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Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes c...
2017
Guerra dos tronos: as cronicas de gelo e fogo - livro 1
Guerra dos tronos: as cronicas de gelo e fogo - livro 1
2010
Noemas de filosofia portuguesa
Ontem como hoje, não obstante as constantes alterações de ordem técnica e político-econômica, tudo permanece praticamente inabalável. Isto é: permanecem as mesmas hierarquias, as mesmas famílias, o mesmo estatismo poderosamente controlador da vida pública e privada, um sistema eleitoral que, manipulado pelos partidos políticos, esmaga, na mais profunda injustiça, toda a existência individual e co...
2022
O menino e a rolinha
O menino prende a rolinha no viveiro, onde estão outros pássaros. Ele a alimenta com ração e algumas folhas verdes, mas a rolinha sente falta da liberdade. Até que, um dia, algo inesperado acontece. Esta obra tem como objetivo ensinar aos pequenos leitores que alguns aprendizados só acontecem quando situações difíceis ocorrem.
2011
Obras públicas: artimanhas e conluios
Este livro oferece ao leitor uma visão panorâmica sobre gestão de obras públicas. A didática e o espírito inovador do autor mostram como os agentes públicos podem impedir que as empresas de engenharia abusem de artifícios que levem ao sobrepreço e ao superfaturamento. Estamos em temporada de Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil, respectivamente em 2014 e 2016, mas o planejamento e os gastos públic...
2013
Paulo freire - educar para transformar - almanaque histórico
Paulo freire - educar para transformar - almanaque histórico
2005
Pedras & rochas em fotografia / rocks & stones in photography
Mudo e quedo como um penedo - diz o povo, mas sem razão. A verdade é que as pedras falam e mexem connosco (e não só as mancas), como nos ensinaram geólogos e paleontólogos. A estes dois grupos gostaria de juntar o dos fotógrafos. Que eu saiba, nuncanenhum curador se tinha lembrado de olhar para a pedra e rocha em fotografia. Um olhar de águia, transversal no tempo e no espaço. Quis investigar a ma...
2003
Quim, o vi. uma analogia entre o esporte e a violência
Quim, o vi. uma analogia entre o esporte e a violência
2013
Uso e porte de arma
Muito mais do que a mera actualização da legislação anteriormente em vigor, a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, veio operar uma ampla e profunda reforma do regime jurídico das armas e suas munições. O novo quadro legal funda-se nos objectivos, expressamente consignados pelo legislador, de reforçar o combate ao tráfico e comércio ilegal de armas e de garantir o controlo efectivo do uso e porte ...
Descrição do português brasileiro
A proposta desta Descrição do português brasileiro é olhar para nossa língua livres de preconceitos prescritivos sobre como ela deveria ser. Ao acompanhar o trajeto do autor, você verá revelações surpreendentes sobre como a língua funciona, como muda ao longo do tempo e sobre a criatividade dos falantes. Ler este livro levará a descobrir o funcionamento e algumas das variedades e das peculiaridade...
2019
Retrato político da saúde
Qual a origem e como evoluíram os sistemas de saúde nos países mais desenvolvidos do mundo? Quais as fases mais marcantes do sistema de saúde português, desde 1974 até à actualidade e qual o grau de ruptura ou de continuidade nas políticas de saúde? Como evoluiu o hospital público português e como se pode avaliar o seu desempenho? Como se desenvolveu a Administração Pública, em Portugal, e c...
2004
O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002. A dissertação foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas públicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores José ...
O contrato de viagem organizada
A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual - "O Contrato de Viagem Organizada" -, recentemente introduzido no ordenamento jurídico português pela transposição da Directiva do Conselho das Comunidades Europeias, de 13 de Junho de 1990, sobre viagens, férias e circuitos organizados. A presente dissertação tem por objecto a caracterização deste "novo contrato" - q...
O Pequeno Príncipe
Um piloto cai com seu avião no deserto e ali encontra um frágil menino. Ele diz que veio de um pequeno planeta distante. Passando um tempo juntos, os dois repensam os seus valores e encontram o sentido da vida. Clássico da literatura, essa história mágica e comovente de Antoine de Saint-Exupéry é o livro mais traduzido da história. Essa nova tradução lançada pela Paulus é assinada pelo padre Luiz ...
Previdência dos servidores públicos
Esta obra apresenta uma análise aprofundada da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recentíssimo regime de previdência complementar instituído, até o momento, no âmbito da União Federal, pela Lei Federal n º 12.618, de 30.04.2012, e no Estado de São Paulo, pela Lei nº 14.653, de 22.12.2011. Partindo da abordagem de assuntos pouco debatidos na doutrina juríd...
2013
Electromagnetismo
A obra "Electromagnetismo" baseia-se em notas de aulas de disciplinas de electromagnetismo leccionadas pelos autores, ao longo de vários anos, a estudantes de cursos de licenciatura do Instituto Superior Técnico. No livro aborda-se a electrostática, a magnetostática e as equações de Maxwell, nos três primeiros capítulos. Seguem-se as ondas electromagnéticas e a sua propagação em meios não dispersi...
2006
O valor do imobiliário
O que é um bem imobiliário? Qual o seu mercado e que produtos oferece? Como varia e o que faz variar o valor do mesmo? O que leva ao sucesso comercial de um bem imobiliário? Qual a importância do imobiliário na economia dos países? Encontre nesta obra a explicação da teoria sobre avaliação imobiliária, os métodos existentes, bem como um caso prático por cada método. Acompanhe o passado, o presente...
2012
Pequeno livro arquivo
Este livro dá conta de coisas passadas, de um momento recente da história do teatro português de que alguns portugueses ainda se lembram com saudades e de que outros, mais novos, se lembram também mas que é pena se as deixam arrumar na sua memória só como caso vintage que não sobreviveu ao todo-poderoso mercado das artes. Eu conto. Houve uma sala que se chamava teatro do Bairro Alto. Era como um h...
2024
Oportunidades em medicamentos genéricos
O setor farmacêutico nacional atravessa um período estimulante. Impulsionado por um expressivo crescimento do segmento de medicamentos genéricos, a participação das empresas nacionais vem se elevando de forma significativa ao longo dos últimos quatro anos. Contudo, parece apresentar-se aos produtores de genéricos e similares um desafio estratégico de longo prazo. Como manter rentabilidades adequad...
2008
Avaliação de projectos. construção do business case (gestão de projectos)
A importância que os projectos de investimento têm na vida das organizações e na sua capacidade competitiva, exige que sejam implementados apenas aqueles projectos que possuam uma rentabilidade adequada e que tragam benefícios realmente significativos. Os investimentos necessitam ser devidamente justificados mediante um verdadeiro estudo de exequibilidade.Este livro visa fornecer todos os elemento...
2011
Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A do CTN
A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN, sobre a vedação de compensação tributária antes do trânsito em julgado, naqueles casos em que a matéria discutida já tenha sido dirimida por meio de precedente vinculante. Levando em consideração que, frente ao novo cenário jurídico-processual pátrio, eminent...
2019
A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa (PLR) é direito social dos trabalhadores, previsto constitucionalmente no rol de seus direitos fundamentais. Trata-se de importante instrumento de promoção da consensualidade e de aproximação entre o capital e o trabalho, que injeta anualmente vultosos recursos na economia nacional. Ao tratar da PLR, a Constituição Brasileira de 198...
2020
Périplo
CAMILO AZEVEDO é cineasta e autor de vários documentários. MIGUEL PORTAS, jornalista de profissão, é actualmente eurodeputado, com funções de representação ligadas ao Mediterrâneo. Ambos se encontraram pela primeira vez para realizarem a série documental Mar das índias. Nos primeiros anos do novo milénio fizeram Périplo, histórias do Mediterrâneo. Esta obra, com fotos do primeiro e texto do segun...
2009
A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo
A obra escrita pelo Professor Miguel Dehon, a que tenho a honra de prefaciar, segue um plano didático que foi sutilmente imaginado pelo autor, para ser lida prazerosamente do início ao fim. Para isso, o iminente mestre valeu-se de toda experiência que amealhou ministrando aulas e conferências por longos anos. Assim, em que pese algumas complexidades da temática que decorrem do conteúdo da discipl...
2020
Lésbicas no divã
As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas – as lésbicas –, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma...
2012
A história da psicanálise de crianças no Brasil
Quais as etapas que marcam a evolução da psicanálise de crianças no Brasil? Partindo desta indagação, o presente livro tem como proposta apresentar, de forma inédita, os principais caminhos percorridos pela psicanálise de crianças em nosso país, desde sua implantação até os dias atuais. A partir de um minuncioso levantamento bibliográfico, e de instigantes e elucidativos depoimentos colhidos entre...
2001
Metodologia para gestão de mudanças organizacionais
Originada do grego, a palavra método significa “caminho para o resultado”. São as sequências de ações necessárias para alcançar o objetivo pretendido. Henry Kissinger, que foi secretário de estado norte-americano entre 1973 e 1977, tem uma frase apropriada a respeito desse assunto. Segundo ele, “o sucesso resulta de cem pequenas coisas feitas de forma um pouco melhor. O insucesso, de cem pequenas...
2017
Conflitos de consumo
"A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (UMAC). Para além de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas perto de 30 pessoas que já exerceram funções na UMAC, nomeadamente o Prof. Carlos Ferreira de Almeida, primeiro coordenador, sem o qual provavelmente este livro não existiria, gostaríamos de agradec...
2006
Ganhar com a biodiversidade
O que é a Biodiversidade e por que se tornou um tema tão pertinente nos dias de hoje. Estas e outras questões são debatidas neste livro que pretende ser uma introdução à biodiversidade e ao mesmo tempo apresentar soluções de negócios nesta área. Este tema é de grande pertinência para o leitor português, uma vez que Portugal está integrado num hotspot de biodiversidade que é particularmente rico e ...
2008
Casos loucos
Se você se interessa por psicologia, histórias de vida e o funcionamento da mente humana, Casos Loucos é uma leitura indispensável. Jorge Bafico oferece um olhar humano, não sensacionalista, sobre a loucura cotidiana que habita todos nós. O livro proporciona uma viagem única pelo universo da clínica psicanalítica, revelando o inusitado que existe nos relatos reais. Cada capítulo é um convite à esc...
2023