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Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
A segunda edição do livro Direito Privado e Constituição agora intitulada Ecácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional revista e ampliada deve ser compreendida como uma contribuição para a doutrina e jurisprudência sobre direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Isso porque não se pode estudar assunto de tamanha relevância independentemente de uma análise das ca...
2025
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2007
Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem
O livro está dividido em três grandes seções: Desenvolvimento Psicomotor: as contribuições dos autores europeus Wallon, Piaget e Ajuriaguerra. Desenvolvimento Perceptivo-Motor: o aporte dos autores norte-americanos Kephart, Cratty, Getman, Frostig, Brasch, Cruickshank e J. Ayres. Desenvolvimento Sociomotor: abordagem dos autores russos Vygotsky, Luria, Bernstein, Zaporozhets e Elkonin.
2008
Pescadores de almas - a arte que cura e transforma
Primeiro livro de Walkiria Kaminski publicado pela Petit Editora. Pelas palavras da autora Walkiria, somos conduzidos a conhecer histórias que remontam às décadas de 1920-30 chegando aos dias atuais. Mediunidade, artes plásticas, movimento da ditadura, suicídio, homens e mulheres tentando se ajustar, são todos os elementos que se entrelaçam nessa “biografia romanceada”, que ainda apresenta aos lei...
Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022
Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de t...
2022
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2025
Couro imperial
Couro imperial é a crônica das ligações perigosas entre gênero, raça e classe que deram forma ao imperialismo britânico e à sua sangrenta desmontagem. Cobrindo o século entre a Grã-Bretanha vitoriana e a luta pelo poder na África do Sul, o livro trata da complexa relação entre raça e sexualidade, fetichismo e dinheiro, gênero e violência, domesticidade e mercado imperial, e analisa a influência do...
2010
Deus, revelação e autoridade
Deus, revelação e autoridade representa um esforço em desafiar o rumo da teologia moderna. Deus, revelação e autoridade é um desafio ao perfil teológico flutuante de um século sem o suporte de uma direção religiosa.A intenção desta obra foi e é a de confrontar o liberalismo vacilante que tomou conta da arena espiritual. Com um apelo pela recuperação de sua trajetória desorientada, o projeto aprese...
1
Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral
Com satisfação apresentamos a tradução brasileira da 40ª edição (2005) da coletânea de declarações do Magistério da Igreja Católica conhecida como “o Denzinger”. Desde 1991, esta coletânea, graças aos cuidados do Prof. Dr. Peter Hünermann, é publicada em forma bilíngüe, sendo que já existem as versões italiana, francesa, espanhola e croata, enquanto está sendo preparada a chinesa. A pastoral, hoje...
2007
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Crimes Tributários - Aspectos e Crítica
“Enfrentando o desafio de tratar do atualíssimo assunto dos delitos tributários, a Advogada e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, TATHIANA LAIZ GUZELLA, é autora de monografia que destaca alguns aspectos essenciais dessa categoria de infrações e, entre eles, a identificação do bem jurídico tutelado, a reflexão no sistema brasileiro, as causas de suspensão e extinção da punibilidade, e uma p...
2025
Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis.Além disso, a entrada em vigor do Código de D...
2015
Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção.Neste importante estudo o autor debruça-se especifica...
2015
Em busca de Cinderela e Em busca da perfeição
Um encontro despretensioso no escuro e uma confissão de amor inesperada: seria a narrativa perfeita, não fosse tudo faz-de-conta. Da autora de É assim que acaba e Todas as suas (im)perfeições, embarque e se apaixone - nessa história de amor nada convencional com os personagens da série Hopeless. Six e Daniel acabaram de se conhecer no mais improvável dos lugares - um armário de vassouras -, e, ap...
Mel-Mel e Sem-Mel
apresentação Mel-mel e Sem-mel são duas abelhinhas lindas e espertas, muuuuuito espertas! Uma adora trabalhar, outra adora zanzar. Qual das duas é a mais esperta? Tire suas conclusões lendo esta divertida história. Mas, atenção! Muita atenção! Uma de nossas amigas corre perigo! Quem poderá ajudá-la? Bela lição, alertando que a preguiça e o egoísmo somente poderão trazer os maiores dissabores neste...
Aventuras de Uma Língua Errante
SINOPSE Uma impressionante viagem através do tempo, revelando a história e a riqueza cultural associada ao ídiche, a língua do dia a dia dos judeus da Europa do Leste e Central, de como ela se desenvolveu gerando grandes obras no teatro e na literatura, de como mediou as grandes controvérsias ideológicas e religiosas das comunidades judaicas do centro e leste europeu, de como atravessou o Atlântic...
2021
Análise e projeto de sistemas - 1ª edição de 2017
Indicada a profissionais e alunos de cursos técnicos/profissionalizantes na área de computação, o livro oferece ao leitor os conhecimentos necessários para desenvolvimento de um projeto de sistema. Utilizando uma linguagem simples e objetiva, que proporciona fácil entendimento, aborda sistemas de informação, conceitos sobre gestão de projetos, técnicas de modelagem de sistemas, análise estruturada...
2017
Fundamentos da percussão:
A percussão pode ser composta por um conjunto tão vasto e imensurável de instrumentos que é capaz de oferecer a mais rica variedade sonora. Assim, uma de suas características mais marcantes é, sem dúvida, a capacidade de produzir e unir uma grande diversidade de sons.Nesta obra, você vai conhecer quais são os principais instrumentos de percussão utilizados tanto no contexto erudito quanto no da mú...
As múltiplas dimensões do desenvolvimento e os desafios de políticas sustentáveis
O conjunto de textos deste nono volume da série PROCAM aborda temas associados ao desenvolvimento e ao desafio de implementar políticas sustentáveis. Trata-se, portanto, de um diversificado painel que reflete a vocação do PROCAM de divulgar o trabalho de nossos mestres e doutores enfatizando a dimensão interdisciplinar. Esta demanda um processo de conhecimento que busca respostas na transversalida...
2014
Decisão, Risco e Saúde
Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentaistraz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema ...
2013
Coisa Julgada Inconstitucional
A presente obra analisa o instituto da Coisa Julgada, ou do Caso Julgado, como é conhecido em Portugal. Em face de evidente simetria do instituto do caso julgado nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, o livro investiga, mediante estudo de direito comparado, em que se descrevem as respectivas características de cada legislação.Em ambos os países, instituto do Caso Julgado, ou Coisa Jul...
2012
Processo Judicial Eleitoral
Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diploma ou mandato eletivo.Não haviam considerações de maior peso à função legitimadora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º da Constituição Federal, por exemplo. T...
2024
Qualidade e produtividade nos transportes
Maior eficácia no transporte significa menores custos logísticos, o que resulta em preços e produtos mais competitivos, promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e social e impulsionando o ciclo virtuoso. No intuito de contribuir com a evolução desse processo, este livro traz conceitos, técnicas e informações referentes à qualidade e produtividade no transporte de cargas e passageiros. Esta 2...
2024
Educação, Poder e Biografia Pessoal
O conjunto de entrevistas do autor com importantes educadores críticos é uma contribuição valiosa para a história da pedagogia crítica contemporânea e uma introdução e visão geral interessante das principais personalidades, temas e debates dentro da área.
A prática do serviço social
Este livro não apresenta munição apenas para os assistentes sociais, estudantes, pesquisadores, professores de Serviço Social para o exercício da profissão na perspectiva crítica. É também uma contribuição fundamental para todos os demais profissionais que buscam a garantia dos direitos sociais e a ampliação da democracia política, social e econômica na dinâmica contraditória das instituições soc...
Dicionário de comunicação
Este Dicionário de comunicação, escrito por especialistas de todo o Brasil, reúne questões e referências fundamentais. Funciona, dessa forma, como uma ferramenta valiosa para pensar a Comunicação hoje. Os 65 verbetes combinam informação e reflexão acerca dos principais autores, escolas e teorias da área.Os verbetes relativos às escolas e às teorias contextualizam a origem, os momentos mais importa...
2014
Lulu e o urso
Para entrar no mundo da imaginação não é preciso muita coisa… Enquanto a mamãe trabalha no computador, Lulu resolve arrumar as caixas da mudança. A cada objeto, uma pergunta: “Mamãe, o que é isso?”. A curiosidade de Lulu não tem fim. Então começa a brincadeira. Um livro que toca pela simplicidade, nos fazendo demorar em suas imagens e palavras, permitindo as mais diversas leituras. Pela Pequen...
Corte de asas e ruína (Vol. 3 Corte de espinhos e rosas – Edição especial)
Em Corte de asas e ruína, terceiro volume da série best-seller no Brasil e no mundo, iremos descobrir que final eletrizante aguarda Feyre Archeron, a Quebradora da Maldição. Em comemoração da venda de 1 milhão de exemplares de Sarah J. Maas no Brasil, esta é uma edição especial de colecionador, com capa dura, pintura trilateral e um projeto gráfico inédito e exclusivo. Seguindo os acontecimentos...
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Em busca do equilíbrio nutricional
O melhor centro de saúde e bem-estar do Brasil, a Lapinha Clínica Spa, fundada em 1972, publica suas saborosas receitas. Localizado na cidade da Lapa, no Paraná, o spa tem como um de seus focos de atuação o emagrecimento e a reeducação alimentar. Nesse livro, a Lapinha apresenta uma alternativa saudável de alimentação com base nos princípios da medicina naturista, que valoriza a saúde integral do ...
2025
Gestão e Análise Orçamentária
Um requisito importante para ter uma boa administração é a elaboração, a priori, de um planejamento estratégico, onde a diretoria (presidente da empresa, vice e diretores – administrativo, produção, comercial etc.) define os objetivos da empresa a curto e longo prazo, as estratégias da empresa e posteriormente desce ao plano operacional com a elaboração do conjunto de orçamento(s). O orçamento é u...
2010
Investimentos no Mercosul e sua Proteção
A proteção dos investimentos no MERCOSUL é o foco desta obra, resultado de um estudo de como surgiram os mecanismos de proteção em âmbito internacional. Com base nos conhecimentos e documentos advindos da Economia e principalmente do Direito, argumenta-se que o investimento é tema relativamente recente no cenário jurídico internacional, que ainda é insuficiente sua regulamentação no Direito Intern...
2003
Pássaros da liberdade
O que é que têm em comum o maestro Isaac Karabtchevsky, o economista Paul Singer, o jornalista Alberto Dines, a psicanalista Anna Verônica Mautner, a pianista Clara Sverner, o ator Abrão Farc, o sociólogo Gabriel Bolaffi, o psiquiatria Richard Kanner, a joalheira Betty Loeb, o professor Bernardo Kucinski, além de serem cidadãos de destaque em suas áreas de atuação? O fato de terem pertencido, há q...
Cidadania e Legitimação do Judiciário
A presente obra pretende salientar os inúmeros debates cujo objetivo consiste em concretizar o conjunto de programas que compõem a reforma do Judiciário, protagonizando temas que apontam para a sedimentação da legitimidade de suas ações. Algumas dessas propostas foram avaliadas sob o ângulo da reestruturação do Estado, com destaque aos procedimentos que reconhecem os critérios axiológicos ante a n...
2001
Manual Prático da Investigação Dominial
Você irá encontrar neste volume:ANÁLISE DE DOCUMENTOS- Dos serviços notáveis- Do registro civil das pessoas naturais- Dos contratos sociais- Dos serviços profissionais de engenharia- Dos títulos dominiais imobiliários vigentes- Dos elementos da contemporaneidadeA DINÂMICA INVESTIGATÓRIA- Consideração sobre a origem de superposição de títulos dominiais- Áreas originárias de ações de usucapião- Área...
2000
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipais
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipaiscontribui para o estudo da perícia contábil e tributária de uma maneira geral, e no particular, com os aspectos relativos às lides extrajudiciais relacionadas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como aplicado a outros tributos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes.A obra oferece aos interessados uma visão sobre os aspectos históricos e técnicos da ...
2016
Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Neste Volume:• Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar;• Medida cautelarex officioe legitimidade decisória;• Efetividade do direito e eficiência do judiciário;• A antecipa...
2007
Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade
Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O G...
2002
Seja (im)perfeito
"Quando desistimos de nossas certezas e assumimos nossas imperfeições, a vida fica mais leve." - Robson Hamuche A maioria de nós vive fazendo planos para o futuro, e muitos já temos uma visão de como queremos estar daqui dez, vinte ou trinta anos. Quem não quer se ver bem-sucedido na carreira, estar com a saúde física e mental em dia e vivendo momentos felizes com a família? Mais do que isso, tamb...
Império Romano em Cartas, O - Glórias Romanas em Papel e Tinta
Neste estudo temos como mote central a questão da exaltação de um soberano através do uso das virtudes. Tal interesse foi impulsionado pela inquietação: onde foram parar os "modelos" de virtude em nossa sociedade? Talvez dominados por uma tirania do presente que molda nossa sociedade da exibição temos problemas em encontrar um modelo de conduta, pois logo que o encontramos, outro arquétipo momentâ...
2025
Contabilidade Avançada e Dinâmica Gerencial
Qualquer que seja a prática contábil exercida pelo contabilista, sempre será uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo: o mundo dos negócios. Esse fenômeno nos leva a considerar a nova realidade do mercado globalizado. Assim, serão abordados, tanto temas tratados na maioria dos compêndios de Contabilidade Avançada, quanto alguns aspectos relevantes que, usualmente, deles fazem...
2013
Poder presidencial e os presidentes modernos
Nesta edição revista e ampliada de Poder presidencial e os presidentes modernos, Richard E. Neustadt, além de tentar caracterizar o poder de um presidente norte-americano moderno, distinguindo claramente entre poderes "formais" atribuídos à presidência pela lei constitucional e legislativa e os costumes, explora a questão do poder que tem o homem que habita a Casa Branca e os problemas enfrentados...
2008
Estratégias de Desenvolvimento Urbano e Regional
Este livro apresenta uma coletânea de artigos a respeito das estratégias de desenvolvimento urbano e regional a partir de uma visão de conjunto e multidisciplinar. A primeira parte trata do planejamento, evolução do crescimento urbano e uso dos mananciais, com o propósito de analisar o desenvolvimento sustentável. Após descrição de diferentes experiências de aplicação de planejamento nas práticas ...
2011
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017