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Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2009

Medicina de Reabilitação
O título foi propositalmente escolhido para consignar o objetivo dos autores de criar uma obra que tornasse mais fácil e rápido o acesso a consultas sobre alguns temas mais comuns desta área da medicina.
2024

As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Neste Volume:A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação;• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;• Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência;• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado;• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucio...
2025

Repensando A Educação Brasileira: O Que Fazer Para Transformar Nossas Escolas
A educação brasileira, nos últimos anos, tornou-se campo de disputas políticas e ideológicas. Entre especialistas e formadores de opinião, no entanto, há consenso sobre a falta de funcionalidade da escola pública e a qualidade do ensino, mas isso também inclui a escola privada. Essa constatação em si já é diagnóstico da má qualidade da educação no País, mas não aprofunda as causas dessa realidade ...
2015

Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias instituições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da comunidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional....
2016

Dicionário de Propriedade Intelectual
O presente "Dicionário de Propriedade Intelectual" se apresenta como obra necessária no mercado profissional e acadêmico brasileiro, em uma área que tem merecido a atenção não só no Brasil como nos demais países, em um contexto de globalização que valoriza cada vez mais o conhecimento e a sua proteção pela Propriedade Intelectual, como fator de desenvolvimento e de incremento das negociações nacio...
2025

Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (.) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair...
2004

Verdade Processual Penal
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta ...
2025

Relações Internacionais
Neste Volume:• Um Internacionalista no Brasil (1998-2008): algumas Ideias para Alunos “Desesperados” Acerca do que Fazer com seu Diploma;• Ensino de Relações Internacionais no Brasil;• História do Conhecimento Internacional;• História do Conhecimento Internacional: de 1914 aos nossos Dias;• História das Relações Internacionais;• As Análises sobre o Sistema Mundial: das Origens às Teorias Clássicas...
2009

Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc.Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a at...
2025

Razoável Duração do Processo, A
Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade.Acontece que a interação entre tempo e processo não pode acontecer de maneira adequada, a não ser que se leve em cont...
2015

Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2025

Eu Sou - Vol. 5
No quinto e último volume da série de livros sobre a doutrina da revelação verbal de Deus nas Escrituras, o Dr Heber Campos oferece um minucioso estudo bíblico - teológico sobre os alertas encontrados nos escritos dos apóstolos e nas palavras de Jesus sobre o falso ensino e a falsa profecia, bem como de seus perigos para a igreja cristã. Dr Heber fala ainda de personagens que surgirão no meio da i...
2024

Práticas Psicogerontológicas nos Cuidados de Idosos
Os desafios impostos pela longevidade trazem uma nova realidade para a humanidade. Ter uma vida longeva pode significar viver bem e com dignidade por muitos anos, e não só levar mais tempo para morrer. Ao mesmo tempo refletir sobre o tema do envelhecimento é delicado para aqueles que já se sentem envelhecendo pouco a pouco.Quando se fala desta nova etapa da vida onde você se imagina estar? Não é b...
2025

John Rawls
“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.Esse...
2024

Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
O Direito no Estado democrático sendo antes de tudo um Direito Constitucional Democrático e Social exprime um desejo de transformação, desejo esse situado na contrainte da luta de classes numa sociedade de consumo. A constitucionalização do Direito neste Estado destaca foros de verticalização do conteúdo nomativo na configuração do processo legislativo, imprimindo, assim, uma linguagem particulari...
2002

Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da...
2024

Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual
O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspe...
2025

Orações Insubordinadas
A palavra é sua arma; o sarcasmo é sua bandeira. Neste volume, Carlos Castelo reúne seus melhores aforismos satíricos sobre internet, corrupção, narcotráfico e outros assuntos da atualidade. Ex-integrante do grupo Língua de Trapo, o autor explora em suas tiradas a ironia fina e as contradições do presente, marcas registradas de suas músicas. Com um humor inteligente e referências a outros autores ...
2024

Linguagem, pragmática e ideologia
Linguagem pragmática e ideologia é uma das obras que inauguraram os estudos semânticos enunciativos no Brasil. Ela se desenvolve a partir de uma instigante nova configuração do campo da pragmática. A relação entre sintaxe e semântica é mediada pela pragmática, num novo arranjo teórico que retoma e modifica o modo de pensar as relações entre as três dimensões peircianas da gramática pura (como sint...
2014

Direito, Ambiente e Políticas Públicas
A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas, como o caos que se estabelece na mobilidade urbana e o problema do lixo, compreendido de forma singular e diretamente vinculada à vida em sociedade. A...
2024

Crime de sonegação previdenciária - 1 ed./2008
Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo penal.
2008

Lógica matemática
Lógica matemática é um assunto presente em muitos ramos do conhecimento: computação, engenharia, linguística, inteligência artificial, filosofia, matemática, eletrônica entre outros. Neste livro os principais conceitos da lógica clássica são apresentados com um adequado equilíbrio entre intuição, motivação e abordagem formal. Serve como uma boa introdução à argumentação matemática, desmistificando...

A Pequena Sereia
Esta é a história de uma sereiazinha que, para realizar seu sonho, tem de renunciar a tudo o que ama, transformar-se e tentar se adaptar à nova realidade.
2024

Conversas de cachorro
Quem nunca teve um animal de estimação? Mesmo que apenas no desejo ou na imaginação? Um gato, um rato branco, um coelho ou um hamster? Até mesmo uma tartaruga? Pois o Ângelo, o garoto desta história, tem também o seu bicho, um cachorro, o Peter. A relação dos dois é mais que dono e animal, é uma relação de amizade. Daquelas em que os amigos sabem tudo um do outro. Aliás, sabem até mesmo aquelas co...
2019

Educação tecnológica e mídias infantis: interpretações etnográficas
As pesquisas deste livro associam-se pelo questionamento: quais as influências da educação tecnológica na construção da infância brasileira? O objetivo é oferecer análises possíveis sobre o que os filmes de princesas, as animações e os clipes musicais infantis dizem sobre nós enquanto sociedade. Em um primeiro momento, buscamos nos afastar das adjetivações que concebemos de modo subjetivo acerca d...
2025

Francisco paulo de almeida - barào de guaraciaba: "o barào negro"
Francisco Paulo de Almeida - Barão de Guaraciaba - "O Barão Negro" apresenta um caso específico da inserção de um negro nas atividades econômicas, sociais e políticas do Brasil Imperial - escravagista e "pós-escravagista" (1826/1901), no século XIX. Como um homem negro, em um período e espaço considerado restrito e escravocrata, conseguiu alcançar posições sociais, políticas e econômicas considera...
2025

As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia do cidadão no Estado de Direito. (Co-edição com a Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp.)
2006

Imagens que falam
“Imagens que falam” analisa a importância das esculturas sacras enquanto objetos que resguardam em seus símbolos elementos de relevância para a compreensão histórica da formação religiosa e cultural do Brasil. Cheias de significados, as imagens demonstram várias dimensões da nossa memória coletiva e, consequentemente, refletem parte relevante de nossa história e crenças, alumiando aspectos simbóli...
2024

Queixas, denúncias e conciliações
A análise da violência contra a mulher apresentada e discutida em Queixas denúncias e conciliações: um estudo sobre violência de gênero assume o gênero como categoria de análise para tentar compreendê-la. Resultado de relações assimétricas em função das desigualdades de gênero e, portanto, distinta de outras formas de violência. Enquanto fenômeno social, resiste ao tempo e assume novas configuraçõ...
2025

Terapias complementares para o paciente crônico na perspectiva da saúde baseada em evidências
Terapias Complementares para o Paciente Crônico na Perspectiva da Saúde Baseada em Evidências destina-se, em especial, aos profissionais da saúde com necessidade de conhecer detalhes a respeito da aplicabilidade das Terapias Complementares (TCs) no manejo de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis. O modelo de doença estudado foi a psoríase, enfermidade sistêmica imunomediada de predomín...
2019

62 anos de medicina
Na obra 62 anos de Medicina, Carlos Alberto Salvatore relata toda a sua vida pessoal e profissional, seu gosto por observar a natureza, e como, aos poucos, surgiu seu interesse pela arte de curar pessoas, isto é, pela Medicina. Lembra a época em que não havia antibióticos e revela as fantásticas tecnologias diagnóstica e terapêutica atuais. Retrata também o seu papel na formação de competentes pro...
2024

Capas que contam histórias
Capas que contam histórias: a trajetória do Jornal da USP apresenta o veículo mais antigo na categoria de jornalismo universitário institucional do Brasil.Para cumprir sua tarefa de divulgação científica e de integração comunitária, o jornal universitário, como qualquer outro veículo midiático (comercial ou não), deve procurar atender aos requisitos estéticos de seus públicos. Este livro apresenta...
2025

Mulheres filosófas: participação, história e visibilidade
Mulheres filósofas: Participação, história e visibilidade é um livro que objetiva compreender o porquê dos livros didáticos de filosofia do Programa Nacional do Livro Didático 2018 apresentarem pouquíssimas mulheres como protagonistas da história da filosofia, bem como busca examinar se a dominação patriarcal contribuiu para a ocultação das mulheres filósofas, além de observar se o discurso dos fi...

Fúria Azul
Fúria Azul é mais um sinal da plenitude artística de Carlos Nejar, já tão prolífica quanto conhecida e amada dos leitores brasileiros. Como ocorre com os livros complexos, este será talvez difícil de ser avaliado à primeira vista. Imagino que se trata de uma reflexão pela imagem. Tendo criado um código pessoal de alusão artística, Nejar modela a poesia de maneira a produzir o efeito da beleza que ...

Manual dos supersinais da análise técnica
Nos últimos anos, ser investidor da bolsa tornou-se um emprego. Diversas pessoas deixaram de trabalhar no mercado formal para se dedicarem exclusivamente ao investimento em bolsa e retirar seu sustento. Portanto, saiba que ser investidor da bolsa é uma função como qualquer outra, com a diferença de que você não precisa responder a um chefe ou empregados.Este livro funcionará como um manual para di...
2025

Gênero, sexualidade e relacionamento
Muitos estudiosos têm mostrado que a habilidade em se relacionar constitui um importante ingrediente das relações emocionais entre os gêneros. Pensando nos jovens e no seu futuro como marido ou esposa, o autor retrata um panorama das relações de gênero em diversas sociedades e apresenta as desigualdades, no passado e no presente, em campos religiosos e não confessionais. O resultado revela, entre ...

Inovação nos Processos de Desenvolvimento de Serviços Educacionais por Meio de Inteligência Competitiva
As mudanças estimuladas pelo modelo econômico têm demandado das instituições de ensino superior (IES) particulares respostas cada vez mais rápidas e eficientes frente aos desafios relacionados ao ambiente de negócios. Esses desafios, em termos de ambiente interno e externo das empresas e da diversidade da natureza dos seus campos de atuação em que os fatores de risco e sucesso se apresentam de for...
2021

Linguagem escrita e alfabetização
Apresentar o sistema gráfico do português para uma criança nem sempre é tarefa fácil. Há crianças que chegam à escola com alguma experiência com o mundo das letras e há aquelas que não tiveram nenhuma relação com qualquer tipo de meio escrito antes de serem imersas no processo de alfabetização. De qualquer modo, todas precisam aprender a ler e a escrever.Esta obra surge como uma importante ferrame...
2012

Democracia e desigualdade: Registros críticos
Os textos aqui publicados abordam, a partir de uma perspectiva alternativa, questões centrais (mas normalmente deixadas de lado) no debate sobre a democracia: são posicionados argumentos que incorporam de forma essencial a crítica às desigualdades materiais e simbólicas; ao ideal normativo racional-liberal; e ao corpo e a experiência vivida. A publicação de parte das discussões do evento tem o obj...
2017

Gramática e língua materna
GRAMÁTICA E LÍNGUA MATERNA: COMO E O QUE SE ENSINA compila, com organização e criticidade, informações do ensino da língua partindo de uma breve trajetória histórica enquanto instrumento de comunicação e “poder”, poder este que tornou o Brasil o maior país falante do idioma do seu colonizador. Pressupondo que a prática de ensino é reflexo do modo como os conteúdos estão organizados nos compêndios ...
2024

Canções
Uma inspirada coletânea do poeta maior Carlos Nejar. Líricas e sensíveis, estas canções se revelam pequenas joias de ourivesaria poética. Como disse Antonio Houaiss: "Carlos Nejar se alça, com sua produção extensa e agora no seu apogeu do dizer, do pensar e do sentir, ao mais alto nível da poesia brasileira deste final de século."
2017

Contos populares - Portugal, Brasil e São Carlos
Valorizando a tradição popular dos contos, este livro, ao definir os valores de uma vida regional, extrapola, mostra a criatura humana em sua universalidade. Como forma de valorizar as culturas indígena, afro-brasileira, italiana e são-carlense, os contos são reproduzidos e analisados, traduzindo valores éticos, morais e religiosos que compõem a diversidade da sociedade brasileira. Por fim, é como...
2024

A aplicação da ética do cuidado em casos de violência doméstica
Mesmo o Brasil possuindo uma das mais abrangentes leis contra a violência doméstica do mundo, ela por si só não se faz capaz de erradicar tamanha covardia considerando a continuidade de aumento na incidência do delito. Tais fatores acabam por evidenciar a falta de compreensão sob a criminalização desses atos que compactuam e prolongam os ideais machistas enraizados em uma cultura patriarcal fortem...
2024