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Sucessões Internacionais no Brasil
A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de um problema pouco comum e reservado a pessoas donas de grandes fortunas. No entanto, essa impressão dista muito da realidade. Trata-se de algo cada vez mais frequente, decorrente do aumento da mobilidade humana. Essa mobilidade para além das fronteiras dos Estados dá lugar a conflitos de lei nas suas relaçõe...
2024
Constituições do Brasil
A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...
2025
Manual Prático de ICMS para o RS
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da ...
2024
A projeção internacional do Brasil
Na origem de seu desenvolvimento no Brasil, a área de Relações Internacionais confundiu-se com a subárea de Análise de Política Externa, tendo a Política Externa Brasileira como seu principal objeto de estudo. Os trabalhos de Maria Regina Soares de Lima inserem-se e são parte constitutiva das Relações Internacionais no Brasil. A reflexão sobre o comportamento de corte autonomista do Brasil que car...
2024
Saúde no Brasil - Sistema Constitucional Assimétrico e as Interfaces com as Políticas Públicas
A presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamenta...
2015
Nova Reinvenção da Advocacia - A Bíblia da Gestão Legal no Brasil, A
A Bíblia da Gestão Legal sob a Ótica Estratégica, Societária, dos Negócios, de Pessoas, Produção,MarketingJurídico e Finanças.Reinventar-se é a proposta deste livro. Apresentamos o que há de mais moderno e prático sobre os pilares da gestão do mundo jurídico. Construir conceitos evolutivos é a chave para se destacar perante uma competição que nunca se viu antes e irá dobrar nos próximos três anos....
2014
Seguro dos Administradores no Brasil, O
A importância do seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias.O desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a gr...
2025
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade aut...
2014
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2018
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2005
Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da Exploração e da Produção - 1ª Edição 2016
Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais. Recentemente, com a descoberta de consideráveis reservas de gás não convencional, gerou-se a expectativa de relevantes mudanças no mercado de energia. ...
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2025
Gramática do português culto falado no Brasil - vol. I - a construção do texto falado
Neste livro, um grande time de especialistas de diversas universidades do nosso país se reúne para mostrar o resultado de anos de pesquisa sobre a organização do texto falado. Por tratar de modo diverso o que as gramáticas produzidas no Brasil até então ofereciam sobre o tema, o grupo enfrentou o desafio de elaborar uma proposta teórica própria, que ficou conhecida como perspectiva textual-interat...
2025
Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal
Você irá encontrar nesta obra:• Liberdade e Unicidade Sindical no Brasil à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Direito Comparado Português e Norte-Americano• Análise Constitucional do Modelo de Repartição no Direito e o Destino da Proteção Social no Brasil e Portugal• Um Olhar Sobre os Direitos à Saúde dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos ...
2019
Superendividamento no Brasil - Volume II
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistem...
2025
Estrelas Errantes
O teatro ídiche como segmento da múltipla e rica criatividade cultural dos judeus asquenazitas nas comunidades da Diáspora tem sua origem remota no Purim-Schpiel, ou seja nas leves e familiares encenações que se faziam durante a tradicional festividade de Purim. No século XIX o moderno teatro ídiche se apresenta como verdadeira arte graças a escritores influenciados pelo Iluminismo hebraico, dest...
2024
Audiência de Custódia
Neste trabalho pretendeu-se esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.Inicialmente, a obra aborda a evolução dos direitos humanos, mormente a liberdade, integridade física e vida, frente aos arbítrios estatais, até alçar a fase do direito internacional que concebeustandardsprotetivos. Destacou-se, nesse passo, o caminhar histórico que...
2019
Gramática do português culto falado no Brasil
Este livro apresenta ao leitor as chamadas palavras de classe fechada: os pronomes, os especificadores, as preposições e as conjunções. Dando sequência ao volume “Palavras de classe aberta” desta mesma coleção, os autores – nomes de referência em suas respectivas áreas – se debruçam sobre o tema e desenvolvem análises aprofundadas. Utilizando exemplos retirados do Projeto Nurc, eles revelam o func...
Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX
A obra de Armando Soares de Castro Formiga integra uma nova linha de investigação enveredada pelas Ciências Jurídico-Históricas. Essa tendência privilegia a releitura das publicações especializadas. Aos olhos do pesquisador, o periodismo de outrora se revela como uma instigante fonte do Direito.A dissertação de Mestrado, premiada em Portugal, ganha forma de livro. No trabalho, o autor volta-se ao ...
2010
A extinção do comércio de escravos e da escravatura no Brasil Império
A tese deste livro está envolta em seu grande diferencial, que é uma profunda perspectiva histórica sobre o processo de abolição da escravatura no Brasil a partir do viés legislativo, tendo como marco inicial o tratado anglo-brasileiro de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Nesse sentido, foi de grande importância a análise das discussões parlamentares ocorridas ...
2024
Amazônia azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares
O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espaços marinhos de sua plataforma continental no Atlântico Sul, conhecida como Amazônia Azul. A obra destaca como o pedido do reconhecimento internacional da extensão da plataforma co...
2024
Direitos em disputa: LGBTI+
O livro reúne um conjunto diverso de estudos sobre diversidade sexual e de gênero, com uma seleção abrangente e inédita de trabalhos que marcam o conhecimento que se produziu sobre gênero e sexualidade nos últimos 20 anos nas ciências humanas, incluindo saúde coletiva, ciências sociais, direito, educação, psicologia e serviços sociais. Diante dos enfrentamentos colocados pelo cenário atual, os tex...
2024
Servidão Ambiental no Brasil
A obra trata do tema servidão ambiental no Brasil, objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei 11.284/06. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. O primeiro instituto a merecer comentários é o da servidão no Brasil, trazendo-se à colação a categoria jurídica da servidão civil e servidão administrativa. Adiante, fo...
2010
Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil
Esta publicação reúne 22 textos de profissionais, pesquisadores e professores de todo o Brasil, abordando temas como o ensino e a pesquisa do Desenho Universal nas escolas de arquitetura, engenharia, design e a interação de todo e qualquer cidadão-usuário com o desenho da cidade e sua arquitetura, tendo em vista possíveis limitações físicas ou cognitivas.
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
Federalismo e financiamento da educação básica no Brasil
Este livro aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos...
Dois séculos de imigração no brasil: imagem e papel social dos estrangeiros na imprensa (volume 2)
A entrada e o estabelecimento de imigrantes no Brasil desde 1808, data da abertura dos portos ao comércio com as nações amigas, foi um dos grandes acontecimentos da História do país. Somente entre 1901 e 2000, a população brasileira saltou de 17,4 milhões para 169,6 milhões de pessoas, com 10% desse crescimento devendo-se aos imigrantes. Esse intenso fluxo migratório foi acompanhado de um ainda ma...
2024
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2025
O português e o tupi no Brasil
Ubatuba, Curitiba, Paraná, maracujá, mandioca, abacaxi, tatu, jacaré e urubu. Você já parou para pensar na origem dessas palavras? A tradição tupi na formação da nossa língua se manifesta em inúmeros nomes de praias, serras, rios, além de uma parte considerável da flora, fauna e cozinhas regionais.O português e o tupi no Brasil apresenta o lado linguístico das relações entre a antiga língua tupina...
Qual o caminho do Brasil? Instituições, cultura e política no século XXI
As dificuldades que estamos vivenciando no Brasil não são nenhuma novidade. Desde a colonização e a formação do Estado brasileiro que convivemos com uma estrutura econômica basicamente de exportação de matérias-primas aliada à subalternidade internacional e à colonialidade de um poder dirigido por elites econômicas e políticas que retroalimentam as nossas desigualdades sociais estratosféricas por ...
2024
Diário de uma vida de menina - cinema e literatura no brasil: representações da personagem feminina
Diário de uma vida de menina - Cinema e literatura no Brasil: representações da personagem feminina investiga como se dá a constituição e representação da identidade do sujeito feminino, no texto literário Minha vida de menina (1942), de Helena Morley e sua respectiva adaptação, para o cinema, Vida de menina (2004), dirigida por Helena Solberg. A partir de conceitos da teoria da literatura e de es...
2024
A avaliação do clima escolar no brasil: construção, testagem e validação de questionários avaliativos
O livro A avaliação do clima escolar no Brasil: construção, testagem e validação de questionários avaliativos, apresenta o percurso de estudos e pesquisas realizados pelo autor e por um grupo de pesquisadores de diferentes universidades do Brasil sobre o fenômeno clima escolar. Apoiado em uma ampla revisão da literatura nacional e internacional, o autor apresenta o conceito do clima escolar estabe...
2024
Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015)
O livro Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015): entre a autonomia e a subordinação aborda as relações entre a potência global e a América do Sul durante o período da ascensão de governos progressistas na região, tendo como foco as relações bilaterais com o Brasil e com a Argentina. A autora argumenta que, durante o período destacado, a potência buscou manter sua influência re...
2024
Política energética no brasil: sua participação no desenvolvimento e no relacionamento internacional
A energia é uma promissora forma de o Brasil obter ganhos na economia internacional. Petróleo, gás natural e etanol podem trazer ao país recursos tão necessários ao necessário desenvolvimento, à criação de empregos de qualidade, pesquisa e industrialização em base avançada tecnológica. Além disso, a dimensão da energia não é apenas nacional, que interessa apenas ao Brasil; é também questão interna...
2025
A revista Brasileira e a história da divulgação da ciência no Brasil oitocentista
O objetivo do presente livro é destacar a ciência no processo de formação de uma identidade nacional na passagem da Monarquia para a República, a partir da leitura de duas fases distintas da Revista Brasileira, dos anos de 1879 a 1900. Essa revista foi escolhida por ser um importante espaço de expressão dos intelectuais da época. Para tal, utilizaremos o conceito de vulgarização científica, que no...
2024
Cafundó: a África no Brasil
O dicionário define cafundó como lugar ermo e afastado, de difícil acesso, um fim de mundo. O cafundó de que trata este livro é bem diferente: aqui se estuda uma comunidade rural negra formada nos tempos da escravidão e que sobrevive até hoje, mantendo praticamente a mesma estrutura. Situado nas proximidades de São Paulo, esse agrupamento fala uma “língua secreta”. Essa língua utiliza um léxico de...
2023
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2025
Mães e filhas da França, Brasil e Magrebe
Mães e filhas da França, Brasil e Magrebe retrata as sutilezas do relacionamento entre mãe e filha e as particularidades desse vínculo nessas três realidades culturais. O livro parte do pressuposto psicanalítico de que as experiências infantis junto à família são elementos essenciais para a constituição da personalidade do indivíduo. Essas experiências variam temporal e geograficamente, uma vez qu...
2024
Internet, cultura política e juventude no Brasil
A adesão de jovens às Manifestações de Junho de 2013, no Brasil, um país caracterizado por uma cultura política apática e não participativa, apresenta escassas explicações no campo da Ciência Política. O livro Internet, cultura política e juventude no Brasil, ao trabalhar nessa lacuna, traz uma nova abordagem da socialização política, a partir de um novo agente socializador: a internet e as redes ...
2024
O rio uruguai: fronteira e caminho entre Brasil e argentina no século xix
O que você sabe sobre a formação da fronteira Brasil-Argentina no século XIX? Essa é a pergunta principal que permeia as discussões do presente livro que pela primeira vez vem ao público leitor. A partir de uma ampla pesquisa, realizada em vários arquivos do Brasil e da Argentina, constrói-se a trama e procura-se compreender o processo de ocupação das terras e formação da fronteira entre esses doi...
2025
Diplomacias secretas: o Brasil na liga das nações
Nesta obra, o leitor descobrirá uma nova perspectiva para se compreender a diplomacia do presidente Arthur Bernardes na Liga das Nações. A Liga das Nações foi, até o momento de sua criação, a mais elaborada tentativa de organizar pacificamente as relações internacionais. Após a Primeira Guerra Mundial, houve uma tentativa de mudar o funcionamento do equilíbrio de poder no mundo, por meio de uma or...
2024
Histórias da Gestalt-Terapia no Brasil
A Gestalt-terapia é uma das mais importantes abordagens psicológicas da contemporaneidade. Construída sob um rico solo de teorias e filosofias em meados do século passado, chega ao Brasil por caminhos que ainda precisam ser descortinados.A proposta desse livro é traçar um panorama preliminar dessa história, por meio de um trabalho inédito de pesquisa historiográfica, onde os autores – em um diálog...
2009
Charbonneau: produção e circulação de saberes pedagógicos no Brasil
O Padre Paul-Èugene Charbonneau esteve no Brasil entre 1959 a 1987, e seu legado trouxe nova luz à educação e a produção e circulação de saberes pedagógicos no país. Sua obra direcionou-se não só à educação ou à religião, mas à família, à sexualidade e à proposta política da opção cristã para o desenvolvimento dos povos. De pensamento amplo, Charbonneau defendia, entre outras questões, o papel dos...
2024
República no brasil: males de origem
Este é um livro sobre a República. No centro de seu conteúdo, encontra-se uma síntese do processo histórico republicano no Brasil, precedida por algumas elucubrações e reflexões acerca dos fundamentos filosóficos e doutrinários do ideário e das inevitáveis relações que se costuma fazer com as demais sociedades nacionais, cujos regimes ou são republicanos ou são monarquias liberais que se deparam c...
2024