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Processo Penal Brasileiro
Aobraqueosleitorestêmemmãosconsistenainterpretaçãosistemáticadoconjuntoderegrasqueinformamoprocessopenalbrasileiro,pormeiodaqual,emlinguagemsimples,massemdesprezarumaabordagemprofundadostemasmaistécnicosepolêmicos,osautoresanalisamtodoarcabouçoprocessualbrasileiroapartirdaConstituiçãoFederalde1988.Odiferencialdopresentecursocertamenteéofatodeserfrutodadiscussãoprofundadetrêsprofissionaisque,alémde...
2015
Direito penal para concursos de juiz do trabalho: Resumo
A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: Direito Penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho, passando pelos crimes contra a liberdade pessoal, patrimônio e a organização do trabalho, destacando as condutas criminosas relativas à anotação d...
2012
Direito Civil: dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade - 30ª Edição 2016
O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.
1969
Direito penal para concursos - Parte geral e especial
Os pontos mais relevantes da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. O mérito principal deste estudo consiste em reunir, na mesma obra, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, selecionando cuidadosamente as matérias de interesse do concurso parar o ingresso nas Carreiras Policiais. Este livro ...
2018
Novas perspectivas do direito privado
A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.
2008
Direito processual penal - 16ª edição de 2019
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrát...
2019
Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013
Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplina. Nesta obra, além do tratamento tradicional da matéria penal como aplicação da lei, princípios de direito penal, função da pena e conceito de infração penal o autor avança também...
2013
Temas Controvertidos de Direito Penal
Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna.Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito P...
2010
Curso Básico de Astrologia Vol. I
Existem muitos livros de introdução à astrologia, mas somente esta série segue o método inédito e sistemático de March e McEvers. Este Curso básico mostra como o leitor deve proceder, passo a passo, para aprender os conceitos fundamentais da dessa arte milenar de autoconhecimento. As lições são cuidadosamente elaboradas e terminam com um questionário organizado para testar o progresso do leitor. O...
1997
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e regras constitucionais do caso julgado penal. Entende que o caso julgado é uma garantia do indivíduo assegurada na Constituição da República não podend...
2012
Direito penal informático - 1ª edição de 2013
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores (abordando as consequências para as pessoas e para o Direito); passa pela Criminologia e envereda por fundamental tema que é a indicação de bem jurídico passível de tutela penal nos delitos informáticos. Traz estruturada...
2013
Curso Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário - Vol. 1
Partindo-se de uma evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). A análise desses conceitos é feita de forma detalhada, a partir da doutrina ...
2017
Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...
2019
Avaliação diagnóstica da alfabetização - volume 3
Avaliação diagnóstica da alfabetização - volume 3
2005
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 6
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 6
2009
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
2012
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
2012
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
2002
Direito civil: curso completo- volume único - 15ª
Recomendado não só para estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira sólida, conhecimentos necessários para a realização de provas ou para o melhor exercício da atividade profissional, a 17ª edição dessa obra reúne, em um único volume, toda a matéria de Direito Civil atualizada pela legislação mais recente. Não se trata de um código comentado, mas de um manual crítico...
2012
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
2016
Direito eleitoral brasileiro
Este livro pretende abordar o Direito Eleitoral, visando apresentá-lo desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro - a Reforma Política. Busca apresentar as etapas do processo eleitoral de forma sequencial. A obra contém, ademais, estudo sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/20).
2014
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2015
Direito em debate
A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes...
2024
Direito processual penal - esquematizado - 7°
Direito processual penal - esquematizado - 7°
2018
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2013
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2012
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
Direito tributário 3001 questões da esaf comentadas
2012
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes,...
2024
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
Instituições de direito civil: direito de família - vol.5 - 2014
2010