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Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2013
Teoria e prática das presunções no direito tributário
Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii)...
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade...
2001
Questões do direito civil brasileiro contemporâneo
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizada da dogmática...
2008
Estudos aplicados de direito empresarial
Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor do Curso e Conselheiro do Insper Direito, é motivo de grande satisfação serem estes valiosos artigos o resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores. Quero estender meus parabéns igualmen...
2024
Sistema tributário brasileiro
O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo de articulação do Estado com o mercado mundial e da subordinação do fundo público ao processo de valorização do capital e das relações entre capital...
Princípios de direito financeiro e tributário
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da mo...
Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introduç...
2024
Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livro o Direito Tributário voltado para concursos da área jurídica (Magistraturas, Procuradorias, OAB etc.), da área fiscal (Receita Federal, INSS etc.) e também para os alunos de graduação, através de um...
2015
Código de defesa do consumidor comentado
Neste livro, cada artigo do Código vem acompanhado de anotações e explicações, elaboradas pela equie do departamento jurídico do Idec. A obra apresenta também textos completos e atualizados de outras leis aplicáveis à defesa do consumidor, fornecendo endereços de entidades e orgãos competentes.
2001
Direito falimentar brasileiro
A Lei Ordinária nº 11.101, em 2005, veio corrigir a famigerada legislação nacional falimentar que era de 1945. Uma visão mais moderna , que traz em sua concepção um dualismo maior entre a proteção dos credores e a visão social da empresa como atividade produtiva e geradora de empregos, e nesse sentido, trazendo certos direitos aos devedores também. Nesta obra, o autor faz uma análise histórica-le...
Direito tributário e globalização
O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário, o poder político das corporações transnacionais, a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional, no Brasil e no Mercosul.
Curso de direito financeiro e tributário
Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributário, inclusive, em suas relações com o direito constitucional e direito processual, em exposições que combinam profundidade e clareza. Suas repetidas edições comprovam sua ampla aceitação da comunidade acadêmica.
2013
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2014
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro 4ª Edição 2025
A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contributivas ou colaborativas, mediante omissões, fraudes ou apropriações. O autor, tributarista conhecidíssimo por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e ...
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
As consequências da COVID-19 no direito brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “As consequências da COVID-19 no direito brasileiro”, coordenado pelos juristas Walfrido Warde e Rafael Valim. O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do ...
2020
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
Direito tributário esquematizado - caderno de questões
2015
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
2002
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalidade de servir de mero instrumento para o debate do agroambientalismo, em contribuição para a construção e afirmação dos direitos fundamentais agroambientais.
2010
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
1999
Dicionário de direito tributário
A obra propicia ao consulente a resposta ágil e rápida acerca do verbete então pesquisado, transmitindo de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado, tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada. Vocábulos de Teoria Ger...
2011
Direito processual civil brasileiro, volume 1
Direito processual civil brasileiro, volume 1
1998
Fundos de investimento no direito brasileiro
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a ...
2016
Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
Dicionário de direito tributário
Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Destaque – Como exemplo de sua utilidade,...
2021
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
2021
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2017
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2009
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
2017
Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017
Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) – Crimes contra a ordem tributária.
Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...
2017
Estudos aplicados de direito empresarial
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria estabelecida entre duas instituições de renome: a Editora Almedina, maior editora de temas jurídicos na língua portuguesa, e o Insper, destacada escola de negócios brasileira. Foi junto ao Insper que se...
2019
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
DIREITO CIVIL BRASILEIRO : PARTE GERAL - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compil...
Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro
“. Em linguagem direta e objetiva, que faz, do discurso desenvolvido, agradável conversa com leitor. sem desprezar o aspecto histórico evolutivo, e atenta às alterações legislativas mais recentes, trata, no processo civil geral e nos especiais, da penhora, da arrematação, da adjudicação e da remição, abrangendo, com minúcia e cuidado, um vasto território de questões e fornecendo rico arsenal de re...
Curso de direito tributário
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas...
2013
Derivação e positivação no direito tributário
Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações ...
2024
Direito constitucional tributário na América Latina
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niterói (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC). O Professor Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso, coordenador do PPGDC, organizou e estruturou esta obra. A temática abordada é o Di...