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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2025
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de...
2025
União Estável entre Homossexuais
Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher - mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.Cada colaborador(a) ...
2025
Direito Constitucional e Neurociências
O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os dir...
2025
Platão e a escritura da filosofia - Análise de estrutura dos diálogos da juventude e da maturidade à luz de um novo paradigma
Platão e a escritura da filosofia tornou-se referência nos estudos platônicos desde a sua publicação em 1985. Ao defender a tese de que o ceticismo de Platão sobre o valor da escrita, expresso na "crítica à escrita" do Fedro, não constitui a reflexão tardia de um autor senil resignado, mas guiou sua atividade de escritor desde o início, o autor trouxe um extraordinário socorro às posições da Escol...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2024
Tutela Jurídica da Afetividade, A
O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernida...
2025
Estatuto do Desarmamento
Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não gover...
2025
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2025
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
João Batista Vilanova Artigas
Tendo em vista lacunas existentes não apenas na historiografia sobre a obra de Vilanova Artigas, mas sobre a arquitetura brasileira em geral, Miguel Antonio Buzzar se empenha em apresentar neste livro um panorama detalhado do Modernismo no Brasil, ao mesmo tempo que o articula com os caminhos da produção de Artigas.
2024
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
Vivos por acaso
As situações de pânico e angústia vividas por passageiros e tripulantes de um avião em pane, ou atingido por tempestades, quando narradas por seus protagonistas, transformam-se em episódios tragicômicos, geralmente revestidos por hipóteses incríveis do que poderia ter acontecido. O grande mérito desta coletânea, além do valor literário, está no fato do autor ter assegurado a preservação da memória...
2025
Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência
Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. ...
2025
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...
2025
Dois séculos de imigração no brasil: imagem e papel social dos estrangeiros na imprensa (volume 1)
A entrada e o estabelecimento de imigrantes no Brasil desde 1808, data da abertura dos portos ao comércio com as nações amigas, foi um dos grandes acontecimentos da História do país. Somente entre 1901 e 2000, a população brasileira saltou de 17,4 milhões para 169,6 milhões de pessoas, com 10% desse crescimento devendo-se aos imigrantes. Esse intenso fluxo migratório foi acompanhado de um ainda ma...
Novas Considerações sobre o Júri - Questionários
Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pe...
2025
Escola da Coisa Freudiana - Cadernos Número 1
Cadernos é a publicação oficial da Escola da Coisa Freudiana e tem por função registrar no escrito o trabalho associativo. O trabalho de que se trata na Escola é o do “saber-analisante”*, aquele que na autoria de Freud revela o saber fazer análise dos sonhos, sintomas, atos-falhos. Enfim, da relação de abertura ao inconsciente, resultado da posição íntima com a palavra daquele que diz e já sabe qu...
2025
Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916
A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensa...
2025
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de direitos fundamentais, aliada à inércia do Poder Legislativo e à também previsão de atuação do Poder Judiciário constituem elementos suficiente para gerar c...
2025
Problema do Direito em Michel Foucault, O
Neste volume:“QUERO SER A FACA E O CORTE”Do Direito ao Direito NovoCapítulo 1O DIREITO NA OBRA DE MICHEL FOUCAULT ENTRE 1961 E 1975: DAS IMAGENS À CRÍTICA• Da História da loucura a Os anormais, o percurso inicial• A consolidação da imagem do jurídico em vigiar e punir• O Foucault que se conta no direito: visões gerais e usos específicosCapítulo 2O DIREITO NOVO COMO PROPOSTA E PROBLEMA EM MICHEL FO...
2025
Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde
A ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promessa de serviços com presteza e qualidade acabou por provocar um grande aumento na demanda por planos privados de assistência à saúde. Estima-se que 24,5% da população brasileira (aproximadamente 39 milhões de pessoas) tenha aderido ao sistema privado de assistência à saúde e a preocupação em proteger adequadamente esse consumidores não se deu...
2012
Gestão Empresarial - Guia Prático para Empresários e Administradores
Guiar empresas atualmente, no mundo econômico, constitui uma das tarefas mais difíceis que pode existir. Qualquer empresário teria problemas não somente em conhecimento de gestão no sentido de redução de custos, saber investir, saber financiar, saber lucrar, fazer preços, controlar estoques, analisar crediários, endividamentos, rentabilidade, entre outros, mas, igualmente, teria questões a serem r...
2024
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema: Relaçõesentre a Sociedade, o Desenvolvimento e o MeioAmbiente nos Municípiosapresenta alternativas apoiadas no resumo do pensamento sistêmico de Capra e Morin; nas contribuições de Mollison e Odum, para fundamentar os assentamentos humanos e da cidade; e nos exemplos teóricos e práticos de Newman, Rogers, Rueda, Register, e das ecovilas, com referência ao eco...
2025
Azaris - Sem Deuses nem Reis - Texto em Português Lusitano
O planeta Azaris vai entrar em guerra, pois os dois Deuses, o Lorde da Luz, Dranos, e Cratum, o Lorde da Escuridão, querem-se defrontar numa batalha épica e ordenam a todos os reinos que escolham um lado. No entanto esta vontade súbita de realizar uma grande guerra não vem dos Deuses, mas sim de um ser sinistro muito poderoso que se esconde nas sombras.No entanto, Will, um jovem humano, a espécie ...
2024
Sobre-Estadia de Contêineres
A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres, tanto do ponto de vista jurídico, nos aspectos dogmático e crítico, quanto econômico, ao realizar análise sob esse prisma para melhor compreender os porquês de nos depararmos com tal fenômeno da maneira pela qual nos defrontamos.Num primeiro momento, são estabelecidas bases fundamentais para explic...
2025
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025
Brasília: o desafio da sustentabilidade ambiental para o século XXI
A arborização urbana exerce um papel fundamental para o bem-estar social e qualidade de vida da população. Além de fornecer conforto térmico, vários serviços ecossistêmicos que interferem diretamente na vida da sociedade são maximizados pela presença de áreas verdes. Os espaços com árvores minimizam vários dos impactos ambientais do crescimento urbano, trazendo melhorias econômicas, ambientais, so...
2025
Neve
Na década de 1990, após um longo exílio político na Alemanha, o poeta Ka retorna a Istambul para o enterro da mãe. Acometido por uma crise de esterilidade que ameaça liquidar sua vocação literária, ele se vê impelido a viajar até a antiga cidade de Kars, nos confins da Anatólia Oriental, castigada pelo rigor do inverno e famosa pelos intermitentes conflitos étnicos e religiosos. Acreditando que o ...
2024
Coisa Julgada Inconstitucional
O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e jurisprudências que propugnam a “relativização” deste instituto, supedaneadas na suposta prevalência dos conceitos de justo, moral e do tratamento antiis...
2025
Ciência e arte
A proposta deste livro é a de contribuir com os debates sobre “Ciência e Arte”. Para isso, parte-se incialmente da famosa tese de C. P. Snow sobre ciência e arte serem duas culturas que pouco se comunicam. Mas qual o significado dessa ideia de cultura? Seriam, de fato, ciência e arte atividades tão opostas a ponto de não se comunicarem?Partindo dessas questões é que se pode construir um texto em q...
2025
História da teologia cristã
Este livro oferece um panorama global, cientificamente fundado, mas dirigido também ao público não especializado pela clareza na linguagem e na exposição. Trata-se de uma obra que designa as fases de desenvolvimento e as categorias interpretativas nas quais a fé cristã se exprimiu na história e se revela hoje. Descreve também os contextos sociopolíticos que condicionaram a busca teológica da verda...
2024
Que corpo é este que anda sempre comigo? corpo, imagem e sofrimento psíquico
Que corpo é este que anda sempre comigo? aborda a ampla discussão sobre os "discursos do corpo" na contemporaneidade. Do culto ao corpo à obrigação de ser bela, da dor do envelhecimento à anorexia e automutilação de jovens adolescentes, da obesidade infantil ao trauma inscrito no corpo, do percurso da feminilidade às imagens da mulher nas telas, do corpo na religião aos corpos encarcerados, da ali...
2024
Uns contos iguais a muitos
A partir da leitura de estórias escritas por João Dias, José Craveirinha, Luís Bernardo Honwana, Costa Andrade, Antonio Cardoso, Luandino Vieira, Arnaldo Santos e Jofre Rocha nas décadas de 50 e 60 no contexto colonial angolano e moçambicano, o livro Uns contos iguais a muitos analisa as estratégias narrativas utilizadas para formalizar a violência das relações de trabalho impostas pelo colonialis...
Entre Linhas e Imagens
O livro /Entre linhas e imagens: tornando a literatura infantil acessível às crianças com deficiência visual/ aponta para a importância da formação continuada de professores para o trabalho com crianças com deficiência visual dos anos iniciais da educação básica. Tal formação se faz necessária, pois os cursos de licenciatura enfatizam, sobretudo e ainda, aspectos teóricos e metodológicos que não p...
2025
O processo de produção do campo de conhecimentos da enfermagem brasileira
Esta obra analisa o processo de institucionalização do campo de conhecimentos da Enfermagem brasileira e destina-se a estudantes de graduação e de pós-graduação em Enfermagem, docentes e pesquisadores dos campos da Enfermagem e áreas afins, que buscam conhecer e reconhecer os processos estruturadores de constituição de seus campos de conhecimentos e saberes. Apropriando-se dos referenciais teórico...
2025
Gravada a Fogo
Paulo Bretas Vilarinho Junior analisa o tema das relações entre política, ideologia, educação e governo na gestão da FAETEC, por meio da participação dos dirigentes e militantes do PCdoB, durante o governo Anthony Garotinho/Benedita da Silva, entre 1999 e 2002. Os procedimentos metodológicos utilizados articularam três movimentos simultâneos que possibilitaram maior apreensão da totalidade estudad...
2025
Controle
Autora vencedora do Jabuti na categoria contos, Natalia Borges Polesso estreia no romance com um livro sobre o amor e a amizade entre duas mulheres. Conhecida por sua escrita ritmada, informal e envolvente, Natalia Borges Polesso apresenta, em Controle, uma narrativa impactante sobre relações homoafetivas entre mulheres, o poder do desafio e, acima de tudo, as escolhas que precisam ser feitas par...
2025
Sem Medo de Dirigir
As autoras escreveram este livro com o propósito de ajudar as pessoas que sofrem com a Amaxofobia – transtorno psicológico que tem como consequência o medo irracional de dirigir um veículo. O medo aprisiona as pessoas e faz com que limitem as suas ações.Na maioria dos casos as pessoas já possuem habilitação, sentem desejo e necessidade de dirigir, mas a insegurança e a ansiedade bloqueiam a inici...
2025
Gestalt-Therapy - Taking Care of Children - Theory and Art
Contents of This Book:- The Gestalt-Therapy: Its Main Concepts- Playing and Forming the "Self"- The Child in Therapy- The Psychotherapist on The Scene- The Value of Techniques as an Experiment- Art in the Therapy- Taking Care is Essential
2025
OMC e o Crédito à Exportação na América Latina, A
A presente obra investiga a relação entre as regras do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio e políticas públicas de fomento à indústria nacional e regional da América Latina.O primeiro capítulo analisa aspectos econômicos e políticos das negociações sobre subsídios e sua influência sobre os acordos internacionais até hoje produzidos. O segundo capítulo...
2025
Adverso
O livro de poemas Adverso de Juarez Poletto compõe-se de duas partes. A primeira traz ao leitor uma linguagem poética em que se mesclam a fala do poeta e a imagem ora vívida, ora difusa dos amigos e das amigas do poeta que sugeriram os motes para o poemas. Conhecendo esses companheiros de trabalho, verificamos que nos poemas que sugeriram, estão lá, vivem pelas palavras do poeta que soube, com mae...
2025
Cidadania e classe social
O ensaio seminal de T. H. Marshall sobre cidadania e classe social na Grã-Bretanha do pós-guerra adquiriu o status de clássico. Sua análise lúcida dos principais elementos da cidadania – notadamente os direitos civis, políticos e sociais – continua tão relevante quanto no momento de seu lançamento. Esta edição inclui material complementar de Tom Bottomore, que dialoga com o texto original, atualiz...
2024