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Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2024
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
Anais v congresso brasileiro de direito urbanístico - manaus 2008
Anais v congresso brasileiro de direito urbanístico - manaus 2008
2009
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Lesão contratual no direito brasileiro
Neste livro o autor apresenta uma visão panorâmica do instituto da lesão, uma das mais intrincadas questões do direito civil. Sua análise engloba diversos aspectos; são examinadas suas espécies, distingue-se a lesão de figuras afins, apresenta-se sua evolução histórica e seus princípios inspiradores, tudo arrimado em subsídios comparatistas. O leitor terá uma excelente fonte de consulta e um efici...
O direito processual brasileiro em pauta
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esferas que envolvem os cenários do direito processual no Brasil, afim de auxiliar e atualizar os profissionais e interessados na área.
Revista de direito internacional economico e tributario
Revista de direito internacional economico e tributario
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - Vol.4 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.7 - 39ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2025
Direito Tributário Eletrônico
Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.Com o surgimento e evolução dos computadores e da internet, as obrigações acometidas ao contribuinte que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam os interesses de arrecadação e de fiscalização dos tributos, abandonaram ...
Cláusula "no waiver" no direito brasileiro
A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, poi...
2024
Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição 2019
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, ...
2024
Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, pura...
2018
Manual de direito empresarial brasileiro - 1ª edição de 2011
A obra apresenta uma visão panorâmica do direito empresarial, ao mesmo tempo em que se aprofunda nos pontos mais complexos e polêmicos da matéria. Com excelente redação e notória preocupação com a abordagem didática dos assuntos, o livro baseia-se em ampla bibliografia que contempla, além dos clássicos, os mais modernos autores empresariais, destinando-se a todos os profissionais - provenientes ou...
2011
Ações repetitivas no direito brasileiro, as
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par ...
Direito tributário
A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Nesta edição, o autor ampliou e atualizou o conteúdo. Trouxe súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que pr...
2007
Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas - Vol.5 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 8ª Edição 2025
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou ...
2025
Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025
A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estu...
2025
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
2024
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 11ª Edição 2025
A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, bem como os principais institutos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais instituiçõ...
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
2024
Transação Tributária
O presente estudo trata-se de uma obra inédita, que faz uma análise completa do tema da transação tributária, tanto no direito brasileiro quando no direito norte-americano, com apreciação dos dispositivos de todas as legislações dos Estados brasileiros que possuem normas a respeito da transação tributária.A obra é bastante oportuna para a doutrina brasileira, pois é um tema que não vem sendo explo...
2014
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário objetivo e descomplicado
O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de instituí-los e suas limitações, e as fontes de normatização. Abordamos as etapas do nascimento do tributo, desde a prática de seu fato gerador, fazendo surgir a obrigação tributária, ...
2024
Curso Didático de Direito Tributário
O livroCurso Didático de Direito Tributárioé apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princíp...
2013
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2009
Direito e Política
A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campu...
2005
Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2024
Denúncia Espontânea
A Denúncia Espontânea representa um meio altamente eficaz de exclusão da responsabilidade pelo cometimento de infração tributária. Habitando o patrimônio jurídico dos direitos subjetivos potestativos dos contribuintes pátrios, este notável instituto encontra-se plasmado no art. 138 do Código Tributário Nacional. É ela, segundo expressão consagrada por Franz von Liszt, uma "ponte de ouro", ou seja,...
2013
Marcas Sonoras no Direito Brasileiro
A presente obra se propõe a analisar a questão do registro de sons como marcas no Brasil, negado pelo governo brasileiro com base em entendimento de que a Lei 9.279/96, por meio do conceito de sinais registráveis que traz, assim determinaria. Para cumprir seu objetivo, a obra inicia-se com o conceito de marcas e exposição sobre sua função econômica. Trata da sua evolução e analisa a regulamentação...
2010
Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
Manual de direito tributário - 5ª edição de 2019
O Manual de Direito Tributário destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direito Administrativo, articulando a atividade fiscal com os institutos do regime jurídico-administrativo. O conteúdo é trabalhado em 4 planos distintos: doutrina; legislação; jurisprudência, e sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Contém, ao final de cada capítulo, quadros sinótico...
2019
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
2000
Curso de direito penal brasileiro - volume único
De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª edição revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais. Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisões paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulação de questões práticas acerca dos assuntos tratados. O autor se preocupou também em ...