais, paulatinamente, o alçou ao papel de garantidor das promessas não cumpridas pelos poderes políticos.Nesse cenário, frutificaram-se fenômenos como a judicialização da política e o correlato ativismo judicial, os quais ...
2025

Fotojornalismo
A história da fotografia faz fronteira com histórias da comunicação mundial, com a evolução tecnológica, com a globalização, entre outras. No século XX, a fotografia começou a ser uma das principais ferramentas da imprensa mundial, por meio de reportagens fotográficas, levando os profissionais da imprensa a se especializarem, tornando-se fotojornalistas. Esta obra conta um pouco da rica história d...
2009

Precedentes no Direito Administrativo - 1ª Edição 2018
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da obra é investigar a existência de uma teoria dos precedentes judiciais vinculantes no Brasil e seus reflexos para a Administração Pública, bem como a possibilidade de instituição d...
2025

Direito Ambiental Matas Ciliares
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passe...
2005

China e Índia na América Latina
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da ascensão chinesa e indiana e, em especial, dos impactos de suas presenças na América Latina.A crescente importância da China e da Índia para a América Latina é evidente quando se avaliam diferentes indicadores como a intensidade do intercâmbio comercial, o paulatino aumento no fluxo...
2025

Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025

Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2006

Gestão de riscos no mercado financeiro
As grandes crises financeiras das últimas décadas colocaram à prova os sistemas de medição e controle de riscos de diversas empresas e instituições financeiras, tornando fundamental o entendimento sobre como lidar com a gestão de risco. Este livro aborda o risco em diferentes perspectivas, trazendo sempre metodologias e ferramentas para auxiliar os gestores, tanto da área corporativa quanto do me...
2018

Nova Justiça
O delineamento de uma nova justiça coincide com o fim da hierarquia social, a fragmentação dos centros de poder e o fim da submissão do indivíduo ao Estado, à pátria, ao exército, às religiões e à família. O indivíduo busca agora a integração de todos os seus aspectos: afetivo, espiritual, físico, psicológico e socioambiental. O autor destaca que, com a emancipação do indivíduo, os direitos fundam...
2010

Poética do teatro-folia
O que há em comum entre uma peça escrita por Martins Pena em 1842 e uma escrita por Luís Alberto de Abreu mais de um século e meio depois, em 2010? Além de serem, é claro, dois dramaturgos brasileiros, ambos observaram e projetaram a espetacularidade da Folia de Reis em suas obras. Tal percepção criativa, a de conjugar performatividades populares com escrita teatral, tem sido utilizada por autores...
2023

Metade é verdade, o resto é invenção
Na rua Petúnia, número 22, em uma casa verde, mora o menino que anota o seu dia-a-dia nas páginas deste livro. Tudo o que acontece na vizinhança e em sua vida de criança merece um olhar atento e sensível. Ele conta como aprendeu a andar de bicicleta, como voou de balão, como criou uma tartaruga que se chamava Outra Coisa, como o galo do colega virou ensopado. Também conta do passeio de maria-fumaç...
2010

Contabilidade gerencial
É inegável a importância da contabilidade gerencial para os gestores das empresas, uma vez que ela os ajuda a tomar decisões com relação a diversas áreas como produção, vendas, orçamentos e planejamento dentro de um sistema contábil, visando a uma gestão eficiente. Ricamente ilustrado com quadros, figuras e tabelas, Contabilidade gerencial aborda assuntos como análise de custos, formação de preços...
2025

Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025

Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025

Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Este livro reúne resultados de uma pesquisa interinstitucional, envolvendo professores e alunos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), todos ligados ao Grupo de Pesquisa “Gênero, Democracia e Direito”, inscrito no Diretório do CNPq, e contou com financiamento da FAPERJ ...
2025

Acidentes de Trabalho e Práticas Discursivas
Os acidentes de trabalho são o resultado do modo como a sociedade produz as condições de sua própria existência e tornam-se objetos sociais através de construções teórico-práticas que tentam dar conta de sua causalidade e prevenção. Nesse segundo processo, não é incomum encontrar concepções baseadas em fatores pessoais ou psicológicos, que retratam os trabalhadores como responsáveis por seus ac...
2019

Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea
O objetivo deste livro é apresentar a primeira fase da reviravolta linguistica do pensamento filosófico, concentrada na consideração da sintaxe e da semântica da linguagem, preparando o terreno para a compreensão da posterior e mais radical "reviravolta pragmática".
2024